Os objetivos gerais do Programa de Formação BTSF/Curso de Controlo de DOP/IGP/ETG no domínio dos produtos agrícolas e géneros alimentícios são os seguintes:
- Objetivo 1: plena compreensão do quadro jurídico.
- Objetivo 2: domínio perfeito dos aspetos organizacionais dos controlos.
- Objetivo 3: Conhecimento aprofundado das etapas preliminares da atividade de controlo.
- Objetivo 4: Conhecimento aprofundado dos controlos oficiais em toda a cadeia.
- Objetivo 5: plena consciência da importância de uma correta comunicação de informações e atividades de comunicação.
- Objetivo 6: Integração completa de todas as informações fornecidas no curso.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Tópico 1: DOP/IGP/ETG para produtos agrícolas e géneros alimentícios no contexto da política de qualidade e do quadro regulamentar da UE
- Tópico 2: Sistemas de controlo relacionados com DOP/IGP/ETG para produtos agrícolas e géneros alimentícios
- Tópico 3: Planeamento e organização da atividade de controlo dos produtos DOP/IGP/ETG
- Tópico 4: Controlos oficiais dos produtos agrícolas e géneros alimentícios DOP/IGP/ETG
- Tópico 5: Comunicação e relatórios relativos aos controlos oficiais dos produtos agrícolas e géneros alimentícios DOP/IGP/ETG
- Tópico 6: Atividades de integração
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Pessoal das autoridades competentes envolvido no planeamento e coordenação das atividades de controlo das IG/ETG do setor agroalimentar (de preferência a nível central) e inspetores no terreno envolvidos na realização desses controlos
- Pessoal dos organismos de controlo delegados nos quais foram delegadas tarefas específicas relacionadas com as atividades de controlo das IG dos regimes de qualidade no setor agroalimentar
- Pessoal dos organismos nacionais de acreditação e das autoridades aduaneiras envolvidos no setor das IG agroalimentares
Os candidatos devem ter um bom nível de trabalho de Inglês.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 29/11/2021 | 03/12/2021 | Em linha | Em linha |
| 2 | 21/03/2022 | 25/03/2022 | Em linha | Em linha |
| 3 | 16/05/2022 | 20/05/2022 | Em linha | Em linha |
| 4 | 29/11/2022 | 02/12/2022 | Lisboa | Portugal |
| 5 | 19/09/2023 | 22/09/2023 | Lisboa | Portugal |
| Fase II - 1 | 25/03/2025 |
28/03/2025 |
Lisboa | Portugal |
| Fase II - 2 | 16/09/2025 | 19/09/2025 |
Lisboa | Portugal |
| Fase II-3 | 09/12/2025 | 12/12/2025 | Madrid | Espanha |