
Os objetivos gerais do curso de formação BTSF sobre postos de controlo fronteiriços: Os controlos das importações de animais vivos são os seguintes:
- Divulgar as melhores práticas em matéria de procedimentos de controlo das importações, melhorando o conhecimento desta complexa área de trabalho e assegurando normas de execução coerentes e elevadas em toda a União;
- Facilitar a transição para o novo regime representado pelo RCO e pelo conjunto abrangente de regras que o rodeiam;
- Aprofundar os requisitos e procedimentos jurídicos relativos aos controlos oficiais nas fronteiras, abrangendo o conteúdo teórico e os requisitos jurídicos, mas incluindo uma abordagem prática para assegurar uma boa compreensão do quadro atual;
- Facilitar o desenvolvimento de uma abordagem harmonizada dos controlos oficiais nos PCF, proporcionando um ambiente e uma atmosfera em que os delegados possam partilhar as suas experiências e os problemas encontrados durante o seu trabalho quotidiano;
- Colocar sobre a mesa problemas e experiências comuns para encontrar soluções comuns, boas práticas e encontrar formas alternativas e melhoradas de trabalhar de forma mais eficaz e eficiente;
- Fornecer aos participantes as ferramentas e os materiais necessários para divulgar os conhecimentos adquiridos através do curso de formação aos colegas nos seus países de origem;
- Promover as relações entre os pontos de passagem de fronteira.
Conteúdo
O curso aborda os seguintes tópicos:
- aspetos selecionados da legislação da UE, especialmente nos casos em que a interpretação pode ser difícil, tais como regras em matéria de bem-estar e outros domínios ambientais (CITES, espécies exóticas invasoras), mundo dos equídeos, entrada não comercial de animais de companhia, animais não harmonizados, regras relativas a produtos compostos, remessas pessoais (bagagens, encomendas postais/de correio rápido), planos de monitorização, regras relativas a amostras, destruição de desperdícios de cozinha e outros resíduos animais provenientes de navios e outros meios de transporte
- Aspetos práticos dos procedimentos de execução (boas práticas) para os controlos das importações/trânsitos de produtos (controlos documentais, reentrada de remessas da União, encaminhamento, amostragem de remessas, testes laboratoriais, controlos reforçados, remessas não conformes, etc.)
- Cooperação com os serviços aduaneiros, recolha de informações, procedimentos de avaliação dos riscos e intercâmbio de informações com outras autoridades competentes
- Utilização de sistemas informáticos (TRACES)
- Grupos de discussão ou problemas comuns relativos aos controlos veterinários e à sua solução, nomeadamente no que diz respeito às detextos por infração, às decisões a tomar e à sua aplicação
Público-alvo
Este curso de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Pessoal de controlo oficial das autoridades competentes que opera ou participa nos sistemas de controlo dos postos de controlo fronteiriços (marítimos, aeroportuários e rodoviários/ferroviários).
- Os participantes devem ser novos participantes com conhecimentos básicos sobre os controlos oficiais nas fronteiras ou participantes com conhecimentos práticos sobre os controlos oficiais nas fronteiras, trabalhando todos eles num PCF ou trabalhando a nível local ou central com responsabilidades em matéria de controlos das importações.
- Os participantes devem inscrever-se no tipo de curso (Géneros alimentícios de origem animal e produtos compostos ou animais vivos) em que estão interessados, independentemente do tipo de posto de controlo fronteiriço (aeroporto/porto marítimo/rodoviário/ferroviário) em que trabalhem ou em que tenham experiência.
- Os participantes devem estar em condições de ministrar formação a outros colegas e partilhar a experiência após a sua participação na formação.
- Os participantes devem ser capazes de compreender e falar inglês, a fim de participar ativamente na sessão de formação.
Calendário e locais
Fase 1
| Sessão | Data de início | Data de fim | Curso | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 06/12/2021 | 15/12/2021 | LA | Em linha | Em linha |
| 4 | 07/03/2022 | 16/03/2022 | LA | Em linha | Em linha |
Fase 2
| Sessão | Data de início | Data de fim | Curso | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|---|
| 2_1 | 11/09/2023 | 14/09/2023 | LA | Algeciras | Espanha |
| 2_8 | 20/01/2025 | 24/01/2025 | LA | Amesterdão | Países Baixos |