Os objetivos gerais do Programa de Formação BTSF/Curso de Controlo de DOP/IGP/ETG no domínio dos produtos agrícolas e géneros alimentícios são os seguintes:

  • Objetivo 1: plena compreensão do quadro jurídico.
  • Objetivo 2: domínio perfeito dos aspetos organizacionais dos controlos.
  • Objetivo 3: Conhecimento aprofundado das etapas preliminares da atividade de controlo.
  • Objetivo 4: Conhecimento aprofundado dos controlos oficiais em toda a cadeia.
  • Objetivo 5: plena consciência da importância de uma correta comunicação de informações e atividades de comunicação.
  • Objetivo 6: Integração completa de todas as informações fornecidas no curso.

O curso aborda os seguintes tópicos:

  • Tópico 1: DOP/IGP/ETG para produtos agrícolas e géneros alimentícios no contexto da política de qualidade e do quadro regulamentar da UE
  • Tópico 2: Sistemas de controlo relacionados com DOP/IGP/ETG para produtos agrícolas e géneros alimentícios
  • Tópico 3: Planeamento e organização da atividade de controlo dos produtos DOP/IGP/ETG
  • Tópico 4: Controlos oficiais dos produtos agrícolas e géneros alimentícios DOP/IGP/ETG
  • Tópico 5: Comunicação e relatórios relativos aos controlos oficiais dos produtos agrícolas e géneros alimentícios DOP/IGP/ETG
  • Tópico 6: Atividades de integração

Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

  • Pessoal das autoridades competentes envolvido no planeamento e coordenação das atividades de controlo das IG/ETG do setor agroalimentar (de preferência a nível central) e inspetores no terreno envolvidos na realização desses controlos
  • Pessoal dos organismos de controlo delegados nos quais foram delegadas tarefas específicas relacionadas com as atividades de controlo das IG dos regimes de qualidade no setor agroalimentar
  • Pessoal dos organismos nacionais de acreditação e das autoridades aduaneiras envolvidos no setor das IG agroalimentares

Os candidatos devem ter um bom nível de trabalho de Inglês.


Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 29/11/2021 03/12/2021 Em linha Em linha
2 21/03/2022 25/03/2022 Em linha Em linha
3 16/05/2022 20/05/2022 Em linha Em linha
4 29/11/2022 02/12/2022 Lisboa Portugal
5 19/09/2023 22/09/2023 Lisboa Portugal
Fase II - 1 25/03/2025
28/03/2025
Lisboa Portugal
Fase II - 2 16/09/2025 19/09/2025
Lisboa Portugal
Fase II-3 09/12/2025 12/12/2025 Madrid Espanha