Os objetivos gerais do Programa de Formação/Curso de Formação BTSF sobre o regime interno de circulação de plantas da UE são os seguintes:
- Proporcionar conhecimentos para um entendimento comum do novo regime fitossanitário da UE
- Aumentar o nível de conhecimentos especializados no que diz respeito às regras introduzidas pelo novo PHR
- Melhorar o nível de coerência da sua aplicação em toda a UE
- Promover uma compreensão correta, harmonizada e inequívoca em todos os Estados-Membros
- Favorecer o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros
- Divulgar as melhores práticas em matéria de controlos oficiais no domínio fitossanitário
- Facilitar a transição para o novo PHR
O curso aborda os seguintes temas:
- Quadro jurídico internacional e da UE
- Novo Regulamento (UE) 2016/2031 relativo à fitossanidade (PHR)
- Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (RCO)
- Síntese do Regulamento da UE relativo à Circulação de Plantas
- Introdução Operadores profissionais
- Registo dos operadores profissionais
- Autorização dos operadores profissionais e emissão de passaportes fitossanitários
- Obrigações e controlo dos operadores profissionais autorizados
- Planos de gestão do risco de pragas
- Introdução Passaportes fitossanitários
- Material vegetal regulamentado
- Utilização, conteúdo e formato do passaporte fitossanitário
- Controlo interno e inspeção
- Interceção e surtos relacionados com o passaporte fitossanitário
Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos: Verificar a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Representantes das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e nas atividades de controlo (de preferência a nível central ou regional)
- Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial
- Pessoal oficial e inspetores envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/orientação dos controlos das importações
- Aconselhável: experiência prática
- Proficiência em língua inglesa
- Comprometidos a divulgar os ensinamentos adquiridos e a informar através de um inquérito sobre as atividades de divulgação realizadas
| Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 18/10/2021 | 22/10/2021 | Classe virtual | — |
| 2 | 13/12/2021 | 17/12/2021 | Classe virtual | — |
| 3 | 21/03/2022 | 25/03/2022 | Classe virtual | — |
| 4 | 25/02/2022 | 29/04/2022 | Classe virtual | — |
| 5 | 14/11/2022 | 17/11/2022 | Amesterdão | Países Baixos |
| 6 | Adiado |
Adiado |
Madrid | Espanha |
| 7 | 24/04/2023 |
27/04/2023 | Varsóvia | Polónia |
| 8 | 22/05/2023 | 25/05/2023 | Riga | Letónia |
| 9 | 19/06/2023 | 22/06/2023 | Madrid | Espanha |
| 10 | 18/09/2023 | 21/09/2023 | Madrid | Espanha |
