Higiene dos géneros alimentícios e controlos da carne, incluindo produtos derivados

O ⁇ Programa de Formação BTSF ⁇ sobre ⁇ Higiene alimentar e controlos da carne, incluindo produtos derivados ⁇

A União Europeia (UE) desenvolveu uma vasta gama de medidas destinadas a garantir um elevado nível de higiene durante a produção alimentar e um controlo adequado dos géneros alimentícios. Algumas destas regras aplicam-se a todos os operadores das empresas do setor alimentar, abrangem toda a cadeia alimentar e tratam de todos os tipos de alimentos. Outros são dirigidos às autoridades competentes responsáveis pelo controlo da cadeia alimentar.

A Comissão, em colaboração com os Estados-Membros, publicou vários documentos de orientação a fim de elaborar e dar exemplos práticos de alguns dos requisitos complexos mencionados nos Regulamentos (CE) n.o 852/2004 e n.o 853/2004, incluindo o relativo à aplicação de procedimentos baseados nos princípios HACCP. O Regulamento (UE) 2017/625 tem um âmbito geral que abrange os controlos oficiais ao longo de toda a cadeia alimentar. Visa assegurar uma abordagem harmonizada e cria um elevado nível de conhecimentos especializados no que diz respeito às atividades de controlo oficial para a verificação do cumprimento das regras sanitárias e fitossanitárias.

Os objetivos gerais são os seguintes:

  • Conhecer o novo quadro e os requisitos legislativos na realização dos controlos oficiais de origem animal, em especial no que se refere à higiene alimentar e aos controlos da carne;
  • Interpretar o ponto de vista da Comissão Europeia sobre a melhor forma de aplicar a nova legislação;
  • Harmonizar a aplicação da legislação e indicar os pontos fracos dos controlos oficiais no passado;
  • Intervir e participar nas discussões entre participantes e tutores, a fim de promover uma troca de conhecimentos com base na experiência anterior.

Os tópicos abordados nos cursos incluirão:

  • Requisitos legislativos relativos ao registo e/ou aprovação (condicional) de estabelecimentos e, em especial, de estabelecimentos de baixa capacidade;
  • Requisitos gerais e específicos em matéria de higiene e procedimentos baseados nos princípios HACCP, rastreabilidade, questões de bem-estar e ênfase especial em temas/peculiaridades relativos às etapas do abate e para além deste (carne picada, preparados de carne e produtos à base de carne), etc.;
  • Controlos oficiais relativos à produção primária, inspeções em matadouros, estabelecimentos de manuseamento de caça e outros estabelecimentos no setor da carne, especificidades no que diz respeito à carne fresca, caça de criação, caça selvagem, abate de emergência, inspeção baseada no risco, utilização de disposições em matéria de flexibilidade, etc.;
  • Controlos oficiais relativos a critérios microbiológicos, métodos de amostragem, requisitos para o exame para deteção de triquinas e outros procedimentos de inspeção especializados, etc.;
  • Visitas no local seguidas de sessões de balanço nos estabelecimentos envolvidos na produção ou transformação de carne e/ou produtos à base de carne.

A formação destina-se a:

  • a) Funcionários das autoridades competentes envolvidos no planeamento de actividades de controlo da higiene da carne (de preferência a nível central e/ou regional);
  • b) Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo da higiene da carne, incluindo inspeção da carne

A seleção dos participantes será efetuada pelos pontos de contacto nacionais.

Calendário e localizações Fase I


Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 23/05/2022 27/05/2022 Valência Espanha
2 17/10/2022 21/10/2022 Valência Espanha
3 12/12/2022
 16/12/2022 Dublim Irlanda
4 13/02/2023 17/02/2023 Roma Itália
5 13/03/2023 17/03/2023 Viena Áustria
6 24/04/2023 28/04/2023 Muenster Alemanha
7 08/05/2023 12/05/2023 Valência Espanha
8 05/06/2023 09/06/2023 Dublim Irlanda
9 11/09/2023 15/09/2023 Muenster alemão
10 09/10/2023 13/10/2023 Roma Itália

Calendário e localizações Fase II

Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 21/10/2024 25/10/2024 Viena Áustria
2 04/11/2024 08/11/2024 Valência  Espanha
3 13/01/2025 17/01/2025 Turim Itália
4 17/02/2025 21/02/2025 Viena Áustria
5 17/03/2025 21/03/2025 Muenster Alemanha
6 19/05/2025 23/05/2025 Valência Espanha
7 23/06/2025 27/06/2025 Turim Itália
8 15/09/2025 19/09/2025 Valência Espanha
9 20/10/2025 24/10/2025 Muenster Alemanha
10 03/11/2025 07/11/2025 Viena Áustria