Os objetivos gerais do programa de formação/curso BTSF sobre agentes de melhoria alimentar são os seguintes :
- Como aplicar a regulamentação harmonizada, formação teórica e prática sobre aspetos comuns a todos os tipos de FIA,
- Como aplicar os princípios quantum satis e de transferência e módulos específicos que abordam, respetivamente, aditivos alimentares, aromas e enzimas.
- Compreender a regulamentação e as orientações da UE em matéria de melhoradores alimentares e práticas de inspeção
- informar as autoridades reguladoras e de controlo sobre a nova abordagem adotada para a avaliação, autorização e controlo de aditivos, aromas e enzimas alimentares.
O curso aborda os seguintes temas :
- Módulo A.1 Aspetos comuns aplicáveis aos aditivos, aromas e enzimas alimentares
- Módulo A.2 Disposições da UE relativas aos aditivos alimentares
- Módulo A.3 Disposições da UE relativas aos aromas alimentares
- Módulo A.4 Disposições da UE relativas às enzimas alimentares
Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos : Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Contexto técnico relevante : os participantes devem, de preferência, ter os conhecimentos necessários sobre a legislação pertinente e os controlos dos melhoradores alimentares.
- Relevância para o trabalho quotidiano : os participantes devem, prioritariamente, ser membros do pessoal das autoridades competentes e participar no controlo dos produtos alimentares na qualidade de inspetores de campo ou de reguladores.
- Nível suficiente de língua inglesa : a fim de assegurar a transferência de conhecimentos e oportunidades de troca de pontos de vista, os participantes devem dominar a língua da sessão de formação a que se candidataram;
- Capacidade para partilhar a sua experiência : será dada prioridade aos participantes cujo cargo lhes permita partilhar com os colegas os resultados das sessões de formação.
| Plenária | Data de início | Data do termo | Cidade | Beneficiário |
|---|---|---|---|---|
| Plenária | Data de início | Data do termo | Cidade | Beneficiário |
|---|---|---|---|---|
| 11 | 25/03/2024 | 29/03/2024 | Atenas | Grécia |
| 12 | 24/06/2024 | 28/06/2024 | Riga | Letónia |
| 13 | 22/07/2024 | 26/07/2024 | Valência | Espanha |
| 14 | 02/09/2024 | 06/09/2024 | Varsóvia | Polónia |
| 15 | 14/10/2024 | 18/10/2024 | Budapeste | Hungria |
| 16 | 02/12/2024 | 06/12/2024 | Atenas | Grécia |
| 17 | 13/01/2025 | 17/01/2025 | St. Julian’s | Em Malta |
| 18 | 24/03/2025 | 28/03/2025 | Atenas | Grécia |
| 19 | 19/05/2025 | 23/05/2025 | Varsóvia | Polónia |
| 20 | 23/06/2025 | 27/06/2025 | Riga | Letónia |
