Informações sobre a disciplina

Os agentes patogénicos, as ervas daninhas e os invertebrados causam perdas significativas de plantas cultivadas em todo o mundo. A proteção fitossanitária é necessária para proteger as nossas culturas. Torna evidente o seu valor e benefício para a agricultura e a silvicultura, bem como para a horticultura, nomeadamente através da redução das perdas de rendimento e da garantia da qualidade das culturas. Além disso, proporciona um benefício global substancial para a sociedade: contribui para assegurar os rendimentos das explorações agrícolas nas áreas da agricultura, silvicultura e horticultura e, por conseguinte, também para garantir o emprego nas zonas rurais. Trata-se de um fator importante para aumentar a eficiência da produção vegetal em terrenos abertos e para garantir a inocuidade destes produtos em termos de saúde.

A estratégia temática de 2006 sobre a utilização sustentável dos pesticidas conduziu a um novo quadro legislativo para a aprovação e utilização de pesticidas. No âmbito desta estratégia, foi adotada, em 21 de outubro, a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (denominada DUS), que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas, reduzindo os riscos e os impactos da utilização de pesticidas na saúde humana e no ambiente e promovendo a utilização da gestão integrada das pragas (GIP) e de abordagens ou técnicas alternativas, como as alternativas não químicas aos pesticidas.

A Comissão tem acompanhado de perto a aplicação da DUS a nível dos Estados-Membros. Registaram-se progressos consideráveis e, atualmente, todos os Estados-Membros adotaram os seus PAN. No entanto, os resultados da avaliação revelam que a aplicação pelos Estados-Membros ao abrigo da DUS indica que existe uma enorme diversidade na sua exaustividade e cobertura e que os Estados-Membros devem melhorar os seus planos, uma vez que, por exemplo, devem incluir metas mensuráveis, a fim de proporcionar uma imagem clara da extensão da aplicação da DUS.

O interesse e as ambições especiais centram-se na aplicação e avaliação dos princípios da proteção integrada e de abordagens ou técnicas alternativas, como as alternativas não químicas aos pesticidas, a fim de reduzir a dependência da utilização de pesticidas. Os Estados-Membros ainda não definiram critérios claros para assegurar que os princípios gerais da proteção integrada são aplicados por todos os utilizadores profissionais. A conformidade com os princípios da proteção integrada a nível de cada produtor não está a ser sistematicamente verificada.

A fim de continuar a avançar no sentido de uma melhor aplicação das práticas de utilização sustentável e das disposições da diretiva, a formação dos intervenientes envolvidos no desenvolvimento de políticas e orientações, bem como as atividades de acompanhamento do controlo e de comunicação de informações, são consideradas como portagens fundamentais e uma prioridade para os esforços da CE.