
Programa de formação da BTSF sobre higiene alimentar e controlos da carne, incluindo produtos derivados
A União Europeia (UE) desenvolveu uma vasta gama de medidas destinadas a garantir um elevado nível de higiene durante a produção alimentar e um controlo adequado dos géneros alimentícios. Algumas destas regras aplicam-se a todos os operadores das empresas do setor alimentar, abrangem toda a cadeia alimentar e abrangem todos os tipos de alimentos. Outros são dirigidos às autoridades competentes responsáveis pelo controlo da cadeia alimentar.
A Comissão, em colaboração com os Estados-Membros, emitiu vários documentos de orientação a fim de elaborar e dar exemplos práticos de alguns dos requisitos complexos mencionados nos Regulamentos (CE) n.o 852/2004 e (CE) n.o 853/2004, incluindo o relativo à aplicação de procedimentos baseados nos princípios HACCP. O Regulamento (UE) 2017/625 tem um âmbito de aplicação geral que abrange os controlos oficiais ao longo de toda a cadeia alimentar. Visa assegurar uma abordagem harmonizada e cria um elevado nível de conhecimentos especializados no que diz respeito às atividades de controlo oficial para a verificação do cumprimento das regras sanitárias e fitossanitárias.
Os objetivos gerais são os seguintes:
- Conhecer o novo quadro e os requisitos legislativos para a realização dos controlos oficiais de origem animal, em especial no que diz respeito à higiene dos géneros alimentícios e aos controlos da carne;
- Interpretar o ponto de vista da Comissão Europeia sobre a melhor forma de aplicar a nova legislação;
- Harmonizar a aplicação da legislação e indicar os pontos fracos dos controlos oficiais no passado;
- Intervir e participar nas discussões entre participantes e tutores, a fim de promover uma troca de conhecimentos com base na experiência anterior.
Os tópicos abordados nos cursos incluirão:
- Requisitos legislativos relativos ao registo e/ou aprovação (condicional) de estabelecimentos e, em especial, de estabelecimentos de baixa capacidade;
- Requisitos de higiene gerais e específicos da carne e procedimentos baseados nos princípios HACCP, rastreabilidade, questões de bem-estar e ênfase especial em tópicos/peculiaridades relativos às etapas no abate e para além deste (carne picada, preparados de carne e produtos à base de carne), etc.;
- Controlos oficiais relativos à produção primária, inspeções em matadouros, manuseamento de caça e outros estabelecimentos do setor da carne, especificidades no que diz respeito à carne fresca, caça de criação, caça selvagem, abate de emergência, inspeção baseada no risco, utilização de disposições de flexibilidade, etc.;
- Controlos oficiais relativos a critérios microbiológicos, métodos de amostragem, requisitos para o exame para deteção de triquinas e outros procedimentos de inspeção especializados, etc.;
- Visitas no local seguidas de sessões de informação em estabelecimentos envolvidos na produção ou transformação de carne e/ou produtos à base de carne.
A formação destina-se a:
- a) Funcionários das autoridades competentes envolvidos no planeamento de actividades de controlo da higiene da carne (de preferência a nível central e/ou regional);
- b) Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo da higiene da carne, incluindo a inspeção da carne
A seleção dos participantes será efetuada pelos pontos de contacto nacionais.
Calendário e localizações Fase I
Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
---|---|---|---|---|
1 | 23/05/2022 | 27/05/2022 | Valência | Espanha |
2 | 17/10/2022 | 21/10/2022 | Valência | Espanha |
3 | 12/12/2022 |
16/12/2022 | Dublim | Irlanda |
4 | 13/02/2023 | 17/02/2023 | Roma | Itália |
5 | 13/03/2023 | 17/03/2023 | Viena | Áustria |
6 | 24/04/2023 | 28/04/2023 | Muenster | Alemanha |
7 | 08/05/2023 | 12/05/2023 | Valência | Espanha |
8 | 05/06/2023 | 09/06/2023 | Dublim | Irlanda |
9 | 11/09/2023 | 15/09/2023 | Muenster | alemão |
10 | 09/10/2023 | 13/10/2023 | Roma | Itália |
Calendário e localizações Fase II
Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
---|---|---|---|---|
1 | 21/10/2024 | 25/10/2024 | Viena | Áustria |
2 | 04/11/2024 | 08/11/2024 | Valência | Espanha |
3 | 13/01/2025 | 17/01/2025 | Turim | Itália |
4 | 17/02/2025 | 21/02/2025 | Viena | Áustria |
5 | 17/03/2025 | 21/03/2025 | Muenster | Alemanha |
6 | 19/05/2025 | 23/05/2025 | Valência | Espanha |
7 | 23/06/2025 | 27/06/2025 | Turim | Itália |
8 | 15/09/2025 | 19/09/2025 | Valência | Espanha |
9 | 20/10/2025 | 24/10/2025 | Muenster | Alemanha |
10 | 03/11/2025 | 07/11/2025 | Viena | Áustria |