Os objetivos gerais do programa/curso de formação BTSF sobre o regime fitossanitário da UE são os seguintes:
- Fornecer conhecimentos para um entendimento comum do regime fitossanitário da UE
- Aumentar o nível de especialização no que diz respeito às regras introduzidas pelo PHR
- Melhorar o nível de coerência da sua aplicação em toda a UE
- Promover uma compreensão correta, harmonizada e inequívoca em todos os Estados-Membros
- Favorecer o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros
- Divulgar as melhores práticas para os controlos oficiais no domínio fitossanitário
- Atualizar os requisitos e o estado da arte em matéria de PHR
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Quadro jurídico internacional e da UE
- Introdução ao Regulamento (UE) 2016/2031 relativo à fitossanidade (PHR)
- Atualizações sobre PHR - Introdução melhor proteção e ação proativa
- Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (RCO)
- Atos de execução e atos delegados do RCO
- Conceitos e categorização de pragas
- Regime de controlo das importações
- Elementos práticos para o controlo das importações
- Materiais de embalagem de madeira (MPM)
- Vigilância
- Surtos de gestão de pragas
- Panorâmica das pragas pertinentes para a agricultura e a horticultura
- Panorâmica das pragas relevantes para a silvicultura e os ambientes naturais
- Regime de circulação interna
- Controlos internos práticos
- Medidas e certificação para exportação
- Campanhas de informação. Partes interessadas e cidadãos
- Notificação e informação das constatações
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Representantes das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e nas atividades de controlo (de preferência a nível central ou regional)
- Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial
- Pessoal oficial e inspetores envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/orientação dos controlos das importações
- Aconselhável: Experiência prática
- Proficiência em inglês
- Comprometidos a divulgar as aprendizagens adquiridas e a informar através de um inquérito sobre quais as atividades de divulgação implementadas
Calendário e localizações
PAASSO I
FASE II
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01/10/2021 | 08/10/2021 | Curso virtual | - |
| 2 | 08/11/2021 | 12/11/2021 | Curso virtual | - |
| 3 | 25/02/2022 | 04/03/2022 | Curso virtual | - |
| 4 | 16/05/2022 | 20/05/2022 | Alicante | Espanha |
| 5 | Anulado | - | - | - |
| 6 | 19/09/2022 | 23/09/2022 | Taline | Estónia |
| 7 | 17/10/2022 | 21/10/2022 | Torino | Itália |
| 8 | 12/12/2022 | 16/12/2022 | Barcelona | Espanha |
| 9 | 27/03/2023 | 31/03/2023 | Nice | França |
FASE II
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 24/06/2024 | 28/06/2024 | Liubliana | Eslovénia |
| 2 | 23/09/2024 | 27/09/2024 | Riga | Letónia |
| 3 | 21/10/2024 | 25/10/2024 | Emília-Romana | Itália |
| 4 | 09/12/2024 | 13/12/2024 | Málaga | Espanha |
| 5 | 17/02/2025 | 21/02/2025 | Alicante | Espanha |
| 6 | 05/05/2025 | 09/05/2025 | Tallin | Estónia |
| 7 | 26/05/2025 | 30/05/2025 | Campana | Itália |
| 8 | 29/09/2025 | 03/10/2025 | Riga | Letónia |