Circulação de cães e gatos

A adoção de regras harmonizadas em matéria de viagens com animais de companhia tornou mais fácil para os cidadãos da UE e os seus cães, gatos ou furões beneficiarem da liberdade de circulação na União. Este passo significativo foi possível graças aos progressos dramáticos registados na luta contra a raiva.

Para a circulação entre países da UE ou de países terceiros, a vacinação contra a raiva documentada no passaporte para animais de companhia ou no certificado sanitário é o único requisito para que os cães, gatos e furões viajem através das fronteiras da UE, com determinadas exceções.

Os temas do Programa de Formação BTSF /Curso sobre Circulação de cães e gatos são os seguintes:

  • O papel dos laboratórios de serologia antirrábica aprovados pela UE;
  • Legislação da UE e controlos sobre o comércio e a circulação de animais de companhia no interior da UE;
  • Legislação da UE em matéria de importação e circulação sem caráter comercial de cães e gatos provenientes de países terceiros;
  • Os controlos nos postos de inspeção fronteiriços e nos pontos de entrada de viajantes;
  • Melhores práticas em matéria de comunicação e cooperação entre as autoridades competentes e outras partes interessadas;
  • Melhores práticas na deteção de movimentos ilegais.

Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos: Verificar a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

  • Ser funcionários das autoridades competentes designados para terem competências na conceção e execução dos controlos dos movimentos de cães (importação, comércio ou circulação sem caráter comercial).
  • Por conseguinte, são elegíveis os veterinários que trabalham nos postos de inspeção fronteiriços, a nível central e local. Além disso, convidam-se os funcionários aduaneiros responsáveis pelos controlos nos pontos de entrada de viajantes.
Sessão Data de início Data do termo Cidade País
14 11/10/2022 14/10/2022 MÁLAGA ESPANHA
15 15/11/2022 18/11/2022 AMESTERDÃO PAÍSES BAIXOS
16 13/12/2022 16/12/2022 MÁLAGA ESPANHA
Circulação de cães e gatos