Informações sobre uma disciplina

O curso aborda os seguintes tópicos:

• Quadro Jurídico dos Melhoradores Alimentares
• Desenho de Controlos Oficiais na FIA
• Documentos de orientação sobre aditivos alimentares
• Documento de orientação sobre a classificação de um ingrediente alimentar com propriedades corantes
• Novo documento de orientação da UE que explica o princípio da transição de dotações
• Perguntas e respostas sobre aromas alimentares
• Nova publicação sobre enzimas autorizadas
• Anexo sobre corantes alimentares (atualmente desenvolvido pelo JRC)
• Resumo das notificações RASFF sobre FIA e utilização da base de dados RASFF
• Monitorização da ingestão de aditivos alimentares
• Metodologia comum para a recolha de informações junto dos Estados-Membros
• Preparação dos Planos de Controlos Oficiais da FIA
• Objetivos dos planos de controlo
• Identificação e participação das autoridades nos planos de controlo, incluindo laboratórios
• Aplicação uniforme dos planos nacionais de controlo da FIA
• Elementos a considerar para a definição de prioridades nos FIA (risco decorrente da utilização, probabilidade de induzir em erro, registos anteriores, fiabilidade dos autocontrolos pelos operadores ou por terceiros)
• Exemplos de diferentes instrumentos de classificação dos riscos. Identificação e seleção dos aditivos e aromas a considerar prioritários
• Descrição da cadeia alimentar no caso de FIA, considerações específicas para a identificação e categorização dos operadores das empresas do setor alimentar a controlar relativamente a aditivos, enzimas e aromas
• Seleção dos métodos mais adequados para os controlos oficiais dos MA, inspeção, BPF, auditorias do sistema HACCP, vistorias de monitorização, amostragem e análise
• Execução dos controlos oficiais
• Procedimentos de inspecção, estratégias de amostragem
• Medidas a tomar em caso de infração. Eficácia das ações de acompanhamento e eficácia do plano de controlo
• Definição de indicadores, recolha de dados e análise dos resultados
• Estratégias de comunicação aplicáveis ao controlo oficial da FIA
• Diagnóstico das necessidades de formação e organização de planos de formação

Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

• O curso de formação destina-se ao pessoal das autoridades competentes envolvido no planeamento das atividades de controlo no domínio dos melhoradores alimentares e/ou responsável pela auditoria nas autoridades centrais/regionais.