Seguem-se todas as informações sobre os convites à apresentação de propostas publicados desde 2009 no âmbito da iniciativa BSTF. Estas páginas e documentos são apenas para informação.

Convites à apresentação de propostas 2023

Convite à apresentação de propostas HADEA/2023/OP/0031

RPU BTSF extra-UE

O presente concurso abrange a organização e a execução de atividades de formação em países não pertencentes à União Europeia (UE) selecionados, a fim de melhorar e reforçar o quadro sanitário e fitossanitário (SPS) e domínios conexos, que são de interesse estratégico para os serviços da Comissão Europeia. Tal contribui para uma melhor produção, transformação e comércio de alimentos seguros e de animais e plantas saudáveis.

Valor total estimado: 4 300 000,00 €

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 03/11/2023
  • Data de publicação TED: 11/08/2023



Convite à apresentação de propostas HADEA/2022/OP/0013

Organização e execução de atividades de formação sobre o sistema informático veterinário integrado (TRACES) da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Orçamento previsional: 1 200 000 euros

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 23/09/2022 12:00
  • Data de publicação TED: 05/08/2022 00:00

Convite à apresentação de propostas HADEA/2022/OP/0015

Contrato de prestação de serviços para a organização e execução de atividades de formação sobre sistemas nacionais de auditoria e auditoria interna no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Orçamento previsional: 1 180 000,00 €

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 23/09/2022 12:00
  • Data de publicação TED: 02/08/2022 00:00

Convite à apresentação de propostas HADEA/2022/OP/0016

Contrato de prestação de serviços para a organização e execução de atividades de formação sobre a produção e o comércio de moluscos bivalves dentro e para a UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Orçamento previsional: 835 000,00 €

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 23/09/2022 12:00
  • Data de publicação TED: 02/08/2022 00:00


Convite à apresentação de propostas HADEA/2021/OP/0001 - HaDEA/2020/BTSF/08

Contrato de prestação de serviços para a organização e execução de atividades de formação sobre surtos de doenças das plantas - planos de contingência para pragas prioritárias no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos». Valor máximo: 2 120 000 EUR por um período total de quatro anos.

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 20 de setembro de 2021
  • Publicado em: 4 de agosto de 2021

Convite à apresentação de propostas HADEA/2021/OP/0002 - HaDEA/2020/BTSF/09

Organização e execução de atividades de formação em matéria de preparação para situações de crise no domínio da segurança dos alimentos (fora da UE) no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Contrato de prestação de serviços para a organização e execução de atividades de formação em matéria de preparação para situações de crise no domínio da segurança dos alimentos (fora da UE) no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos». Valor máximo: 2 102 000 EUR por um período total de quatro anos.

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 20 de setembro de 2021
  • Publicado em: 4 de agosto de 2021

Convite à apresentação de propostas HADEA/2021/OP/0003 - HaDEA/2020/BTSF/10

Organização e execução de atividades de formação sobre a aplicação eficaz da legislação relativa ao bem-estar dos animais durante o transporte no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Contrato de prestação de serviços para a organização e execução de atividades de formação sobre a aplicação efetiva da legislação em matéria de bem-estar dos animais durante o transporte, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos». Valor máximo: 2 102 000 EUR por um período total de quatro anos.

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 20 de setembro de 2021
  • Publicado em: 4 de agosto de 2021


Decisão de Financiamento 2020 (Ícone PDF)


Convites à apresentação de propostas 2020

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2019/BTSF/05 - Número de referência: CHAFEA/LUX/2020/OP/0004

Organização e execução de atividades de formação sobre técnicas de investigação a aplicar durante os controlos oficiais para dissuadir potenciais fraudes ao longo da cadeia agroalimentar e sobre o comércio eletrónico no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 14 de setembro de 2020
  • Publicado em: 19/05/2020

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2020/BTSF/01 - Número de referência: CHAFEA/LUX/2020/OP/0005

Organização e execução de atividades de formação sobre a nova legislação da UE em matéria de saúde animal no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 14 de setembro de 2020
  • Publicado em: 13/05/2020

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2020/BTSF/02 - Número de referência: CHAFEA/LUX/2020/OP/0006

Organização e execução de atividades de formação sobre inquéritos fitossanitários no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 14 de setembro de 2020
  • Publicado em: 13/05/2020

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2019/BTSF/05 - Número de referência: CHAFEA/LUX/2020/OP/0004

Organização e execução de atividades de formação sobre técnicas de investigação a aplicar durante os controlos oficiais para dissuadir potenciais fraudes ao longo da cadeia agroalimentar e sobre o comércio eletrónico no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 14 de setembro de 2020
  • Publicado em: 19/05/2020

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2020/BTSF/01 - Número de referência: CHAFEA/LUX/2020/OP/0005

Organização e execução de atividades de formação sobre a nova legislação da UE em matéria de saúde animal no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 14 de setembro de 2020
  • Publicado em: 13/05/2020

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2020/BTSF/02 - Número de referência: CHAFEA/LUX/2020/OP/0006

Organização e execução de atividades de formação sobre inquéritos fitossanitários no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 14 de setembro de 2020
  • Publicado em: 13/05/2020

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2020/BTSF/03 - Número de referência: CHAFEA/LUX/2020/OP/0007

Organização e execução de ações de formação sobre a legislação e o controlo das indicações geográficas e especialidades tradicionais garantidas no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 14 de setembro de 2020
  • Publicado em: 13/05/2020

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2020/BTSF/04 – EU-SPS

Organização e execução de atividades de formação para reforçar a compreensão, a aplicação e a execução da legislação da UE no domínio das normas sanitárias e fitossanitárias (SPS) nos Estados-Membros da UE e nos países terceiros vizinhos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 9 de novembro de 2020
  • Publicado em: 16/09/2020

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2020/BTSF/05 – Postos de controlo fronteiriços

Organização e execução de atividades de formação sobre controlos veterinários e de segurança dos alimentos na importação nos postos de controlo fronteiriços no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 9 de novembro de 2020
  • Publicado em: 16/09/2020

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2020/BTSF/06 – Novo regulamento relativo aos controlos oficiais

Organização e execução de atividades de formação sobre o novo regulamento relativo aos controlos oficiais no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 9 de novembro de 2020
  • Publicado em: 16/09/2020

Convite à apresentação de propostas n.o: Chaefa/2020/BTSF/07 – Agricultura biológica

Organização e execução de atividades de formação sobre o quadro legislativo e político da União Europeia para a produção biológica e a rotulagem dos produtos biológicos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 9 de novembro de 2020
  • Publicado em: 16/09/2020


Decisão de financiamento 2019(Ícone PDF)


Convites à apresentação de propostas 2019

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2019/BTSF/01:

Organização e execução de atividades de formação sobre higiene alimentar e controlos da carne, incluindo produtos derivados, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 7 de outubro de 2019
  • Publicado em: 05/08/2019

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2019/BTSF/02:

Organização e execução de exercícios de simulação intersetoriais sobre a coordenação e a resposta em matéria de gestão de crises nos setores dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, dos animais e das plantas, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 7 de outubro de 2019
  • Publicado em: 05/08/2019

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2019/BTSF/03:

Organização e execução de atividades de formação sobre o novo regime fitossanitário no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 12 de fevereiro de 2020
  • Publicado em: 11/11/2019

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2019/BTSF/04:

Organização e execução de atividades de formação sobre a avaliação dos riscos dos microrganismos utilizados como pesticidas ou biocidas no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 12 de fevereiro de 2020
  • Publicado em: 11/11/2019

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2019/BTSF/05:

Organização e execução de atividades de formação sobre técnicas de investigação a aplicar durante os controlos oficiais para dissuadir potenciais fraudes ao longo da cadeia agroalimentar e sobre o comércio eletrónico no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 14 de agosto de 2020
  • Publicado em: 14/05/2020


Decisão de financiamento (Ícone PDF)


Convites à apresentação de propostas 2018

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2018/BTSF/01:

Organização e execução de atividades de formação sobre higiene alimentar na produção primária no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 3 de outubro de 2018
  • Publicado em: 20/07/2018

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2018/BTSF/02:

Organização e execução de atividades de formação sobre a auditoria dos processos de reciclagem autorizados de materiais de plástico destinados a entrar em contacto com os alimentos no âmbito do Regulamento (UE) n.o 282/2008, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 3 de outubro de 2018
  • Publicado em: 20/07/2018

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2018/BTSF/03:

Organização e realização de atividades de formação em matéria de inspeção e calibração dos equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, em conformidade com as disposições da Diretiva 2009/128/CE, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 3 de outubro de 2018
  • Publicado em: 24/07/2018

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2018/BTSF/04:

Organização e execução de atividades de formação sobre métodos de amostragem e análise utilizados no contexto dos controlos oficiais dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 3 de outubro de 2018
  • Publicado em: 21/07/2018

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2018/BTSF/05:

Organização e execução de atividades de formação sobre princípios e métodos de avaliação dos riscos na cadeia alimentar no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 21 de fevereiro de 2019
  • Publicado em: 17/11/2018

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2018/BTSF/06:

Organização e execução de atividades de formação sobre controlos fitossanitários no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 21 de fevereiro de 2019
  • Publicado em: 17/11/2018

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2018/BTSF/07:

Organização e realização de atividades de formação sobre as regras da UE aplicáveis à autorização e colocação no mercado de novos alimentos produzidos em países terceiros no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 21 de fevereiro de 2019
  • Publicado em: 17/11/2018


Decisão de financiamento (Ícone PDF)


Convites à apresentação de propostas 2017

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/01:

Organização e execução de atividades de formação sobre a preparação para as doenças dos animais, incluindo o alerta rápido, os planos de contingência e o controlo das doenças dos animais no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de setembro de 2017
  • Publicado em: 1/08/2017

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/02:

Organização e execução de ações de formação sobre higiene alimentar e disposições em matéria de flexibilidade previstas no pacote sobre higiene alimentar no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de setembro de 2017
  • Publicado em: 1/08/2017

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/03:

Organização e execução de atividades de formação sobre a auditoria dos requisitos gerais de higiene e dos procedimentos de controlo com base nos princípios HACCP desenvolvidos pelos operadores das empresas do setor alimentar no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de setembro de 2017
  • Publicado em: 1/08/2017

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/04:

Organização e realização de atividades de formação sobre a aplicação das regras da União relativas aos critérios microbiológicos e sobre a vigilância e o controlo de zoonoses e agentes zoonóticos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de setembro de 2017
  • Publicado em: 1/08/2017

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/05:

Organização e execução de ações de formação sobre higiene alimentar e disposições em matéria de flexibilidade previstas no pacote sobre higiene alimentar no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de setembro de 2017
  • Publicado em: 1/08/2017

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/06:

Organização e execução de atividades de formação sobre sistemas de auditoria e auditoria interna no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 15 de janeiro de 2018
  • Publicado em: 1/08/2017

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/07:

Organização e execução de atividades de formação sobre o controlo dos materiais em contacto com os alimentos, a sua utilização e comercialização no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 15 de janeiro de 2018
  • Publicado em: 28/10/2017

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/08:

Organização e execução de atividades de formação sobre a utilização dos sistemas de gestão da informação da União para os controlos oficiais nos domínios sanitário e fitossanitário no âmbito do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 15 de janeiro de 2018
  • Publicado em: 28/10/2017

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/09:

Organização e execução de atividades de formação em matéria de prevenção, monitorização e controlo da resistência antimicrobiana no contexto de uma abordagem global «Uma Só Saúde» que envolva tanto os domínios veterinário como humano no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de março de 2018
  • Publicado em: 28/10/2017

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/10:

Organização e execução de atividades de formação sobre os procedimentos de avaliação e autorização de produtos fitofarmacêuticos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de março de 2018
  • Publicado em: 23/02/2018

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/11:

Organização e execução de atividades de formação sobre a legislação e o controlo dos agentes de melhoria alimentar na UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de março de 2018
  • Publicado em: 20/02/2018

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/12:

Actividades de formação sobre prevenção, controlo e erradicação de encefalopatias espongiformes transmissíveis e subprodutos animais no âmbito da iniciativa "Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos".

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de março de 2018
  • Publicado em: 20/02/2018

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/13:

Atividades de formação sobre a utilização sustentável dos pesticidas, com destaque para a gestão integrada das pragas no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de março de 2018
  • Publicado em: 20/02/2018

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/14:

Atividades de formação sobre princípios e métodos de análise dos riscos para a segurança dos alimentos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 29 de março de 2018
  • Publicado em: 20/02/2018

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2017/BTSF/15:

Atividades de formação em matéria de prevenção, monitorização e controlo da resistência antimicrobiana que envolvam domínios veterinários e humanos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas: 9 de abril de 2018
  • Publicado em: 28/02/2018

Lista dos contratos específicos assinados em 2017


Decisão de financiamento (Ícone PDF)


Convites à apresentação de propostas 2016

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2016/BTSF/01:

Organização e execução de atividades de formação sobre controlos veterinários e de segurança dos alimentos na importação nos postos de inspeção fronteiriços (PIF) no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2016/BTSF/02:

Organização e execução de atividades de formação sobre a utilização do sistema informático veterinário integrado (TRACES) da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2016/BTSF/03:

Organização e execução de atividades de formação sobre os controlos da circulação de cães e gatos, ou seja, o comércio intra-União, as importações e a circulação sem caráter comercial no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2016/BTSF/04:

Organização e execução de atividades de formação sobre nutrição animal no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2016/BTSF/05:

Organização e execução de atividades de formação sobre os controlos de contaminantes nos alimentos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2016/BTSF/06:

Organização e execução de atividades de formação sobre o bem-estar dos animais na exploração, o bem-estar dos animais no momento da occisão dos animais (nos matadouros e para efeitos de controlo de doenças) e o bem-estar dos animais durante o transporte no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2016/BTSF/07:

Organização e execução de atividades de formação em matéria de prevenção e controlo da resistência antimicrobiana (RAM) no contexto de uma abordagem global «Uma Só Saúde» para a prevenção e o controlo de infeções e a redução da resistência antimicrobiana no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2016/BTSF/08:

Organização e execução de atividades de formação sobre as regras da UE em matéria de rotulagem e alegações gerais dos alimentos, bem como sobre categorias específicas de alimentos, tais como suplementos alimentares, alimentos com adição de vitaminas e minerais e alimentos para grupos específicos da população, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2016/BTSF/09:

Organização e execução de atividades de formação sobre preparação e gestão de surtos de origem alimentar na UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2016/BTSF/10:

Organização e execução de atividades de formação em países terceiros para melhorar e reforçar o quadro sanitário e fitossanitário (SPS), a fim de permitir uma melhor produção, transformação e comércio de alimentos seguros, animais e plantas saudáveis no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Lista dos contratos assinados em 2016

Decisão de financiamento (Ícone PDF)


Convites à apresentação de propostas 2015

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2015/BTSF/01:

Organização e execução de atividades de formação sobre o regime de agricultura biológica no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2015/BTSF/02:

Organização e execução de atividades de formação sobre os regimes de denominações protegidas (DOP/IGP/ETG/IG) no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2015/BTSF/03:

Organização e execução de atividades de formação sobre inquéritos fitossanitários no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2015/BTSF/04:

Organização e execução de atividades de formação para reforçar a aplicação da lei na UE nos domínios sanitário e fitossanitário (SPS) no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Decisão de financiamento (Ícone PDF)


Convites à apresentação de propostas 2014

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2014/BTSF/01:

Organização e execução de atividades de formação sobre controlos fitossanitários no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2014/BTSF/02:

Organização e execução de atividades de formação sobre inspeção e calibração de equipamentos de aplicação de pesticidas utilizados a título profissional no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2014/BTSF/03:

Organização e execução de atividades de formação sobre testes de alimentos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2014/BTSF/04:

Organização e execução de atividades de formação sobre a auditoria dos processos de reciclagem de plásticos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2014/BTSF/05:

Organização e execução de atividades de formação em matéria de vigilância e controlo de zoonoses, agentes zoonóticos e resistência antimicrobiana conexa e prevenção da resistência antimicrobiana no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Decisão de financiamento (Ícone PDF)


Convites à apresentação de propostas 2013

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/01:

Organização e execução de atividades de formação sobre princípios HACCP e técnicas de auditoria no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/02:

Organização e execução de atividades de formação sobre saúde animal e prevenção de doenças para abelhas e animais de jardim zoológico no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/03:

Organização e execução de atividades de formação sobre identificação, registo e rastreabilidade dos animais no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/04:

Organização e execução de atividades de formação sobre aditivos alimentares, aromatizantes e enzimas no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/05:

Organização e execução de atividades de formação sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/06:

Organização e execução de atividades de formação sobre princípios e métodos de avaliação dos riscos para a segurança dos alimentos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/07:

Organização e execução de atividades de formação sobre planeamento de contingência e controlo de doenças animais no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/08:

Organização e execução de atividades de formação sobre prevenção, controlo e erradicação de encefalopatias espongiformes transmissíveis no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/09:

Organização e execução de atividades de formação sobre riscos fitossanitários novos e emergentes no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/10:

Organização e execução de atividades de formação sobre o reforço da resposta dos Estados-Membros às auditorias da União no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/11:

Organização e execução de atividades de formação sobre a autorização de produtos fitofarmacêuticos e a sua utilização sustentável no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/12:

Organização e execução de atividades de formação sobre higiene alimentar na produção primária no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/13:

Organização e execução de atividades de formação sobre higiene e flexibilidade alimentar no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/14:

Organização e execução de atividades de formação sobre novas técnicas de investigação para os controlos oficiais ao longo da cadeia alimentar no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/15:

Organização e execução de atividades de formação sobre o Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/16:

Organização e realização de ações de formação em matéria de supervisão oficial de sémen, óvulos e embriões no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/17:

Organização e execução de atividades de formação sobre princípios e métodos de avaliação dos riscos para a segurança dos alimentos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/18:

Organização e execução de atividades de formação sobre higiene alimentar na produção primária no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/19:

Organização e realização de atividades de formação sobre supervisão oficial no que diz respeito a sémen, óvulos e embriões no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2013/BTSF/20:

Organização e execução de atividades de formação sobre a garantia da utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos na UE: «Rumo a uma utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos» no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Decisão de financiamento (Ícone PDF)


Convites à apresentação de propostas 2012

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2012/BTSF/01:

Organização e execução de atividades de formação sobre produção de alimentos para animais e contaminantes nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios, principalmente para os Estados-Membros da UE, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2012/BTSF/02:

Organização e execução de atividades de formação sobre os controlos da circulação e importação de alimentos para animais, géneros alimentícios e animais, principalmente para os Estados-Membros da UE, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2012/BTSF/03:

Organização e execução de atividades de formação sobre microbiologia alimentar e gestão de surtos de origem alimentar, principalmente para os Estados-Membros da UE, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2012/BTSF/04:

Organização e execução de atividades de formação em matéria de bem-estar dos animais, principalmente para os Estados-Membros da UE, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2012/BTSF/05:

Organização e execução de atividades de formação sobre a composição e a informação dos alimentos, principalmente para os Estados-Membros da UE, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2012/BTSF/06:

Organização e execução de atividades de formação sobre sistemas de auditoria e auditoria interna, principalmente para os Estados-Membros da UE, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2012/BTSF/07:

Organização e execução de atividades de formação sobre regimes de qualidade específicos da UE, principalmente para os Estados-Membros da UE, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2012/BTSF/08:

Organização e execução de atividades de formação para reforçar a aplicação da lei da UE nos domínios sanitário e fitossanitário (SPS) nos Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2012/BTSF/09:

Organização e execução de atividades de formação em países terceiros para reforçar a sua capacidade de participar ativamente nos trabalhos dos organismos internacionais de normalização.


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2012/BTSF/10:

Organização e execução de atividades de formação sobre a melhoria e o reforço do quadro sanitário e fitossanitário em países terceiros («BTSF World») no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2012/BTSF/11:

Organização e execução de atividades de formação em países terceiros para reforçar a sua capacidade de participar ativamente nos trabalhos dos organismos internacionais de normalização.


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2012/BTSF/12:

Organização e execução de atividades de formação em países terceiros para reforçar a sua capacidade de participar ativamente nos trabalhos dos organismos internacionais de normalização. Para mais informações, contactar EAHC-BTSF-CALLS@ec.europa.eu com a seguinte referência: EAHC/2012/BTSF/12.


Decisão de financiamento (Ícone PDF)


Convites à apresentação de propostas 2011

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2011/BTSF/01:

Organização e execução de atividades de formação sobre legislação veterinária relacionada com materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos, aditivos e medicamentos veterinários, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2011/BTSF/02:

Organização e execução de atividades de formação em matéria de higiene alimentar e controlo dos produtos da pesca, dos produtos à base de carne e dos produtos alimentares para bebés, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2011/BTSF/03:

Organização e execução de atividades de formação sobre as regras da UE em matéria de alimentos para animais e os requisitos de importação de alimentos para animais para países terceiros e atividades de formação sobre métodos de amostragem e análise utilizados no contexto dos controlos oficiais dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2011/BTSF/04:

Organização e execução de atividades de formação sobre legislação relacionada com planos de contingência e controlo de doenças animais, doenças animais emergentes e avaliação de riscos, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2011/BTSF/05:

Organização e execução de atividades de formação sobre a avaliação e o registo de produtos fitofarmacêuticos e o controlo da sua utilização e comercialização, principalmente para os Estados-Membros da UE, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2011/BTSF/06:

Procedimento por negociação relativo à organização e execução de atividades de formação sobre princípios HACCP e técnicas de auditoria no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2011/BTSF/08:

Procedimento por negociação relativo à organização e execução de atividades de formação em matéria de prevenção e controlo da saúde animal em animais de aquicultura no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2011/BTSF/09:

Procedimento por negociação relativo à organização e execução de atividades de formação em matéria de prevenção e controlo da saúde animal em abelhas e animais exóticos de jardins zoológicos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2011/BTSF/10:

Organização e execução de atividades de formação sobre controlos fitossanitários e sobre a avaliação e o registo de produtos fitofarmacêuticos e o controlo da sua correta utilização e comercialização, principalmente para os Estados-Membros da UE, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2011/BTSF/11:

Disponibilização de módulos para cursos de formação em linha no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Decisão de financiamento (Ícone PDF)


Convites à apresentação de propostas 2010

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2010/BTSF/01:

Organização e execução de atividades de formação em matéria de legislação veterinária a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2010/BTSF/02:

Organização e realização de atividades de formação sobre os controlos oficiais dos alimentos, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2010/BTSF/03:

Organização e execução de atividades de formação a realizar principalmente para países terceiros no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2010/BTSF/04:

Módulos para cursos de formação em e-learning no âmbito do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2010/BTSF/05:

Organização e execução de atividades de formação, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos», a realizar principalmente em países terceiros sobre legislação em matéria de alimentos para animais.


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2010/BTSF/06:

Organização e execução de atividades de formação, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos», sobre o bem-estar dos animais nas explorações agrícolas, o bem-estar dos animais no momento da occisão dos animais nos matadouros e em situações de controlo de doenças e o bem-estar dos animais durante o transporte, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE.


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2010/BTSF/07:

Organização e execução de atividades de formação, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos», a realizar principalmente em países terceiros sobre o RASFF/Traces.


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2010/BTSF/08:

Organização e realização de ações de formação sobre a avaliação e o registo de produtos fitofarmacêuticos e o controlo da sua correta utilização e comercialização.


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2010/BTSF/09:

Organização e realização de atividades de formação complementar em matéria de legislação veterinária, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: Chafea/2010/BTSF/10:

Organização e execução de atividades de formação no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos», a realizar principalmente em países terceiros sobre o RASFF/TRACES.


Decisão de Execução da Comissão de 8 de Maio de 2009


Convites à apresentação de propostas 2009

Convite à apresentação de propostas n.o: EAHC/2009/BTSF/01:

Organização e execução de atividades de formação a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: EAHC/2009/BTSF/02:

Convite à apresentação de propostas Organização e realização de atividades de formação sobre testes de alimentos e questões sanitárias e fitossanitárias (SPS) para países terceiros no âmbito do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Convite à apresentação de propostas n.o: EAHC/2009/BTSF/03:

Organização de sessões de formação técnica sobre procedimentos de controlo dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais com base nos princípios HACCP e em técnicas de auditoria para verificar a aplicação dos sistemas HACCP.



Última alteração: quarta-feira, 6 de agosto de 2025 às 12:17