Produção e comércio de moluscos bivalves dentro e para a UE - módulo eLearning

Os objetivos deste curso de eLearning são proporcionar aos participantes:

  • Boa compreensão dos riscos colocados pelo consumo de moluscos bivalves
  • A legislação que se destina a fornecer a base para o controlo desses riscos
  • Quanto à aplicação prática desses controlos

Características

 365 dias de acesso
  • Duração média: 7 horas
Em linha
  • 4 Unidades
  • Auto-acompanhado
  • Multimédia
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Como registar-se

Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo - módulo eLearning

Este curso eLearning destina-se a permitir que os participantes melhorem os seus conhecimentos e competências em:

  • Legislação da UE e normas internacionais pertinentes.
  • Contexto e princípios do HACCP.
  • Metodologia HACCP, desenvolvimento de planos HACCP e gestão documental.
  • Implementação e validação dos planos HACCP.
  • Informações sobre os diferentes materiais utilizados nos materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos.
  • Princípios de auditoria e gestão, para verificar a aplicação dos sistemas HACCP e o cumprimento dos requisitos em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais.

Características

 365 dias de acesso
  • Dedicação média: 8 horas
Em linha
  • 5 unidades
  • Auto-acompanhado
  • Multimédia
Disponível em:

Como registar-se

Agentes de Melhoramento Alimentar - módulo de eLearning

O módulo eLearning visa proporcionar uma compreensão básica da legislação da UE em matéria de melhoradores alimentares (AFI), em especial:

  • A forma como os aditivos alimentares, os aromas alimentares e as enzimas alimentares são regulamentados na UE.
  • Quais são os requisitos para a sua autorização na UE (procedimento de autorização comum).
  • Quais são os requisitos aplicáveis aos operadores das empresas do setor alimentar que utilizam FIA na UE?
  • O que deve ser verificado pelas autoridades competentes ao confirmar a conformidade com a legislação pertinente.
  • Fornecer informações sobre o actual programa de reavaliação dos aditivos e aromas alimentares.

Características

 365 dias de acesso
  • Duração média: 6 horas
Em linha
  • 4 Unidades
  • Auto-acompanhado
  • Multimédia
Disponível em:

Como registar-se

Requisitos de higiene dos géneros alimentícios aplicáveis aos produtos da pesca e aos moluscos bivalves vivos e respetivo controlo oficial - Módulo de aprendizagem eletrónica

Este curso eLearning destina-se a permitir que os participantes melhorem os seus conhecimentos e competências em:

  • Os requisitos legislativos aplicáveis aos produtos da pesca e aos moluscos bivalves vivos ao longo de toda a cadeia de produção e distribuição, incluindo a produção primária.
  • Requisitos aplicáveis aos navios e aos estabelecimentos em terra.
  • As funções das autoridades competentes.
  • Tarefas e responsabilidades dos operadores das empresas do setor alimentar a fim de cumprir os requisitos legislativos aplicáveis aos produtos da pesca e aos moluscos bivalves vivos.

Características

365 dias de acesso
  • Dedicação média: 8 horas
Em linha
  • 6 Unidades
  • Auto-acompanhado
  • Multimédia
Disponível em:

Como registar-se

Técnicas de investigação de fraude agro-alimentar no comércio electrónico - módulo de eLearning

O módulo eLearning visa melhorar os conhecimentos e as competências do pessoal dos controlos oficiais sobre técnicas de investigação específicas utilizadas para identificar a fraude agroalimentar e diferenciá-la do incumprimento involuntário.

Os objetivos específicos da formação são os seguintes:

  • Melhorar os conhecimentos básicos sobre os critérios de qualificação da fraude agroalimentar e da fraude agroalimentar.
  • Apresentar boas práticas, ferramentas e procedimentos relacionados com técnicas de investigação que ajudem a detetar fraudes no comércio eletrónico relacionadas com o setor agroalimentar.
  • Contribuir para a divulgação das melhores práticas em matéria de vigilância do comércio eletrónico.
  • Complementar os cursos de formação BTSF existentes sobre técnicas de investigação da fraude agroalimentar no comércio eletrónico.

Características

 365 dias de acesso
  • Duração média: 6 horas
Em linha
  • 4 Unidades
  • Auto-acompanhado
  • Multimédia
Disponível em:

Como registar-se

Técnicas de investigação de fraude agro-alimentar - módulo eLearning

O módulo eLearning visa melhorar os conhecimentos e as competências do pessoal dos controlos oficiais sobre técnicas de investigação específicas utilizadas para identificar a fraude agroalimentar e diferenciá-la do incumprimento involuntário.

Os objetivos específicos da formação são os seguintes:

  • Melhorar os conhecimentos básicos sobre os critérios de qualificação da fraude alimentar e da fraude alimentar.
  • Apresentar boas práticas, ferramentas e procedimentos relacionados com técnicas de investigação que ajudem a detetar fraudes no setor agroalimentar.
  • Contribuir para a divulgação das melhores práticas.
  • Complementar os cursos de formação BTSF existentes sobre técnicas de investigação da fraude agroalimentar.

Características

 365 dias de acesso
  • Duração média: 6 horas
Em linha
  • 5 unidades
  • Auto-acompanhado
  • Multimédia
Disponível em:

Como registar-se

Regras relativas aos materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos - módulo de aprendizagem eletrónica

Regras relativas aos materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos - eLearning Information

Este curso eLearning destina-se a permitir que os participantes melhorem os seus conhecimentos e competências em:

  • Legislação da UE relativa aos materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos, com especial destaque para as alterações adotadas nos últimos anos.
  • Estabelecimento de planos nacionais de controlo dos materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos.
  • Lista de verificação utilizada pelos inspetores.
  • Informações sobre os diferentes materiais utilizados nos materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos.
  • Como inspecionar/verificar a declaração de conformidade e a documentação de apoio à declaração de conformidade.

Características

365 dias de acesso
  • Dedicação média: 8 horas
Em linha
  • 5 unidades
  • Auto-acompanhado
  • Multimédia
Disponível em:

Como registar-se

PROGRAMA STM relativo à Listeria monocytogenes

Os objetivos gerais do curso de formação BTSF sobre o PROGRAMA STM sobre Listeria monocytogenes são os seguintes:

  • Explicação do quadro jurídico da UE para os estudos sobre o período de vida útil;
  • Análise de documentos de orientação sobre estudos sobre o período de vida útil – elaboração de normas internacionais europeias;
  • Importância de determinar um período de vida útil - Pré-requisito antes de iniciar estudos sobre o período de vida útil;
  • Classificação dos alimentos prontos para consumo com base nas suas características físico-químicas;
  • Consideração da variabilidade intrabatch/interbatch;
  • Modelização microbiológica preditiva e software, base de dados, cenário de caso e exemplos;
  • Estudos de durabilidade para verificação do prazo de validade de Lm;
  • Desafio testes para determinação do prazo de validade e utilização do potencial de crescimento, da taxa máxima de crescimento de Lm em alimentos RTE.
  • Utilização de estudos de caso e exercícios de oficina, com base em produtos/situações irlandeses específicos.

O curso aborda os seguintes tópicos:

  • Listeria monocytogenes e alimentos RTE
  • Explicação do quadro jurídico da UE para os estudos sobre o período de vida útil
  • Panorâmica dos estudos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 2073/2005
  • Panorâmica dos documentos de orientação europeus pertinentes e das normas ISO relacionadas com os estudos sobre o período de vida útil
  • Pré-requisito antes do início dos estudos de vida útil
  • Desafio testes para determinar o crescimento de L. monocytogenes e taxa de crescimento com relatório CT para rever a norma EN ISO 20976-1 Protocolo + EURL Lm TGD
  • Avaliação de um relatório de ensaio de desafio
  • Apresentação dos modelos e software de microbiologia preditiva disponíveis para L. monocytogenes
  • Utilização de modelos e software de microbiologia preditiva para avaliar:
  • Estudo de caso: Utilização do software ComBase para reduzir a concentração de sal
  • Estudo de caso 2: Utilização de software FSSP para definir o prazo de validade de novos produtos
  • Estudo de caso 3: Utilização do software Sym’Previus para ter em conta a variabilidade dos produtos
  • Avaliação de um relatório de microbiologia preditiva
  • Amostragem de superfícies: métodos horizontais de amostragem de superfícies
  • Estudo de caso – Contaminação ambiental de L. monocytogenes numa fábrica RTE

O presente programa de formação foi concebido para os perfis e cargos a seguir descritos. Queira verificar o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

  • Pessoal das autoridades competentes.
Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 17/10/2023 19/10/2023 Grange Irlanda
2 31/10/2023 02/11/2023 Grange Irlanda
3 23/06/2025 26/06/2025 Antequera Espanha

PROGRAMA STM sobre Higiene e Flexibilidade Alimentar

Os objetivos gerais do curso de formação BTSF sobre o PROGRAMA STM sobre Higiene e Flexibilidade Alimentar são os seguintes:

  • Sensibilizar e melhorar a compreensão das disposições em matéria de flexibilidade do pacote «Higiene»;
  • Destacar a forma como as disposições nem sempre são utilizadas na íntegra e de forma inadequada;
  • Promover o intercâmbio de experiências, a fim de aumentar o nível de especialização e harmonização na abordagem da flexibilidade;
  • Assegurar uma melhor utilização das disposições em matéria de flexibilidade
  • Divulgar as melhores práticas em matéria de controlos oficiais quando for aplicada flexibilidade;
  • Sensibilizar para os procedimentos de notificação e a importância da sua adoção;
  • Utilização de estudos de casos e exercícios de oficina, com base em produtos/situações irlandeses específicos.

O curso aborda os seguintes tópicos:

  • Flexibilidade através dos regulamentos em matéria de higiene: visão geral e conceito. Bases jurídicas, disposições em matéria de flexibilidade incluídas no PSF, documentos de orientação da CE
  • Constatações da DG Sante relativas à aplicação das disposições em matéria de flexibilidade do pacote «Higiene»
  • Atividades excluídas do âmbito de aplicação dos regulamentos relativos à higiene
  • Fornecimento direto dos pequenos produtores aos consumidores: a situação na Irlanda
  • Flexibilidade para as pequenas empresas em relação à construção, disposição e equipamento
  • Flexibilidade para as pequenas empresas: centrar-se no setor da carne
  • Flexibilidade para as pequenas empresas: ênfase no setor do leite e dos produtos alimentares de origem não animal
  • Flexibilidade no que respeita à aplicação de procedimentos baseados nos princípios HACCP
  • Flexibilidade e procedimentos baseados no HACCP: a situação irlandesa
  • Flexibilidade no que diz respeito ao Regulamento (CE) n.o 2073/2005 e à situação na Irlanda
  • Disposições de flexibilidade nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 2074/2005, géneros alimentícios com características tradicionais
  • Medidas de flexibilidade para permitir a continuação da utilização dos métodos tradicionais: âmbito de aplicação e exemplos práticos
  • Medidas de flexibilidade para satisfazer as necessidades das empresas do setor alimentar situadas em regiões sujeitas a condicionalismos geográficos especiais
  • Medidas de flexibilidade e documentação em estabelecimentos individuais
  • Medidas nacionais e processo de notificação
  • Análise das notificações na base de dados TRIS e exemplos das últimas notificações

Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

  • Autoridades competentes irlandesas
Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 10/10/2023 12/10/2023 Grange Irlanda
2 14/11/2023 16/11/2023 Grange Irlanda

Apoiar a participação efetiva dos Estados-Membros da UE nas atividades do CODEX

Os objetivos gerais do curso de formação BTSF sobre o apoio à participação efetiva dos Estados-Membros da UE nas atividades do CODEX são os seguintes:

  • proporcionar aos Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE) formação de alto nível que apoie a participação efetiva nas atividades do CODEX.
  • Reforçar a capacidade dos Estados-Membros da UE para participarem ativamente nos trabalhos do Codex Alimentarius
  • Permitir que os delegados dos EM contribuam ativamente para o trabalho do Codex, melhorando a sua compreensão do Codex: procedimentos e organização (Comissão, Comité Executivo, órgãos subsidiários, Grupos de Trabalho Eletrónicos);
  • Melhorar a compreensão dos delegados dos Estados-Membros sobre a coordenação da UE, os objetivos da UE e a visão sobre o Codex;
  • Reforçar as competências de negociação num ambiente multilateral através de exemplos práticos;
  • Aumentar o impacto da UE e dos seus Estados-Membros no desenvolvimento de normas do Codex.

O curso aborda os seguintes tópicos:

  • Adesão da UE ao Codex
  • Procedimentos de coordenação interna da UE para um trabalho eficaz no Codex
  • Técnicas de negociação a nível internacional
  • Simulação de uma sessão do Comité do Codex
  • Organização e procedimentos ou Codex Alimentarius.

Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

Os participantes devem ser funcionários dos Estados-Membros que participem ou venham a participar nas sessões dos Comités do Codex.

Embora o seminário tenha sessões dedicadas ao trabalho do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas (CCPR), do Comité do Codex para os Contaminantes dos Alimentos (CCCF) ou do Comité do Codex para as Gorduras e os Óleos (CCFO), os delegados que participam noutros comités do Codex também são convidados a participar.

Participante deve:Ter participado numa reunião da Comissão do Codex Alimentarius ou de um órgão subsidiário do Codex ou participar em breve em reuniões de um Comité do Codex.

Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 16/10/2023 18/10/2023 Bruxelas Bélgica

Auditoria dos requisitos gerais de higiene e dos procedimentos de controlo com base nos princípios HACCP desenvolvidos pelos OESA

Programade formação BTSF sobre a auditoria dos requisitos gerais de higiene e dos procedimentos de controlo com base nos princípios HACCP desenvolvidos pelos OESA

Este curso permitirá aos participantes melhorar os seus conhecimentos e competências práticas em:

  • Legislação da UE e normas internacionais pertinentes.
  • Contexto e princípios da metodologia HACCP e HACCP, desenvolvimento de planos HACCP e gestão documental.
  • Metodologia HACCP, desenvolvimento de planos HACCP e gestão documental.
  • Os alunos irão aprender a Implementação e validação de planos HACCP, bem como aInformação sobre os diferentes materiais utilizados em materiais em contacto com os alimentos.
  • Por último, poderão auditar os princípios e a gestão, verificar a aplicação dos sistemas HACCP e o cumprimento dos requisitos em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais.
  • Tópico 1. Síntese dos princípios HACCP
  • Tópico 2. Programas de pré-requisitos
  • Tópico 3. Método e plano HACCP
  • Tópico 4. Processo de auditoria
  • Tópico 5. Guias e flexibilidade

Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

  • Pessoal das autoridades competentes que realiza atividades de planeamento e controlo no setor alimentar (de preferência a nível central)
  • Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial em estabelecimentos alimentares
Sessão Data de início Data de fim Cidade País
TS01 07/11/2022 11/11/2022 Praga República Checa
TS02 12/12/2022 16/12/2022 Atenas Grécia
TS03 30/01/2023 03/02/2023 Lisboa Portugal
TS04 27/02/2023 03/03/2023 Atenas Grécia
TS05 27/03/2023 31/03/2023 Lyon França
TS06 15/05/2023 19/05/2023 Praga República Checa
TS07 19/06/2023 23/06/2023 Riga Letónia
TS08 11/09/2023 15/09/2023 Riga Letónia
TS09 16/10/2023 20/10/2023 Riga Letónia
ET10 13/11/2023 17/11/2023 Praga República Checa
ET11 11/12/2023 15/12/2023 Lisboa Portugal
ET12 29/01/2024 02/02/2024 Atenas Grécia
ET13 26/02/2024 01/03/2024 Lisboa Portugal

Contaminantes (básicos)

Cursode formação BTSF no curso 1: Regulamentos e orientações da UE aplicáveis ao controlo de contaminantes

Os objetivos do curso 1: Os regulamentos e orientações da UE aplicáveis ao controlo de contaminantes são os seguintes:

  • Harmonizar a compreensão dos requisitos da UE para os controlos de contaminantes
  • Melhorar os conhecimentos gerais sobre os contaminantes, as suas fontes e as orientações da UE em vigor para a sua prevenção
  • Promover os intercâmbios e a cooperação na UE

Antes de se candidatar, verifique o cumprimento dos seguintes critérios de seleção:

  • Pessoal da autoridade competente responsável pelo controlo dos contaminantes nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios
  • conhecimento básico da área é suficiente para participar no curso
  • não ter frequentado, de preferência, a formação CTM Fase 1 (2017-2018) para o mesmo curso
  • possuir habilitações académicas e experiência profissional relevantes
  • comprometer-se a divulgar os conhecimentos obtidos entre as partes interessadas no seu país de origem
  • ter um bom nível de trabalho de Inglês
Sessão Data de início Data de fim Cidade País
VC01 12/04/2021 16/04/2021 n/a n/a
VC03 10/05/2021 14/05/2021 n/a n/a
VC04 31/05/2021 04/06/2021 n/a n/a
VC05 07/06/2021 11/06/2021 n/a n/a
VC06 28/06/2021 02/07/2021 n/a n/a
VC08 04/10/2021 08/10/2021 n/a n/a
VC09 25/10/2021 29/10/2021 n/a n/a
VC11 06/12/2021 10/12/2021 n/a n/a
VC13 31/01/2022 04/02/2022 n/a n/a
VC14 07/03/2022 11/03/2022 n/a n/a
VC17 30/05/2022 03/06/2022 n/a n/a

Contaminantes (avançados)

Curso 2 (Avançado) do Programa de Formação daBTSF sobre Contaminantes.

Os objetivos específicos das atividades de formação BTSF sobre equipamento de pesticidas consistem em continuar a melhorar o conhecimento dos requisitos de controlo, reunindo participantes de diferentes Estados-Membros e de países terceiros selecionados, e permitir o intercâmbio de experiências e a divulgação das melhores práticas para as atividades e procedimentos de controlo.

Sessão Data de início Data de fim Cidade País
VC02 26/04/2021 30/04/2021 n/a n/a
VC07 13/09/2021 17/09/2021 n/a n/a
VC10 08/11/2021 12/11/2021 n/a n/a
VC12 17/01/2022 21/01/2022 n/a n/a
VC15 28/03/2022 01/04/2022 n/a n/a
VC16 02/05/2022 06/05/2022 n/a n/a
VC18 27/06/2022 01/07/2022 CANCELADO CANCELADO

Regras da UE aplicáveis à autorização e colocação no mercado de novos alimentos e alimentos tradicionais provenientes de países terceiros

O objetivo geral do curso de formação BTSF sobre as regras da UE aplicáveis à autorização e à colocação no mercado de novos alimentos e alimentos tradicionais provenientes de países terceiros é desenvolver atividades de cooperação sobre novos alimentos com parceiros comerciais de países terceiros, com vista a aumentar a sensibilização e contribuir para uma melhor compreensão e uma utilização mais eficiente das regras da UE em vigor aplicáveis à autorização e à colocação no mercado da UE de novos alimentos.

Os temas abrangidos pelo programa de formação são os seguintes:

  • O que há de novo nos novos alimentos e nos alimentos tradicionais provenientes de países terceiros
  • Quadro jurídico da UE aplicável aos novos alimentos e aos alimentos tradicionais provenientes de países terceiros
  • Entidades reguladoras nacionais/da UE envolvidas na avaliação e autorização de alimentos novos e tradicionais
  • Pedidos ao abrigo do artigo 4.o
  • Principais novos alimentos e alimentos tradicionais e respetiva classificação
  • Categorização de alimentos novos e tradicionais
  • O Regulamento 2015/2283
  • Como preparar uma aplicação de novos alimentos
  • Como preparar uma notificação e aplicação de alimentos tradicionais
  • Resultado de uma candidatura bem-sucedida
  • As diferenças entre a avaliação dos riscos (o que a EFSA faz efetivamente) e a gestão dos riscos (como respondem os Estados-Membros e a Comissão no Grupo de Trabalho sobre Novos Alimentos)
  • Como apresentar um dossiê através do sistema de apresentação eletrónica de propostas
  • Rotulagem de novos alimentos

Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos a seguir descritos. Verifique o cumprimento dos critérios antes de se candidatar.

Funcionários das autoridades competentes dos países terceiros beneficiários envolvidos, de preferência a nível central, na verificação do cumprimento das regras aplicáveis à colocação de novos alimentos e alimentos tradicionais no mercado da UE e de uma das seguintes categorias:

  • Decisores/decisores políticos/altos funcionários das autoridades competentes em matéria de segurança dos alimentos
  • Decisores/decisores políticos/altos funcionários das autoridades competentes em matéria de exportação de alimentos
  • Decisores/decisores políticos/funcionários superiores das autoridades competentes em matéria de saúde pública
  • Altos funcionários de redes nacionais e/ou regionais já existentes sobre temas relacionados com novos alimentos
Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 18/02/2020 21/02/2020 Banguecoque Tailândia
2 30/01/2023 02/02/2023 Amã Jordânia
3 28/03/2023 31/03/2023 São José Costa Rica
4 25/04/2023 28/04/2023 Buenos Aires Argentina
5 30/05/2023 01/06/2023 Dacar Senegal
6 04/07/2023 06/07/2023 Adis Abeba Etiópia
7 26/09/2023 29/09/2023 Pequim China
8 31/10/2023 03/11/2023 Deli Índia
9 28/11/2023 01/12/2023 Quixinau Moldávia

Classificação das carcaças de carne de bovino

O objetivo geral do curso de formação BTSF sobre a classificação das carcaças de carne de bovino é proporcionar aos organismos de controlo dos Estados-Membros a oportunidade de verificar a conformidade das normas aplicadas nos seus próprios países com a escala normalizada da União para a classificação das carcaças de carne de bovino e de as calibrar em caso de sobrestimação ou sublinhado.

Uma vez que o processo de classificação das carcaças é um método visual, é necessário assegurar que a escala da União é aplicada de forma coerente em todos os Estados-Membros. Para atingir este objetivo, o curso de formação centrar-se-á em exercícios práticos, onde os participantes serão chamados a classificar algumas carcaças, trabalhando em grupo e individualmente. Os exercícios serão realizados num matadouro e numa unidade de transformação de carne de bovino.

O curso aborda os seguintes tópicos:

  • Classificação das carcaças de carne de bovino e enquadramento jurídico.
  • Condições gerais e aplicação da classificação das carcaças
  • Requisitos mínimos de classificação, pesagem e identificação das carcaças; Grelha comunitária de classificação das carcaças de bovinos de idade igual ou superior a oito meses.
  • Controlo no local, relatórios de inspecção
  • Método de autorização das técnicas automatizadas de classificação da carne de bovino
  • Demonstração prática sobre a classificação: determinação da conformação e do estado de gordura, marcação e classificação das carcaças, apresentação das carcaças

Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

  • experiência na supervisão da classificação e do controlo dos matadouros
  • trabalhou em áreas funcionais de classificação de carcaças e controlo de matadouros
  • experiência em matéria de classificação de carcaças numa autoridade competente nos domínios da segurança dos géneros alimentícios/alimentos para animais, da saúde ou do bem-estar dos animais, em especial em domínios como o controlo dos matadouros
Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 02/11/2022 04/11/2022 Tullamore Irlanda
2 30/11/2022 02/12/2022 Gand Bélgica