Os objetivos gerais do Programa de Formação/Curso de Formação BTSF sobre workshop regional sobre a segurança das plantas e produtos vegetais são os seguintes:
- As regras da UE em matéria de fitossanidade visam proteger as culturas, os frutos, os produtos hortícolas, as flores, as plantas ornamentais e as florestas contra pragas e doenças prejudiciais (organismos prejudiciais), impedindo a sua introdução na UE ou a sua propagação no interior da UE;
- Processo da UE de aprovação de substâncias ativas, autorização de produtos fitofarmacêuticos, cálculo dos LMR, utilização da base de dados Pesticidas e princípios BPA;
- Legislação da UE em matéria de contaminantes, em especial as toxinas vegetais e as micotoxinas, a base da amostragem e análise, a organização dos laboratórios de referência da UE;
- Legislação da UE em matéria de higiene alimentar, requisitos em matéria de critérios microbiológicos, irradiação de alimentos e amostragem e análise e métodos
O curso aborda os seguintes temas:
- Fitossanidade
- Pesticidas
- Segurança Alimentar
- Organic Farming [Agricultura Biológica]
Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos:
- Representantes das autoridades nacionais competentes em produtos vegetais provenientes de países membros da ASEAN/SAARC, incluindo Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Singapura, Tailândia, Vietname, Índia e Seri Lanca, Bangladexe.
- DG SANTE, HaDEA, contratante, PCN, funcionários, outros.
| Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 3 | 27/06/2022 | 01/07/2022 | Banguecoque | Tailândia |
| 5 | 24/10/2022 | 28/10/2022 | Nairóbi | Quénia |
| 8 | 08/05/2023 | 12/05/2023 | Dacar | Senegal |
| 11 | 15/04/2024 | 19/04/2024 | Santiago | Chile |
