
Cursode formação BTSF sobre melhoradores alimentares (curso B).
Os objetivos gerais do curso são:
Divulgar conhecimentos e boas práticas em relação à abordagem da UE para a avaliação, autorização, monitorização e controlo de aditivos alimentares, aromas e enzimas. O programa inclui novas características orientadas para a prática, a fim de facilitar a compreensão da legislação e a sua aplicação.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Quadro Jurídico dos Melhoradores Alimentares
- Desenho de Controlos Oficiais na FIA
- Documentos de orientação sobre aditivos alimentares
- Documento de orientação sobre a classificação de um ingrediente alimentar com propriedades corantes
- Novo documento de orientação da UE que explica o princípio da transição de dotações
- Perguntas e respostas sobre aromas alimentares
- Nova publicação sobre enzimas autorizadas
- Anexo sobre corantes alimentares (atualmente desenvolvido pelo JRC)
- Resumo das notificações RASFF sobre FIA e utilização da base de dados RASFF
- Monitorização da ingestão de aditivos alimentares
- Metodologia comum para a recolha de informações junto dos Estados-Membros
- Preparação dos Planos de Controlos Oficiais da FIA
- Objetivos dos planos de controlo
- Identificação e participação das autoridades nos planos de controlo, incluindo laboratórios
- Aplicação uniforme dos planos nacionais de controlo da FIA
- Elementos a considerar para a definição de prioridades nos FIA (risco decorrente da utilização, probabilidade de induzir em erro, registos anteriores, fiabilidade dos autocontrolos pelos operadores ou por terceiros)
- Exemplos de diferentes instrumentos de classificação dos riscos. Identificação e seleção dos aditivos e aromas a considerar prioritários
- Descrição da cadeia alimentar no caso de FIA, considerações específicas para a identificação e categorização dos operadores das empresas do setor alimentar a controlar relativamente a aditivos, enzimas e aromas
- Seleção dos métodos mais adequados para os controlos oficiais dos MA, inspeção, BPF, auditorias do sistema HACCP, vistorias de monitorização, amostragem e análise
- Execução dos controlos oficiais
- Procedimentos de inspecção, estratégias de amostragem
- Medidas a tomar em caso de infração. Eficácia das ações de acompanhamento e eficácia do plano de controlo
- Definição de indicadores, recolha de dados e análise dos resultados
- Estratégias de comunicação aplicáveis ao controlo oficial da FIA
- Diagnóstico das necessidades de formação e organização de planos de formação
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- O curso de formação destina-se ao pessoal das autoridades competentes envolvido no planeamento das atividades de controlo no domínio dos melhoradores alimentares e/ou responsável pela auditoria nas autoridades centrais/regionais.
Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
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5 | 13/05/2024 | 17/05/2024 | Madrid | Espanha |
6 | 04/11/2024 | 08/11/2024 | St. Julian's | Malta |
7 | 17/02/2025 | 21/02/2025 | Valência | Espanha |
8 | 14/04/2025 | 18/04/2025 | Atenas | Grécia |