Programa de formação BTSF sobre higiene alimentar e controlos da carne, incluindo produtos derivados

A União Europeia (UE) desenvolveu uma vasta gama de medidas destinadas a garantir um elevado nível de higiene durante a produção de alimentos e um controlo adequado dos géneros alimentícios. Algumas destas regras aplicam-se a todos os operadores das empresas do setor alimentar, abrangem toda a cadeia alimentar e lidam com todos os tipos de alimentos. Outras são dirigidas às autoridades competentes responsáveis pelo controlo da cadeia alimentar.

A Comissão, em colaboração com os Estados-Membros, emitiu vários documentos de orientação para elaborar e dar exemplos práticos de alguns dos requisitos complexos mencionados nos Regulamentos (CE) n.º 852/2004 e (CE) n.º 853/2004, incluindo o relativo à aplicação de procedimentos baseados nos princípios HACCP. O Regulamento (CE) n.º 2017/625 tem um âmbito geral que abrange os controlos oficiais ao longo de toda a cadeia alimentar. Visa assegurar uma abordagem harmonizada e cria um elevado nível de conhecimentos especializados no que diz respeito às atividades de controlo oficial para a verificação do cumprimento das regras do RPU.

Os objetivos gerais são:

  • Conhecer o novo quadro e os novos requisitos legislativos para a realização dos controlos oficiais de origem animal, especialmente em matéria de higiene alimentar e de controlo da carne;
  • Interpretar o ponto de vista da Comissão Europeia sobre a melhor forma de aplicar a nova legislação;
  • Harmonizar a aplicação da legislação e indicar pontos fracos dos controlos oficiais no passado;
  • Intervir e participar nos debates entre participantes e tutores, a fim de promover um intercâmbio de conhecimentos com base em experiências anteriores.

Os temas abordados nos cursos incluirão:

  • Requisitos legislativos relativos ao registo e/ou aprovação (condicional) dos estabelecimentos e, em especial, dos estabelecimentos de baixa capacidade;
  • Requisitos de higiene gerais e específicos da carne e procedimentos baseados nos princípios HACCP, rastreabilidade, bem-estar e especial atenção a tópicos/peculiaridades relativos às etapas no abate e após o abate (carne picada, preparados de carne e produtos à base de carne), etc.;
  • Controlos oficiais relativos à produção primária, inspeções em matadouros, manuseamento de caça e outros estabelecimentos de carne, especificidades no que diz respeito à carne fresca, caça de criação, caça selvagem, abate de emergência, inspeção baseada no risco, utilização de disposições de flexibilidade, etc.;
  • Controlos oficiais relativos a critérios microbiológicos, métodos de amostragem, requisitos para o exame de triquinas e outros procedimentos de inspeção especializados, etc.;
  • Visitas no local seguidas de sessões de informação nos estabelecimentos envolvidos na produção ou transformação de carne e/ou produtos à base de carne.

A formação destina-se a:

  • funcionários das autoridades competentes envolvidos no planeamento das atividades de controlo da higiene da carne (de preferência a nível central e/ou regional);
  • inspetores no terreno envolvidos em atividades de controlo da higiene da carne, incluindo a inspeção da carne

A seleção dos participantes será efetuada pelos pontos de contacto nacionais.

Sessão Data de início Data do termo Cidade País
1 23/05/2022 27/05/2022 Valência Espanha
2 17/10/2022 21/10/2022 Valência Espanha
3 12/12/2022
16/12/2022 Dublim Irlanda
4 13/02/2023 17/02/2023 Roma Itália
5 13/03/2023 17/03/2023 Viena Áustria
6 24/04/2023 28/04/2023 Muenster Alemanha
7 08/05/2023 12/05/2023 Valência Espanha
8 05/06/2023 09/06/2023 Dublim Irlanda
9 11/09/2023 15/09/2023 Muenster Alemão
10 09/10/2023 13/10/2023 Roma Itália
Higiene alimentar e controlos da carne, incluindo produtos derivados