Os objetivos gerais do Programa de Formação/Curso de Formação BTSF sobre o novo regime fitossanitário da UE são os seguintes:
- Proporcionar conhecimentos para um entendimento comum do novo regime fitossanitário da UE
- Aumentar o nível de conhecimentos especializados no que diz respeito às regras introduzidas pelo novo PHR
- Melhorar o nível de coerência da sua aplicação em toda a UE
- Promover uma compreensão correta, harmonizada e inequívoca em todos os Estados-Membros
- Favorecer o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros
- Divulgar as melhores práticas em matéria de controlos oficiais no domínio fitossanitário
- Facilitar a transição para o novo PHR
O curso aborda os seguintes temas:
- Quadro jurídico internacional e da UE
- Introdução ao (novo) Regulamento (UE) 2016/2031 (PHR) relativo à fitossanidade
- Novo PHR — Introdução Melhor proteção e ação proativa
- Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (RCO)
- Atos de execução e atos delegados do RCO
- Conceitos e categorias de pragas
- Regime de controlo das importações
- Elementos práticos para o controlo das importações
- Material de embalagem de madeira (MEM)
- Vigilância
- Gestão de surtos
- Síntese do organismo prejudicial relevante para a agricultura e a horticultura
- Síntese do organismo prejudicial relevante para a silvicultura, ambientes naturais
- Regime de Circulação Interna
- Controlos internos práticos
- Medidas e certificação para exportação
- Campanhas de informação. Partes interessadas e cidadãos
- Notificação e informação das constatações
Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos: Verificar a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Representantes das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e nas atividades de controlo (de preferência a nível central ou regional)
- Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial
- Pessoal oficial e inspetores envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/orientação dos controlos das importações
- Aconselhável: experiência prática
- Proficiência em língua inglesa
- Comprometidos a divulgar os ensinamentos adquiridos e a informar através de um inquérito sobre as atividades de divulgação realizadas
| Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01/10/2021 | 01/08/2021 | Classe virtual | — |
| 2 | 08/11/2021 | 15/11/2021 | Classe virtual | — |
| 3 | 25/02/2022 | 04/03/2022 | Classe virtual | — |
| 4 | 16/05/2022 | 20/05/2022 | Alicante | Espanha |
| 5 | Cancelada | Cancelada | Bom | França |
| 6 | 19/09/2022 | 23/09/2022 | Taline | Estónia |
| 7 | 17/10/2022 | 21/10/2022 | Turim | Itália |
| 8 | 12/12/2022 | 16/12/2022 | Valência | Espanha |
| 9 | 27/03/2023 | 31/03/2023 | Bom | França |
