Curso de formação BTSF sobre agentes de melhoramento alimentar (curso B).
Os objetivos gerais do curso são:
Divulgar conhecimentos e boas práticas em relação à abordagem da UE para a avaliação, autorização, monitorização e controlo de aditivos alimentares, aromatizantes e enzimas. O programa inclui novas características orientadas para a prática, a fim de facilitar a compreensão da legislação e a sua aplicação.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Quadro jurídico dos agentes de melhoria alimentar
- Conceção de controlos oficiais na FIA
- Documentos de orientação sobre aditivos alimentares
- Documento de orientação sobre a classificação de um ingrediente alimentar com propriedades corantes
- Novo documento de orientação da UE que explica o princípio da transição
- Perguntas e respostas sobre aromas alimentares
- Nova publicação sobre enzimas autorizadas
- Anexo sobre corantes alimentares (atualmente desenvolvido pelo JRC)
- Resumo das notificações do RASFF sobre FIA e utilização da base de dados do RASFF
- Monitorização da ingestão de aditivos alimentares
- Metodologia comum para a recolha de informações junto dos Estados-Membros
- Preparação de Planos de Controlos Oficiais na FIA
- Objectivos dos planos de controlo
- Identificação e participação das autoridades nos planos de controlo, incluindo laboratórios
- Aplicação uniforme dos planos nacionais de controlo dos FIA
- Elementos a ter em conta para a definição de prioridades no FIA (risco decorrente da utilização, probabilidade de induzir em erro, registos anteriores, fiabilidade dos próprios controlos pelos operadores ou por terceiros)
- Exemplos de diferentes instrumentos de classificação dos riscos. Identificação e selecção de aditivos e aromatizantes a considerar prioritária
- Descrição da cadeia alimentar no caso de FIA, considerações específicas para a identificação e categorização dos operadores das empresas do setor alimentar a controlar no que diz respeito a aditivos, enzimas e aromas
- Seleção dos métodos mais adequados para os controlos oficiais dos FIA, inspeção, BPF, auditorias dos HACCP, prospeções de monitorização, amostragem e análise
- Execução dos controlos oficiais
- Procedimentos de inspeção, estratégias de amostragem
- Medidas a tomar em caso de infração. Eficácia e eficácia das ações de acompanhamento do plano de controlo
- Definição de indicadores, recolha de dados e análise dos resultados
- Estratégias de comunicação aplicáveis ao controlo oficial da FIA
- Diagnóstico das necessidades de formação e organização de planos de formação
O presente programa de formação foi concebido para os perfis e cargos a seguir descritos. Queira verificar o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- O curso de formação destina-se ao pessoal das autoridades competentes que está envolvido no planeamento de atividades de controlo no domínio dos agentes de melhoria alimentar e/ou é responsável pela auditoria nas autoridades centrais/regionais.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 4 | 03/04/2023 | 07/04/2023 | Valência | Espanha |
| 3R | 15/05/2023 | 19/05/2023 | Riga | Letónia |
| 5 | 13/05/2024 | 17/05/2024 | Madrid | Espanha |
| 6 | 04/11/2024 | 08/11/2024 | St. Julian's | Malta |
| 7 | 17/02/2025 | 21/02/2025 | Valência | Espanha |
| 8 | 14/04/2025 | 18/04/2025 | Atenas | Grécia |