Os objetivos gerais do Programa de Formação BTSF/Curso sobre Melhoradores Alimentares são os seguintes:
- Como aplicar a regulamentação harmonizada e a formação teórica e prática sobre aspetos comuns a todos os tipos de FIA;
- Como aplicar os princípios quantum satis e carry over e módulos específicos que abordam, respetivamente, os aditivos alimentares, os aromas e as enzimas.
- Compreender a regulamentação e as orientações da UE em matéria de melhoradores alimentares e práticas de inspeção
- Informar as autoridades reguladoras e de controlo sobre a nova abordagem adoptada para a avaliação, autorização e controlo dos aditivos, aromas e enzimas alimentares.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Módulo A.1 Aspetos comuns aplicáveis aos aditivos, aromas e enzimas alimentares
- Módulo A.2 Disposições da UE em matéria de aditivos alimentares
- Módulo A.3 Disposições da UE em matéria de aromas alimentares
- Módulo A.4 Disposições da UE em matéria de enzimas alimentares
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Contexto técnico relevante: Os participantes devem, de preferência, possuir os conhecimentos necessários sobre a legislação pertinente e os controlos dos melhoradores alimentares.
- Relevância para o trabalho diário: os participantes devem, prioritariamente, ser funcionários das autoridades competentes e estar envolvidos no controlo dos produtos alimentares na qualidade de inspectores no terreno ou de agentes reguladores.
- Nível suficiente de inglês: a fim de assegurar a transferência de conhecimentos e oportunidades de intercâmbio de pontos de vista, os participantes devem dominar a língua da sessão de formação para a qual se candidataram;
- Capacidade de partilhar a sua experiência: será dada prioridade aos participantes cuja posição lhes permitirá partilhar com os colegas os resultados das sessões de formação
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 11 | 25/03/2024 | 29/03/2024 | Atenas | Grécia |
| 13 | 22/07/2024 | 26/07/2024 | Valência | Espanha |
| 14 | 02/09/2024 | 06/09/2024 | Varsóvia | Polónia |
| 15 | 14/10/2024 | 18/10/2024 | Budapest | Hungria |
| 16 | 02/12/2024 | 06/12/2024 | Atenas | Grécia |
| 17 | 13/01/2025 | 17/01/2025 | St. Julian's | Malta |
| 12R | 03/02/2025 | 07/02/2025 | Atenas | Grécia |
| 18 | 24/03/2025 | 28/03/2025 | Atenas | Grécia |
| 19 | 19/05/2025 | 23/05/2025 | Varsóvia | Polónia |
| 20 | 23/06/2025 | 27/06/2025 | Riga | Letónia |