Informações sobre uma disciplina

Os objetivos gerais são:

• Contribuir para melhorar a conformidade nos domínios abrangidos pela legislação da UE em vigor, no que diz respeito à produção de suínos.
• Garantir normas de aplicação coerentes e rigorosas em toda a União.
• Promover o intercâmbio de boas e melhores práticas entre os Estados-Membros da UE no que diz respeito às atividades de controlo nas explorações agrícolas.
• Melhorar as condições de bem-estar dos animais de exploração vivos na Europa.
• Melhorar a sensibilização para a legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais em países terceiros selecionados.
• Estimular um diálogo construtivo entre as partes interessadas (incluindo operadores de empresas, ONG e respetivas organizações de cúpula), bem como um clima de colaboração entre as autoridades nacionais competentes da UE e de países terceiros, com vista a alcançar resultados comuns em relação aos aspetos mais controversos da interpretação dos atos legislativos pertinentes.