Informações sobre a disciplina

O módulo eLearning visa proporcionar uma compreensão básica da legislação da UE em matéria de agentes de melhoria alimentar (AIF), em especial:

• Legislação da UE relativa aos agentes de melhoria dos alimentos (AIF), em especial:
• A forma como os aditivos alimentares, os aromas alimentares e as enzimas alimentares são regulamentados na UE.
• Quais são os requisitos para a sua autorização na UE (Procedimento de Autorização Comum).
• Quais são os requisitos aplicáveis aos operadores das empresas do setor alimentar que utilizam FIA na UE?
• O que deve ser verificado pelas autoridades competentes ao confirmar o cumprimento da legislação pertinente.
• O atual programa de reavaliação dos aditivos e aromas alimentares.

Características