O objetivo geral do Programa/Curso de Formação BTSF sobre as regras da UE aplicáveis à autorização e colocação no mercado de novos alimentos e alimentos tradicionais provenientes de países terceiros é desenvolver atividades de cooperação sobre novos alimentos com parceiros comerciais não pertencentes à UE, com vista a aumentar a sensibilização e contribuir para uma melhor compreensão e uma utilização mais eficiente das regras da UE em vigor aplicáveis à autorização e colocação no mercado da UE de novos alimentos.
Os temas abrangidos pelo programa de formação são os seguintes:
- O que é novo no que diz respeito aos novos alimentos e aos alimentos tradicionais de países terceiros
- Quadro jurídico da UE aplicável a novos alimentos e alimentos tradicionais provenientes de países terceiros
- Organismos reguladores nacionais/UE envolvidos na avaliação e autorização de alimentos novos e tradicionais
- Artigo 4.º pedidos
- Os principais novos alimentos e alimentos tradicionais e a sua classificação
- Categorização de alimentos novos e tradicionais
- O Regulamento (CE) n.º 2015/2283
- Como preparar um pedido relativo a novos alimentos
- Como preparar uma notificação e um pedido de alimentos tradicionais
- Resultado de uma candidatura bem sucedida
- As diferenças entre a avaliação dos riscos (o que a EFSA faz efetivamente) e a gestão dos riscos (como respondem os Estados-Membros e a Comissão no grupo de trabalho «Novos Alimentos»)
- Como apresentar um dossiê através do sistema de apresentação eletrónica de propostas
- Rotulagem dos novos alimentos
Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos: Deve verificar se satisfaz os critérios antes de apresentar a sua candidatura.
Funcionários das autoridades competentes dos países terceiros beneficiários envolvidos, de preferência a nível central, que verificam o cumprimento das regras aplicáveis à colocação de novos alimentos e alimentos tradicionais no mercado da UE e de uma das seguintes categorias:
- Decisores/decisores políticos/altos funcionários das autoridades competentes em matéria de segurança dos alimentos
- Decisores/decisores políticos/altos funcionários das autoridades competentes em matéria de exportação de alimentos
- Decisores/decisores políticos/altos funcionários das autoridades competentes em matéria de saúde pública
- Quadros superiores de redes nacionais e/ou regionais já existentes sobre temas ligações para novos alimentos
| Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 18/02/2020 | 21/02/2020 | Banguecoque | Tailândia |
| 2 | 30/01/2023 | 02/02/2023 | Amã | Jordânia |
| 3 | 28/03/2023 | 31/03/2023 | São José | Costa Rica |
| 4 | 25/04/2023 | 28/04/2023 | Buenos Aires | Argentina |
| 5 | 30/05/2023 | 01/06/2023 | Dacar | Senegal |
| 6 | 04/07/2023 | 06/07/2023 | Adis Abeba | Etiópia |
| 7 | 26/09/2023 | 29/09/2023 | Pequim | China |
| 8 | 31/10/2023 | 03/11/2023 | Deli | Índia |
| 9 | 28/11/2023 | 01/12/2023 | Quixinau | Moldávia |
