Os objetivos gerais do programa/curso de formação BTSF sobre o regime fitossanitário da UE são os seguintes:
- Proporcionar conhecimentos para uma compreensão comum do regime fitossanitário da UE
- Aumentar o nível de especialização no que diz respeito às regras introduzidas pelo PHR
- Melhorar o nível de coerência da sua aplicação em toda a UE
- Promover uma compreensão correta, harmonizada e inequívoca em todos os Estados-Membros
- Favorecer o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros
- Divulgar as melhores práticas para os controlos oficiais no domínio fitossanitário
- Atualizar os requisitos e o estado da técnica em matéria de RPS
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Quadro jurídico internacional e da UE
- Introdução ao Regulamento (UE) 2016/2031 relativo à fitossanidade (PHR)
- Atualizações sobre PHR — Introdução de uma melhor proteção e ação pró-ativa
- Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (OCR)
- Atos de execução e atos delegados do OCR
- Conceitos de pragas e categorização
- Regime de controlo das importações
- Elementos práticos para o controlo das importações
- Material de embalagem de madeira (MMP)
- Vigilância
- Surtos de pragas
- Panorâmica das pragas relevantes para a agricultura e a horticultura
- Panorâmica das pragas relevantes para a silvicultura, ambientes naturais
- Regime de movimento interno
- Controlos internos práticos
- Medidas e certificação para a exportação
- Campanhas de informação. Partes interessadas e cidadãos
- Notificação e informação das constatações
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos a seguir descritos. Verifique a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Representantes das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e nas atividades de controlo (de preferência a nível central ou regional)
- Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial
- Pessoal oficial e inspetores envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/direcionamento dos controlos às importações
- Aconselha-se: experiência «hands-on»
- Proficiência em inglês
- Compromete-se a divulgar as aprendizagens adquiridas e a informar através de um inquérito sobre quais são as atividades de divulgação implementadas
Calendário e localizações
FASE II
| Sessão | Data de início | Data de termo | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01/10/2021 | 08/10/2021 | Curso virtual | — |
| 2 | 08/11/2021 | 12/11/2021 | Curso virtual> | — |
| 3 | 25/02/2022 | 04/03/2022 | Curso virtual | — |
| 4 | 16/05/2022 | 20/05/2022 | Alicante | Espanha |
| 5 | Cancelada | TD> | — | — |
| 6 | 19/09/2022 | 23/09/2022 | Taline | Estónia |
| 7 | 17/10/2022 | 21/10/2022 | Torino | Itália |
| 8 | 12/12/2022 | 16/12/2022 | Barcelona | Espanha |
| 9 | 27/03/2023 | 31/03/2023 | Bom | França |
FASE II
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 24/06/2024 | 28/06/2024 | Liubliana | Eslovénia— |
| 2 | 23/09/2024 | 27/09/2024 | Riga | Letónia |
| 3 | 21/10/2024 | 25/10/2024 | Emilia Romana | Itália |
| 4 | 09/12/2024 | 13/12/2024 | Málaga | Espanha |
| 5 | 17/02/2025 | 21/02/2025 | Alicante | Espanha |
| 6 | 05/05/2025 | 09/05/2025 | Tallin | Estónia |
| 7 | 26/05/2025 | 30/05/2025 | Campana | Itália |
| 8 | 29/09/2025 | 03/10/2025 | Riga | Letónia |
