O objetivo geral do programa/curso de formação BTSF sobre a aplicação do bem-estar dos animais durante o transporte é proporcionar aos Estados-Membros da União Europeia (UE) e aos países terceiros vizinhos uma formação eficaz de alto nível para assegurar uma melhor organização, aplicação e execução das regras da UE em matéria de bem-estar dos animais durante o transporte:
- alcançar uma aplicação uniforme e correta das regras da UE em matéria de bem-estar dos animais durante o transporte rodoviário na União, mediante a realização de controlos uniformes pelas autoridades nacionais e de qualidade consistentemente elevada, conduzindo, se necessário, à adoção de medidas de execução pertinentes para corrigir e/ou sancionar os incumprimentos.
- Identificar e saber onde encontrar todas as informações de que necessitam para efetuar controlos retrospetivos eficazes do transporte de animais.
- Para cruzar as informações com o requisito legal adequado
- Obter a conclusão correta sobre o grau de conformidade de uma remessa e compreender as boas práticas na UE e a forma como estas podem ser adotadas nos seus próprios sistemas de controlo
- Reforçar a ligação em rede entre o pessoal da UE e de determinados países terceiros envolvido na definição de prioridades e na execução dos controlos oficiais, reunindo participantes de diferentes Estados-Membros e de determinados países terceiros.
- Permitir o intercâmbio de experiências e divulgar as melhores práticas em matéria de orientação dos riscos para as atividades de controlo, a execução de controlos oficiais e atividades eficazes de execução e acompanhamento relacionadas com as regras da UE em matéria de bem-estar dos animais durante o transporte rodoviário dentro e fora da União.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Panorâmica das principais questões relativas ao bem-estar dos animais durante o transporte rodoviário
- Controlos do planeamento da viagem, da execução da viagem e do cumprimento dos requisitos em matéria de bem-estar dos animais
- Utilização do TRACES para recolher as informações necessárias para os controlos oficiais do bem-estar dos animais durante o transporte
- Seleção de transportadores/remessas com base no risco para controlos a posteriori
- Controlos retrospetivos dos diários de viagem utilizando dados do SNS e registos de temperatura, e execução
- Auditoria de empresas de transporte
- Auditoria/supervisão das atividades das Unidades Veterinárias Locais
- Condicionalismos, desafios, deficiências e boas práticas comuns.
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos a seguir descritos. Verifique a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Funcionários das autoridades competentes que organizam, aplicam e aplicam a legislação em matéria de bem-estar dos animais durante o transporte rodoviário a todos os níveis das autoridades (local, regional, central).
- Empresas de transporte da UE especializadas em animais vivos
- ONG locais empenhadas em divulgar as disposições da UE em matéria de bem-estar dos animais
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 06/06/2022 | 10/06/2022 | Tilburg | Países Baixos |
| CANCELADA | 12/09/2022 | 16/09/2022 | Linz | Áustria |
| 2 | 17/10/2022 | 21/10/2022 | Budapeste | Hungria |
| 3 | 13/03/2023 | 17/03/2023 | Marbella | Espanha |
| 4 | 08/05/2023 | 12/05/2023 | Linz |
Áustria |
| 5 | 12/06/2023 | 16/06/2023 | Kapitan Andreevo | Bulgária |
| 6 | 18/09/2023 | 22/09/2023 | Kapitan Andreevo |
Bulgária |
| 7 | 09/10/2023 | 13/10/2023 | Budapeste | Hungria |
| 8 | 27/11/2023 | 01/12/2023 | Varsóvia | Polond |
| 9 | 11/03/2024 | 15/03/2023 | Varsóvia | Polónia |
| 10 | 08/04/2024 | 12/04/2024 | Algeciras | Espanha |
| 11 | 13/05/2024 | 17/05/2024 | Budapeste | Hungria |
