O principal objetivo deste curso BTSF é prestar apoio em estratégias e ações de promoção e reforço das áreas abrangidas pelo quadro SPS e áreas conexas para as quais a Comissão Europeia tem um interesse estratégico. Estão amplamente abrangidas nos domínios da segurança dos alimentos, da fitossanidade, da saúde e do bem-estar dos animais e das questões comerciais bilaterais gerais (ou seja, os requisitos de importação da UE) abrangidas por esses tópicos:
- Formar os agentes das autoridades competentes dos países convidados sobre os sistemas de controlo da segurança alimentar da União Europeia em vigor que regem a produção e a colocação no mercado de produtos da pesca
- Melhor compreensão das condições de importação na União Europeia de produtos da pesca: A União Europeia (UE) é, de longe, o maior importador mundial de peixe, produtos do mar e produtos da aquicultura
- Melhores relações comerciais com países terceiros com os quais a Comissão Europeia tem um interesse estratégico e para os quais ambas as partes procuram melhorar o acesso ao mercado
- Promover as normas da UE enquanto normas reconhecidas a nível mundial que proporcionam um elevado nível de proteção dos consumidores e dos animais
- Promover os interesses estratégicos da Comissão Europeia, como o desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis, e a legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais, que podem contribuir para melhorar as normas de bem-estar dos animais e contribuir para o cumprimento das Nações Unidas em matéria de desenvolvimento sustentável.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Formar os agentes das autoridades competentes dos países convidados sobre os sistemas de controlo da segurança alimentar da União Europeia em vigor que regem a produção e a colocação no mercado de produtos da pesca.
- Melhor compreensão das condições de importação na União Europeia de produtos da pesca: A União Europeia (UE) é, de longe, o maior importador mundial de peixe, produtos do mar e produtos da aquicultura.
- Melhores relações comerciais com países terceiros com os quais a Comissão Europeia tem um interesse estratégico e para os quais ambas as partes procuram melhorar o acesso ao mercado.
- Promover as normas da UE enquanto normas reconhecidas a nível mundial que proporcionam um elevado nível de proteção dos consumidores e dos animais
- Compreensão e aceitação das normas internacionalmente reconhecidas a que a UE adere (ou seja, normas da Organização Mundial da Saúde Animal, Codex Alimentarius, Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias), promovendo assim práticas leais e condições de concorrência equitativas comuns no comércio internacional de alimentos, animais e plantas.
O presente programa de formação foi concebido para os perfis e cargos a seguir descritos. Verifique o cumprimento dos ⁇ critérios de seleção ⁇ antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Funcionários da autoridade nacional competente envolvidos na conceção e aplicação da legislação aplicável aos controlos oficiais dos produtos da pesca
- Inspetores diretamente envolvidos na verificação do cumprimento da legislação relativa aos produtos da pesca.
- Inspetores/autoridade competente envolvidos no processo de certificação dos produtos da pesca exportados para a UE
- Autoridades das autoridades competentes envolvidas na conceção, planeamento e execução dos controlos oficiais de resíduos e contaminantes nos produtos da pesca e no controlo dos limites máximos de resíduos (LMR).
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 02/12/2024 | 06/12/2024 | Cidade do Panamá | Panamá |
| 2 | A confirmar | A confirmar | Daca | Bangladexe |