Os objetivos gerais do programa/curso de formação BTSF sobre o novo regime fitossanitário da UE são os seguintes:

  • Proporcionar conhecimentos para um conhecimento comum e uma compreensão do novo regime fitossanitário da UE
  • Aumentar o nível de especialização no que diz respeito às regras introduzidas pelo novo PHR
  • Melhorar o nível de coerência da sua aplicação em toda a UE
  • Promover uma compreensão correta, harmonizada e inequívoca em todos os Estados-Membros
  • Favorecer o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros
  • Divulgar as melhores práticas para os controlos oficiais no domínio fitossanitário
  • Facilitar a transição para o novo PHR

O curso aborda os seguintes tópicos:

  • Quadro jurídico internacional e da UE
  • Introdução ao (novo) Regulamento Fitossanitário (UE) 2016/2031 (PHR)
  • Novo PHR — Introdução Melhor proteção e ação pró-ativa
  • Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (OCR)
  • Atos de execução e atos delegados do OCR
  • Conceitos de pragas e categorização
  • Regime de controlo das importações
  • Elementos práticos para o controlo das importações
  • Material de embalagem de madeira (WPM)
  • Vigilância
  • Gestão de surtos
  • Visão geral Relevant HO para a agricultura e a horticultura
  • Visão geral Relevant HO para a silvicultura, ambientes naturais
  • Regime de Movimento Interno
  • Controlos Internos Prático
  • Medidas e Certificação para Exportação
  • Campanhas de informação. Partes interessadas e cidadãos
  • Notificação e informação das constatações

Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos a seguir descritos. Verifique a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

  • Representantes das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e nas atividades de controlo (de preferência a nível central ou regional)
  • Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial
  • Pessoal oficial e inspetores envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/direcionamento dos controlos às importações
  • Aconselha-se: experiência «hands-on»
  • Proficiência em inglês
  • Compromete-se a divulgar as aprendizagens adquiridas e a informar através de um inquérito sobre quais são as atividades de divulgação implementadas
Calendário e localizações
Sessão Data de início Data de termo Cidade País
1 01/10/2021 08/10/2021 Curso virtual
2 08/11/2021 12/11/2021 Curso virtual>
3 25/02/2022 04/03/2022 Curso virtual
4 16/05/2022 20/05/2022 Alicante Espanha
5 Cancelada TD>
6 19/09/2022 23/09/2022 Taline Estónia
7 17/10/2022 21/10/2022 Torino Itália
8 12/12/2022 16/12/2022 Barcelona Espanha
9 27/03/2023 31/03/2023 Bom França

FASE II
Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 24/06/2024 28/06/2024 Liubliana Eslovénia—
2 23/09/2024 27/09/2024 Riga Letónia
3 21/10/2024 25/10/2024 Emilia Romana Itália
4 09/12/2024 13/12/2024 Málaga Espanha
5 17/02/2025 21/02/2025 Alicante Espanha
6 05/05/2025 09/05/2025 Tallin Estónia
7 26/05/2025 30/05/2025 Campana Itália
8 29/09/2025 03/10/2025 Riga Letónia
Novo regime fitossanitário