Os objetivos gerais do programa/curso de formação BTSF sobre o regime de circulação interna de plantas da UE são os seguintes:
- Fornecer conhecimentos para uma compreensão comum do novo regime fitossanitário da UE
- Aumentar o nível de especialização no que diz respeito às regras introduzidas pela nova PHR
- Melhorar o nível de coerência da sua aplicação em toda a UE
- Promover uma compreensão correta, harmonizada e inequívoca em todos os Estados-Membros
- Favorecer o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros
- Divulgar as melhores práticas para os controlos oficiais no domínio fitossanitário
- Facilitar a transição para a nova PHR
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Quadro jurídico internacional e da UE
- Novo Regulamento Fitossanitário (UE) 2016/2031 (PHR)
- Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (Regulamento Controlos Oficiais)
- Panorâmica do Regulamento Circulação Interna das Plantas da UE
- Introdução Operadores profissionais
- Registo de Operadores Profissionais
- Autorização de Operadores Profissionais e emissão de Passaportes Vegetais
- Obrigações e controlo dos operadores profissionais autorizados
- Planos de gestão do risco de pragas
- Introdução Passaportes para Plantas
- Material vegetal regulamentado
- Utilização, Conteúdo e Formato do Passaporte Vegetal
- Controlo interno e inspecção
- Interceção e surtos relacionados com o passaporte fitossanitário
O presente programa de formação foi concebido para os perfis e cargos a seguir descritos. Queira verificar o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Representantes das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e nas atividades de controlo (de preferência a nível central ou regional)
- Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial
- Pessoal oficial e inspetores envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/orientação dos controlos das importações
- Aconselhável: Experiência prática
- Proficiência em inglês
- Comprometidos a divulgar as aprendizagens adquiridas e a informar através de um inquérito sobre quais são as atividades de divulgação implementadas
Fase I
Fase II
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 18/10/2021 | 22/10/2021 | Curso virtual | - |
| 2 | 13/12/2021 | 17/12/2021 | Curso virtual | - |
| 3 | 21/03/2022 | 25/03/2022 | Curso virtual | - |
| 4 | Anulado | - | - | - |
| 5 | 14/11/2022 | 17/11/2022 | Amesterdão | Países Baixos |
| 6 | Anulado | - | - | - |
| 7 | 24/04/2023 | 27/04/2023 | Varsóvia | Polónia |
| 8 | 22/05/2023 | 22/05/2023 | Riga | Letónia |
| 9 | 19/06/2023 | 22/06/2023 | Madrid | Espanha |
| 10 | 19/09/2023 | 22/09/2023 | Madrid | Espanha |
Fase II
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 15/10/2024 | 18/10/2024 | La Valetta | Malta |
| 2 | 12/11/2024 | 15/11/2024 | Leiden | Países Baixos |
| 3 | 28/01/2025 | 31/01/2025 | Dublim | Irlanda |
| 4 | 25/03/2025 | 28/03/2025 | La Valetta | Malta |
| 5 | 17/06/2025 | 20/06/2025 | Budapeste | Hungria |
| 6 | 23/09/2025 | 26/09/2025 | Bucareste | Roménia |