Os objetivos gerais do Programa de Formação/Curso de Formação BTSF sobre o novo regime fitossanitário da UE são os seguintes:

  • Proporcionar conhecimentos para um entendimento comum do novo regime fitossanitário da UE
  • Aumentar o nível de conhecimentos especializados no que diz respeito às regras introduzidas pelo novo PHR
  • Melhorar o nível de coerência da sua aplicação em toda a UE
  • Promover uma compreensão correta, harmonizada e inequívoca em todos os Estados-Membros
  • Favorecer o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros
  • Divulgar as melhores práticas em matéria de controlos oficiais no domínio fitossanitário
  • Facilitar a transição para o novo PHR

O curso aborda os seguintes temas:

  • Quadro jurídico internacional e da UE
  • Introdução ao (novo) Regulamento (UE) 2016/2031 (PHR) relativo à fitossanidade
  • Novo PHR — Introdução Melhor proteção e ação proativa
  • Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (RCO)
  • Atos de execução e atos delegados do RCO
  • Conceitos e categorias de pragas
  • Regime de controlo das importações
  • Elementos práticos para o controlo das importações
  • Material de embalagem de madeira (MEM)
  • Vigilância
  • Gestão de surtos
  • Síntese do organismo prejudicial relevante para a agricultura e a horticultura
  • Síntese do organismo prejudicial relevante para a silvicultura, ambientes naturais
  • Regime de Circulação Interna
  • Controlos internos práticos
  • Medidas e certificação para exportação
  • Campanhas de informação. Partes interessadas e cidadãos
  • Notificação e informação das constatações

Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos: Verificar a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

  • Representantes das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e nas atividades de controlo (de preferência a nível central ou regional)
  • Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial
  • Pessoal oficial e inspetores envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/orientação dos controlos das importações
  • Aconselhável: experiência prática
  • Proficiência em língua inglesa
  • Comprometidos a divulgar os ensinamentos adquiridos e a informar através de um inquérito sobre as atividades de divulgação realizadas
Sessão Data de início Data do termo Cidade País
1 01/10/2021 01/08/2021 Classe virtual
2 08/11/2021 15/11/2021 Classe virtual
3 25/02/2022 04/03/2022 Classe virtual
4 16/05/2022 20/05/2022 Alicante Espanha
5 Cancelada Cancelada Bom França
6 19/09/2022 23/09/2022 Taline Estónia
7 17/10/2022 21/10/2022 Turim Itália
8 12/12/2022 16/12/2022 Valência Espanha
9 27/03/2023 31/03/2023 Bom França
Novo regime fitossanitário