Os objetivos gerais do Programa de Formação/Curso de Formação BTSF sobre o PROGRAMA STM em matéria de higiene e flexibilidade alimentar são os seguintes:
- Aumentar a sensibilização e melhorar a compreensão das disposições em matéria de flexibilidade do pacote «Higiene»;
- Salientar a forma como as disposições nem sempre são utilizadas de forma completa e inadequada;
- Promover o intercâmbio de experiências, a fim de aumentar o nível de especialização e a harmonização na abordagem da flexibilidade;
- Assegurar uma melhor utilização das disposições em matéria de flexibilidade
- Divulgar as melhores práticas em matéria de controlos oficiais quando é aplicada flexibilidade;
- Sensibilizar para os procedimentos de notificação e a importância da sua adoção;
- Utilização de estudos de casos e exercícios de workshops, com base em produtos/situações específicas da Irlanda.
O curso aborda os seguintes temas:
- Flexibilidade através dos regulamentos em matéria de higiene: panorâmica geral e conceito. Bases jurídicas, disposições em matéria de flexibilidade incluídas na FHP, documentos de orientação da CE
- Conclusões da DG Sante relativas à aplicação das disposições em matéria de flexibilidade do pacote «Higiene»
- Atividades excluídas do âmbito de aplicação dos regulamentos relativos à higiene
- Abastecimento direto dos pequenos produtores aos consumidores: a situação na Irlanda
- Flexibilidade para as pequenas empresas no que diz respeito à construção, à instalação e ao equipamento
- Flexibilidade para as pequenas empresas: ênfase no setor da carne
- Flexibilidade para as pequenas empresas: ênfase no setor dos laticínios e nos setores dos alimentos de origem não animal
- Flexibilidade no que diz respeito à aplicação de procedimentos baseados nos princípios HACCP
- Flexibilidade e procedimentos baseados no HACCP: a situação na Irlanda
- Flexibilidade no que diz respeito ao Regulamento (CE) n.º 2073/2005 e à situação na Irlanda
- Disposições em matéria de flexibilidade nos termos do artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 2074/2005, alimentos com características tradicionais
- Medidas de flexibilidade para permitir a utilização continuada dos métodos tradicionais: âmbito de aplicação e exemplos práticos
- Medidas de flexibilidade para satisfazer as necessidades das empresas do setor alimentar situadas em regiões sujeitas a condicionalismos geográficos especiais
- Medidas de flexibilidade e documentação em estabelecimentos individuais
- Medidas nacionais e processo de notificação
- Análise das notificações na base de dados TRIS e exemplos das últimas notificações
Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos: Verificar a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Autoridades competentes irlandesas
| Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 10/10/2023 | 12/10/2023 | Grange | Irlanda |
| 2 | 14/11/2023 | 16/11/2023 | Grange | Irlanda |
