Informações sobre uma disciplina

Os agentes patogénicos, as infestantes e os invertebrados causam perdas significativas de plantas cultivadas em todo o mundo. A proteção fitossanitária é necessária para proteger as nossas culturas. Torna o seu valor e os seus benefícios evidentes para a agricultura e a silvicultura, bem como para a horticultura, nomeadamente reduzindo as perdas de rendimento e garantindo a qualidade das culturas. Além disso, proporciona um benefício global substancial para a sociedade: contribui para garantir o rendimento das empresas agrícolas nos setores agrícola, florestal e hortícola e, por conseguinte, também para garantir o emprego nas zonas rurais. Trata-se de um fator importante para aumentar a eficiência da produção vegetal em terrenos abertos e para garantir a inocuidade destes produtos em termos de saúde.

A estratégia temática de 2006 para uma utilização sustentável de pesticidas conduziu à adoção de um novo quadro legislativo para a aprovação e utilização de pesticidas. No âmbito desta estratégia, a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho foi adotada em 21 de outubro (denominada DUS), que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas, reduzindo os riscos e os impactos da utilização de pesticidas na saúde humana e no ambiente e promovendo o recurso à proteção integrada e a abordagens ou técnicas alternativas, como as alternativas não químicas aos pesticidas.

A CE tem vindo a acompanhar de perto a aplicação da diretiva ao nível dos Estados-Membros. Foram realizados progressos consideráveis e, presentemente, todos os Estados-Membros adotaram os seus planos de ação nacionais. Contudo, os resultados da avaliação revelam que a aplicação da diretiva pelos Estados-Membros é muito diversa em termos de exaustividade e de cobertura e que os Estados-Membros devem melhorar os seus planos, de modo a incluírem, por exemplo, objetivos mensuráveis que proporcionem uma imagem clara do grau de aplicação da diretiva.

A aplicação e a avaliação dos princípios do controlo integrado de pragas e de abordagens ou técnicas alternativas, como alternativas não químicas aos pesticidas para reduzir a dependência em relação aos pesticidas, suscitam particular interesse e ambições. Os Estados-Membros ainda não definiram critérios claros para garantir a aplicação dos princípios gerais do controlo integrado de pragas por todos os utilizadores profissionais. A conformidade com os princípios do controlo integrado ao nível dos agricultores individuais não é sistematicamente verificada.

Para continuar a avançar no sentido de uma melhor aplicação de práticas de utilização sustentável e das disposições da diretiva, a formação dos intervenientes na definição de políticas e orientações, no acompanhamento do controlo e em atividades de comunicação é considerada fundamental e constitui uma prioridade para os esforços da CE.