Os objetivos gerais do curso de formação BTSF sobre o PROGRAMA STM sobre Higiene e Flexibilidade Alimentar são os seguintes:
- Sensibilizar e melhorar a compreensão das disposições em matéria de flexibilidade do pacote «Higiene»;
- Realçar a forma como as disposições nem sempre são utilizadas na íntegra e de forma inadequada;
- Promover o intercâmbio de experiências, a fim de aumentar o nível de conhecimentos especializados e a harmonização na abordagem da flexibilidade;
- Assegurar uma melhor utilização das disposições em matéria de flexibilidade
- Divulgar as melhores práticas para os controlos oficiais quando é aplicada flexibilidade;
- Sensibilizar para os procedimentos de notificação e para a importância da sua adoção;
- Utilização de estudos de caso e exercícios de oficina, com base em produtos/situações irlandeses específicos.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Flexibilidade através dos Regulamentos de Higiene: visão geral e conceito. Bases jurídicas, disposições em matéria de flexibilidade incluídas no PSP, documentos de orientação da CE
- Constatações da DG Sante relativas à aplicação das disposições em matéria de flexibilidade do pacote «Higiene»
- Atividades excluídas do âmbito de aplicação dos regulamentos relativos à higiene
- Fornecimento direto dos pequenos produtores aos consumidores: a situação na Irlanda
- Flexibilidade para as pequenas empresas em relação à construção, disposição e equipamento
- Flexibilidade para as pequenas empresas: Ênfase no setor da carne
- Flexibilidade para as pequenas empresas: centrar-se no setor do leite e dos produtos lácteos e nos setores dos alimentos de origem não animal
- Flexibilidade no que respeita à aplicação de procedimentos baseados nos princípios HACCP
- Flexibilidade e procedimentos baseados nos princípios HACCP: a situação irlandesa
- Flexibilidade em relação ao Regulamento (CE) n.o 2073/2005 e à situação na Irlanda
- Disposições de flexibilidade nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 2074/2005, géneros alimentícios com características tradicionais
- Medidas de flexibilidade para permitir a continuação da utilização de métodos tradicionais: âmbito de aplicação e exemplos práticos
- Medidas de flexibilidade para satisfazer as necessidades das empresas do sector alimentar situadas em regiões sujeitas a condicionalismos geográficos especiais
- Medidas de flexibilidade e documentação em estabelecimentos individuais
- Medidas nacionais e processo de notificação
- Análise das notificações na base de dados TRIS e exemplos das últimas notificações
O presente programa de formação foi concebido para os perfis e cargos a seguir descritos. Queira verificar o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Autoridades competentes irlandesas
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 10/10/2023 | 12/10/2023 | Grange | Irlanda |
| 2 | 14/11/2023 | 16/11/2023 | Grange | Irlanda |