O principal objetivo do Programa de Formação/Curso de Formação BTSF sobre Avaliação dos Riscos Ambientais é divulgar as melhores práticas para a aplicação dos princípios e métodos de avaliação dos riscos da cadeia alimentar, melhorando o conhecimento desta complexa área de trabalho e assegurando normas de execução coerentes e rigorosas em toda a União Europeia.

  • Objetivo 1 : Promover a redução das discrepâncias nos aspetos processuais da avaliação dos riscos
  • Objetivo 2 : Contribuir para a harmonização das abordagens de avaliação dos riscos
  • Objetivo 3 : Contribuir para aumentar a transparência e reforçar a confiança entre as autoridades dos Estados-Membros nas avaliações de risco mútuas
  • Objetivo 4 : Divulgar as melhores práticas em matéria de gestão e comunicação dos riscos
  • Objetivo 5 : Promover o intercâmbio de experiências a fim de aumentar o nível de especialização e a harmonização das abordagens

O curso aborda os seguintes temas:

— Introdução sobre a avaliação dos riscos ambientais (ARA) ao abrigo da legislação da UE. O curso explicará os aspetos básicos da realização do EEI. Em particular:

  • analisar os diferentes aspetos do ambiente e dos compartimentos ambientais;
  • exercícios de formulação de problemas para identificar melhor os aspetos do ambiente que necessitam de ser protegidos contra danos, de acordo com os objetivos de proteção ambiental estabelecidos pela legislação da UE;
  • como proceder à seleção de organismos não visados para estudos de avaliação dos riscos e como recolher provas pertinentes. Incluirá a aplicação e a utilização de estatísticas aos resultados dos parâmetros mensuráveis, com uma interpretação adequada da relevância biológica dos resultados estatisticamente significativos;
  • avaliação da exposição ambiental. Para cada um dos compartimentos ambientais, podem ser selecionados modelos de cenários para gerar dados e associar a avaliação da exposição ambiental aos efeitos ambientais;
  • análise da fase de vida. As fases de desenvolvimento da vida selvagem estão associadas à sua distribuição temporal e espacial. A análise da fase de vida torna-se mais relevante quando os padrões de exposição são conhecidos, e é possível investigar se a exposição é suscetível de ter um efeito prejudicial numa fase de vida especificamente sensível, com efeitos subsequentes a nível da população, utilizando ferramentas de modelização adequadas.

Breve introdução à comunicação sobre os riscos.

Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos : Verificar a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

Os participantes devem:

  • Ter trabalhado em áreas funcionais de avaliação dos riscos da cadeia alimentar com um mínimo de 3 anos de experiência profissional ou
  • Ter tido experiência na elaboração e aplicação da avaliação dos riscos da cadeia alimentar numa autoridade competente (abrangendo domínios da segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, da saúde animal ou do bem-estar dos animais).
Plenária Data de início Data do termo Cidade Beneficiário
1 13/11/2023 17/11/2023 Valência Espanha
2 09/09/2024 13/09/2024 Riga
Letónia
Avaliação do risco ambiental