Regime de circulação interna de plantas da UE

Os objetivos gerais do programa/curso de formação BTSF sobre o regime de circulação interna de plantas da UE são os seguintes:

  • Fornecer conhecimentos para um entendimento comum do novo regime fitossanitário da UE
  • Aumentar o nível de conhecimentos especializados no que diz respeito às regras introduzidas pela nova PHR
  • Melhorar o nível de coerência da sua aplicação em toda a UE
  • Promover uma compreensão correta, harmonizada e inequívoca em todos os Estados-Membros
  • Favorecer o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros
  • Divulgar as melhores práticas para os controlos oficiais no domínio fitossanitário
  • Facilitar a transição para a nova PHR

O curso aborda os seguintes tópicos:

  • Quadro jurídico internacional e da UE
  • Novo Regulamento (UE) 2016/2031 relativo à fitossanidade (PHR)
  • Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (RCO)
  • Síntese do Regulamento Circulação Interna de Vegetais da UE
  • Introdução Operadores profissionais
  • Registo de Operadores Profissionais
  • Autorização de Operadores Profissionais e emissão de Passaportes Fitossanitários
  • Obrigações e controlo dos operadores profissionais autorizados
  • Planos de gestão dos riscos de pragas
  • Introdução Passaportes de plantas
  • Material vegetal regulamentado
  • Uso, Conteúdo e Formato do Passaporte Vegetal
  • Controlo e inspecção internos
  • Interceção e surtos associados ao passaporte fitossanitário

Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

  • Representantes das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e nas atividades de controlo (de preferência a nível central ou regional)
  • Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial
  • Pessoal oficial e inspetores envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/orientação dos controlos das importações
  • Aconselhável: Experiência prática
  • Proficiência em inglês
  • Comprometidos a divulgar as aprendizagens adquiridas e a informar através de um inquérito sobre quais as atividades de divulgação implementadas
Fase I
Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 18/10/2021 22/10/2021 Curso virtual -
2 13/12/2021 17/12/2021 Curso virtual -
3 21/03/2022 25/03/2022 Curso virtual -
4 Anulado - - -
5 14/11/2022 17/11/2022 Amesterdão Países Baixos
6 Anulado - - -
7 24/04/2023 27/04/2023 Varsóvia Polónia
8 22/05/2023 22/05/2023 Riga Letónia
9 19/06/2023 22/06/2023 Madrid Espanha
10 19/09/2023 22/09/2023 Madrid Espanha

Fase II
Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 15/10/2024 18/10/2024 La Valetta Malta
2 12/11/2024 15/11/2024 Leiden Países Baixos
3 28/01/2025 31/01/2025 Dublim Irlanda
4 25/03/2025 28/03/2025 La Valetta Malta
5 17/06/2025 20/06/2025 Budapest Hungria
6 23/09/2025 26/09/2025 Bucareste Roménia