Os objetivos gerais do programa/curso de formação BTSF sobre a legislação em matéria de saúde animal são os seguintes:
- A priorização e categorização das doenças listadas e dos animais listados;
- As responsabilidades em matéria de saúde animal;
- Deteção precoce, notificação e comunicação de doenças, vigilância, programas de erradicação e estatuto de indemnidade de doença;
- Sensibilização, preparação e controlo das doenças;
- O registo e a aprovação de estabelecimentos e transportadores, a circulação e a rastreabilidade de animais, produtos germinais e produtos de origem animal na União;
- A entrada de animais, produtos germinais e produtos de origem animal na União e a exportação dessas remessas a partir da União;
- Circulação sem caráter comercial de animais de companhia num Estado-Membro a partir de outro Estado-Membro ou de um país terceiro ou território;
- As medidas de emergência a tomar em caso de situação de emergência de uma doença.
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Funcionários das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e no controlo a nível central ou regional, da saúde dos animais terrestres ou aquáticos, do comércio intra-UE de animais terrestres ou aquáticos e de produtos germinais e das importações de animais vivos, produtos de origem animal e produtos germinais
- Inspetores de campo e pessoal dos postos de controlo fronteiriços envolvidos nessas atividades de controlo.
Os participantes devem cumprir os requisitos mínimos abaixo para garantir que podem seguir e participar plenamente:
- Pessoal oficial com experiência profissional adequada, familiarizado com o Regulamento (UE) 2016/429 relativo à legislação em matéria de saúde animal e com os seus atos delegados e de execução.
- Possibilidade de ministrar formação a outros colegas e partilhar a experiência após a sua participação na formação.
- Capaz de compreender e falar Inglês, a fim de participar ativamente na sessão de formação.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| TSF1_P2 | 25/09/2023 | 29/09/2023 | Riga | Letónia |
| TSF2_P2 | 06/11/2023 | 10/11/2023 | Bucareste | Roménia |
| TSF3_P2 | 04/12/2023 | 08/12/2023 | Veneza | Itália |
| TSF4_P2 | 22/01/2024 | 26/01/2024 | Veneza | Itália |
| TSF5_P2 | 26/02/2024 | 01/03/2024 | Bucareste | Roménia |
| TSF6_P2 | 08/04/2024 | 12/04/2024 | Riga | Letónia |
| TSF7_P2 | 03/06/2024 | 07/06/2024 | Bucareste | Roménia |
| TSF8_P2 | 30/09/2024 | 04/10/2024 | Riga | Letónia |
| TSF9_P2 | 04/11/2024 | 08/11/2024 | Veneza | Itália |
| TSF10_P2 | 09/12/2024 | 13/12/2024 | Veneza | Itália |