O principal objetivo deste curso BTSF é prestar apoio a estratégias e ações destinadas a promover e reforçar os domínios abrangidos pelo quadro SPS e domínios conexos para os quais a Comissão Europeia tem um interesse estratégico. Estão amplamente englobados nos domínios da segurança alimentar, fitossanidade, saúde e bem-estar animal e questões comerciais bilaterais gerais (ou seja, requisitos de importação da UE) abrangidas por esses temas:
- Formar os agentes das autoridades competentes dos países convidados para lidarem com as ameaças para a saúde animal, reforçando os níveis de preparação para as doenças (incluindo sistemas de alerta precoce, planos de contingência e controlo das doenças animais).
- Melhor «preparação», uma vez que proporciona uma maior proteção contra a introdução e a propagação de doenças animais transmissíveis
- Intercâmbio de ideias e experiências sobre a gestão da saúde animal em geral e, mais especificamente, sobre os ensinamentos retirados depois de lidar com surtos de GAAP, PPS & PGT e FA
- Promover as normas da UE como normas reconhecidas a nível mundial que proporcionam um elevado nível de proteção dos consumidores e dos animais
- Promover os interesses estratégicos da Comissão Europeia, como o desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis e a legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais, que podem contribuir para melhorar as normas de bem-estar dos animais
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Formar os funcionários das autoridades competentes dos países convidados sobre os sistemas de controlo da segurança alimentar da União Europeia em vigor que regem a produção e a colocação no mercado de produtos da pesca.
- Melhor compreensão das condições de importação da União Europeia para os produtos da pesca: A União Europeia (UE) é, de longe, o maior importador mundial de peixe, marisco e produtos da aquicultura.
- Melhores relações comerciais com países terceiros com os quais a Comissão Europeia tem um interesse estratégico e para os quais ambas as partes procuram um melhor acesso ao mercado.
- Promover as normas da UE como normas reconhecidas a nível mundial que proporcionam um elevado nível de proteção dos consumidores e dos animais
- Compreensão e aceitação das normas internacionalmente reconhecidas a que a UE adere (ou seja, as normas da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), o Codex Alimentarius, as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias), promovendo assim práticas leais e condições de concorrência equitativas no comércio internacional de alimentos, animais e plantas.
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Funcionários da autoridade nacional competente envolvidos na conceção e aplicação da legislação relativa às ameaças para a saúde animal, à preparação para as doenças (incluindo o alerta precoce), aos planos de contingência e ao controlo das doenças animais.
- Inspetores diretamente envolvidos na aplicação prática destes temas.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 03/02/2025 | 07/02/2025 | Ancara | Turquia |