BTSF ACADEMY

O curso aborda os seguintes tópicos:

• Controlo pré-carregamento em navio de transporte de gado – Procedimentos e itens a controlar – Controlo veterinário.
• Controlos dos navios de transporte de gado antes do carregamento - Colaboração com o CPS.
• Módulo de inspeção de navios Thetis-EMSA.
• Principais pontos críticos da operação de carga.
• Planeamento da viagem - Um modelo de diário de viagem adaptado ao transporte de navios de transporte de gado.
• Contingência e planeamento das viagens.
  
• Perspetiva da OIE - Resultados dos cenários de viagens longas que envolvem o transporte marítimo.
• A perspectiva do transportador - boas práticas durante o transporte marítimo.
• A AC na perspetiva do destino - Principais pontos críticos à chegada.

Os objetivos gerais são os seguintes:

• Sensibilizar e promover um entendimento comum das regras da UE em matéria de bem-estar dos animais aplicáveis à produção de aves de capoeira e suínos, às práticas de abate e ao transporte de longa distância.
• Assegurar normas de execução coerentes e elevadas em toda a União.
• Promover o intercâmbio de boas e melhores práticas entre os Estados-Membros da UE no que diz respeito às atividades de controlo nas explorações agrícolas.
• Melhorar as condições de bem-estar dos animais de criação vivos na Europa.
• Melhorar a sensibilização para a legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais em determinados países terceiros.
• Estimular um diálogo construtivo entre as partes interessadas (incluindo os operadores comerciais, as ONG e as suas organizações de cúpula), bem como um clima de colaboração entre as autoridades nacionais competentes da UE e de países terceiros para alcançar resultados comuns no que diz respeito aos aspetos mais controversos na interpretação dos atos legislativos pertinentes.

Os objetivos gerais são os seguintes:

• Melhorar a sensibilização para as regras e a forma de controlar o seu cumprimento nos domínios abrangidos pela legislação da UE em vigor, no que diz respeito à produção de aves de capoeira e de suínos, às práticas de abate e ao transporte de longa distância.
• Assegurar normas de execução coerentes e elevadas em toda a União.
• Promover o intercâmbio de boas e melhores práticas entre os Estados-Membros da UE no que diz respeito às atividades de controlo nas explorações agrícolas.
• Melhorar as condições de bem-estar dos animais de criação vivos na Europa.
• Melhorar a sensibilização para a legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais em determinados países terceiros.
• Estimular um diálogo construtivo entre as partes interessadas (incluindo os operadores comerciais, as ONG e as suas organizações de cúpula), bem como um clima de colaboração entre as autoridades nacionais competentes da UE e de países terceiros para alcançar resultados comuns no que diz respeito aos aspetos mais controversos na interpretação dos atos legislativos pertinentes.

Os objetivos gerais do curso são:

Organização e realização de atividades de formação sobre o bem-estar dos animais na exploração, o bem-estar dos animais no momento da occisão dos animais (nos matadouros e para efeitos de controlo de doenças) e o bem-estar dos animais durante o transporte.

• Melhorar a sensibilização para as regras e a forma de controlar o seu cumprimento nos domínios abrangidos pela legislação da UE em vigor, no que diz respeito à produção de aves de capoeira e de suínos, às práticas de abate e ao transporte de longa distância.
• Assegurar normas de execução coerentes e elevadas em toda a União.
• Promover o intercâmbio de boas e melhores práticas entre os Estados-Membros da UE no que diz respeito às atividades de controlo nas explorações agrícolas.
• Melhorar as condições de bem-estar dos animais de criação vivos na Europa.
• Melhorar a sensibilização para a legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais em determinados países terceiros.
• Estimular um diálogo construtivo entre as partes interessadas (incluindo os operadores comerciais, as ONG e as suas organizações de cúpula), bem como um clima de colaboração entre as autoridades nacionais competentes da UE e de países terceiros para alcançar resultados comuns no que diz respeito aos aspetos mais controversos na interpretação dos atos legislativos pertinentes.

Os objetivos gerais são os seguintes:

• Contribuir para melhorar o cumprimento nos domínios abrangidos pela legislação da UE em vigor, no que diz respeito à produção de suínos.
• Assegurar normas de execução coerentes e elevadas em toda a União.
• Promover o intercâmbio de boas e melhores práticas entre os Estados-Membros da UE no que diz respeito às atividades de controlo nas explorações agrícolas.
• Melhorar as condições de bem-estar dos animais de criação vivos na Europa.
• Melhorar a sensibilização para a legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais em determinados países terceiros.
• Estimular um diálogo construtivo entre as partes interessadas (incluindo os operadores comerciais, as ONG e as suas organizações de cúpula), bem como um clima de colaboração entre as autoridades nacionais competentes da UE e de países terceiros para alcançar resultados comuns no que diz respeito aos aspetos mais controversos na interpretação dos atos legislativos pertinentes.

O curso aborda os seguintes tópicos:

• Aspectos seleccionados da legislação da UE, especialmente nos casos em que a interpretação pode ser difícil, tais como regras em matéria de bem-estar e outros domínios ambientais (CITES, espécies exóticas invasoras), mundo dos equídeos, entrada não comercial de animais de companhia, animais não harmonizados, regras sobre produtos compostos, remessas pessoais (bagagens, encomendas postais/de correio rápido), planos de monitorização), regras sobre amostras, destruição de resíduos de cozinha e outros resíduos animais provenientes de navios e outros meios de transporte
• Aspetos práticos dos procedimentos de aplicação (boas práticas) para os controlos das importações/trânsitos de produtos (controlos documentais, reentrada de remessas da União, encaminhamento, amostragem de remessas, testes laboratoriais, controlos reforçados, remessas não conformes, etc.)
• Cooperação com os serviços aduaneiros, recolha de informações, procedimentos de avaliação dos riscos e intercâmbio de informações com outras autoridades competentes
• Utilização de sistemas informáticos (TRACES)
• Grupos de discussão ou problemas comuns relativos aos controlos veterinários e à sua solução, nomeadamente no que diz respeito à destextualização das infracções, às decisões a tomar e à sua aplicação

O curso aborda os seguintes tópicos:

• Aspectos seleccionados da legislação da UE, especialmente nos casos em que a interpretação pode ser difícil, tais como regras em matéria de bem-estar e outros domínios ambientais (CITES, espécies exóticas invasoras), mundo dos equídeos, entrada não comercial de animais de companhia, animais não harmonizados, regras sobre produtos compostos, remessas pessoais (bagagens, encomendas postais/de correio rápido), planos de monitorização), regras sobre amostras, destruição de resíduos de cozinha e outros resíduos animais provenientes de navios e outros meios de transporte
• Aspetos práticos dos procedimentos de aplicação (boas práticas) para os controlos das importações/trânsitos de produtos (controlos documentais, reentrada de remessas da União, encaminhamento, amostragem de remessas, testes laboratoriais, controlos reforçados, remessas não conformes, etc.)
• Cooperação com os serviços aduaneiros, recolha de informações, procedimentos de avaliação dos riscos e intercâmbio de informações com outras autoridades competentes
• Utilização de sistemas informáticos (TRACES)
• Grupos de discussão ou problemas comuns relativos aos controlos veterinários e à sua solução, nomeadamente no que diz respeito à destextualização das infracções, às decisões a tomar e à sua aplicação

O curso aborda os seguintes tópicos:

• Formar os funcionários das autoridades competentes dos países convidados sobre os sistemas de controlo da segurança alimentar da União Europeia em vigor que regem a produção e a colocação no mercado de produtos da pesca.
• Melhor compreensão das condições de importação da União Europeia para os produtos da pesca: A União Europeia (UE) é, de longe, o maior importador mundial de peixe, marisco e produtos da aquicultura.
• Melhores relações comerciais com países terceiros com os quais a Comissão Europeia tem um interesse estratégico e para os quais ambas as partes procuram um melhor acesso ao mercado.
• Promover as normas da UE como normas reconhecidas a nível mundial que proporcionam um elevado nível de proteção dos consumidores e dos animais
• Compreensão e aceitação das normas internacionalmente reconhecidas a que a UE adere (ou seja, as normas da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), o Codex Alimentarius, as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias), promovendo assim práticas leais e condições de concorrência equitativas no comércio internacional de alimentos, animais e plantas.

Sessão	Data de início	Data de fim	Cidade	País
1	28/10/2024	01/11/2024	Astana	Cazaquistão
2	24/03/2025	28/03/2025	Banguecoque	Tailândia
3	Setembro de 2025 (a confirmar)	Setembro de 2025 (a confirmar)	A confirmar	América Central e países das Caraíbas

O curso aborda os seguintes tópicos:

• Introdução à avaliação dos riscos químicos e respetivo quadro jurídico
• Identificação e caracterização dos perigos
• Conceitos básicos em toxicologia
• Conhecimento básico dos diferentes parâmetros nos estudos de toxicidade
• Produtos químicos nos alimentos
• Recolha de dados de consumo
• Recolha de dados relativos à ocorrência de produtos químicos
• Estimativas da exposição
• Desafio da ligação dos dados de consumo aos dados de ocorrência química
• Breve introdução à Comunicação de Riscos

O curso aborda os seguintes tópicos:

- Introdução sobre a avaliação dos riscos ambientais (ARA) ao abrigo de vários atos legislativos da UE. O curso explicará os conceitos básicos de como conduzir a ERA. Nomeadamente:

• Analisar os diferentes aspetos do ambiente e dos compartimentos ambientais;
• exercícios de formulação de problemas para identificar melhor os aspetos do ambiente que devem ser protegidos contra danos, de acordo com os objetivos de proteção ambiental estabelecidos pela legislação da UE;
• como realizar a seleção de organismos não visados para estudos de avaliação da avaliação dos riscos e como recolher provas pertinentes. Incluirá a aplicação e utilização de estatísticas aos resultados mensuráveis dos parâmetros com uma interpretação adequada da relevância biológica dos resultados estatisticamente significativos;
• avaliação da exposição ambiental. Para cada um dos compartimentos ambientais, podem ser selecionados modelos de cenários para gerar dados e associar a avaliação da exposição ambiental aos efeitos ambientais;
• análise do estádio de vida. As fases de desenvolvimento da vida selvagem estão ligadas à sua distribuição temporal e espacial A análise das fases de vida torna-se mais relevante quando os padrões de exposição são conhecidos, e pode investigar-se se a exposição é suscetível de ter um efeito prejudicial numa fase de vida especificamente sensível, com efeitos subsequentes ao nível da população, utilizando ferramentas de modelização adequadas.
• Breve introdução à Comunicação de Riscos.

O curso aborda os seguintes tópicos:

• Introdução à avaliação dos riscos para as pragas e a proteção fitossanitária (quadro jurídico, preparação da avaliação do risco fitossanitário, requisitos em matéria de dados para a avaliação do risco fitossanitário e incertezas, início e categorização das pragas vegetais)
• Avaliação dos riscos na prática: fase de início e categorização das pragas, avaliação dos riscos nos pontos de passagem das fronteiras
• Avaliação dos riscos na prática: entrada, estabelecimento e propagação
• Avaliação das consequências potenciais
• Gestão de riscos
• Análise dos riscos e apresentação de relatórios
• Comunicação e vigilância dos riscos

O curso aborda os seguintes tópicos:

• Abordagem estruturada em quatro etapas na avaliação dos riscos para a importação de doenças animais e o bem-estar dos animais: Identificação de Perigos, Caracterização de Perigos, Avaliação da Exposição, Caracterização de Riscos
• Avaliação dos Riscos na Importação (AIR)
• Risco – Avaliação dos benefícios em matéria de bem-estar dos animais
• Consequências associadas à introdução e propagação de doenças
• Avaliação qualitativa versus avaliação quantitativa
• Modelos de árvores de cenários
• Incerteza e variabilidade
• Comunicação dos riscos específicos das partes interessadas
• Aprendizagem baseada em estudo de caso