Informações sobre a disciplina

Patógenos, ervas daninhas e invertebrados causam perdas significativas de plantas cultivadas em todo o mundo. A proteção das plantas é necessária para proteger as nossas culturas. Torna evidente o seu valor e benefício para a agricultura e a silvicultura, bem como para a horticultura, nomeadamente através da redução das perdas de rendimento e da garantia da qualidade das culturas. Proporciona também um benefício global substancial para a sociedade: contribui para garantir os rendimentos das explorações agrícolas nos setores da agricultura, da silvicultura e da horticultura e, por conseguinte, também para garantir o emprego nas zonas rurais. É um fator importante para aumentar a eficiência da produção vegetal em terrenos abertos e para garantir a inocuidade destes produtos em termos de saúde.

A Estratégia Temática sobre a Utilização Sustentável dos Pesticidas de 2006 conduziu a um novo quadro legislativo para a aprovação e utilização de pesticidas. No âmbito desta estratégia, foi adotada, em 21 de outubro, a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (designada DUS), que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas mediante a redução dos riscos e dos efeitos da sua utilização na saúde humana e no ambiente e a promoção da utilização da proteção integrada e de abordagens ou técnicas alternativas, como as alternativas não químicas aos pesticidas.

A CE tem acompanhado de perto a aplicação da DUS a nível dos Estados-Membros. Registaram-se progressos consideráveis e, atualmente, todos os Estados-Membros adotaram os seus PAN. No entanto, os resultados da avaliação revelam que a aplicação pelos Estados-Membros no âmbito da DUS indica que existe uma enorme diversidade na sua exaustividade e cobertura e que os Estados-Membros devem melhorar os seus planos, como, por exemplo, devem incluir metas mensuráveis, a fim de fornecer uma imagem clara do grau de aplicação da DUS.

O interesse e as ambições especiais centram-se na aplicação e avaliação dos princípios da proteção integrada e de abordagens ou técnicas alternativas, como alternativas não químicas aos pesticidas, a fim de reduzir a dependência da utilização de pesticidas. Os Estados-Membros ainda não estabeleceram critérios claros para garantir que os princípios gerais da proteção integrada são aplicados por todos os utilizadores profissionais. O cumprimento dos princípios da proteção integrada a nível de cada produtor não está a ser sistematicamente controlado.

A fim de continuar a avançar no sentido de uma melhor aplicação das práticas de utilização sustentável e das disposições da diretiva, a formação dos intervenientes envolvidos na elaboração de políticas e orientações e nas atividades de acompanhamento e comunicação de informações em matéria de controlo é considerada uma portagem fundamental e uma prioridade para os esforços da CE.