Os objetivos gerais do curso de formação da BTSF sobre o seminário regional sobre a segurança das plantas e dos produtos vegetais são os seguintes:
- As regras da UE em matéria de fitossanidade visam proteger as culturas, os frutos, os produtos hortícolas, as flores, as plantas ornamentais e as florestas de pragas e doenças prejudiciais (organismos prejudiciais), impedindo a sua introdução na UE ou a sua propagação na UE;
- Processo comunitário de aprovação de substâncias activas, autorização de produtos fitofarmacêuticos, cálculo dos LMR, utilização da base de dados relativa aos pesticidas e princípios das BPA;
- a legislação da UE em matéria de contaminantes, especialmente as toxinas vegetais e as micotoxinas, a base da amostragem e análise e a organização dos laboratórios de referência da UE;
- Legislação da UE em matéria de higiene dos géneros alimentícios, requisitos relativos aos critérios microbiológicos, irradiação dos géneros alimentícios e amostragem, análise e métodos
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Fitossanidade
- Pesticidas
- Segurança dos alimentos
- Agricultura biológica
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo.
- Representantes das autoridades nacionais competentes em matéria de produtos vegetais dos Estados membros da ASEAN/SAARC, incluindo o Brunei, o Camboja, a Indonésia, a RDP do Laos, a Malásia, Mianmar, as Filipinas, Singapura, a Tailândia, o Vietname, a Índia, o Seri Lanca e o Bangladexe.
- DG SANTE, HaDEA, contratante, PCN, funcionários, outros.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 3 | 27/06/2022 | 01/07/2022 | Banguecoque | Tailândia |
| 5 | 24/10/2022 | 28/10/2022 | Nairóbi | Quénia |
| 8 | 08/05/2023 | 12/05/2023 | Dacar | Senegal |
| 11 | 15/04/2024 | 19/04/2024 | Santiago | Chile |