Programa de formação BTSF sobre higiene alimentar e controlos da carne, incluindo produtos derivados
A União Europeia (UE) desenvolveu uma vasta gama de medidas destinadas a garantir um elevado nível de higiene durante a produção de alimentos e um controlo adequado dos géneros alimentícios. Algumas destas regras aplicam-se a todos os operadores das empresas do setor alimentar, abrangem toda a cadeia alimentar e lidam com todos os tipos de alimentos. Outras são dirigidas às autoridades competentes responsáveis pelo controlo da cadeia alimentar.
A Comissão, em colaboração com os Estados-Membros, emitiu vários documentos de orientação para elaborar e dar exemplos práticos de alguns dos requisitos complexos mencionados nos Regulamentos (CE) n.º 852/2004 e (CE) n.º 853/2004, incluindo o relativo à aplicação de procedimentos baseados nos princípios HACCP. O Regulamento (CE) n.º 2017/625 tem um âmbito geral que abrange os controlos oficiais ao longo de toda a cadeia alimentar. Visa assegurar uma abordagem harmonizada e cria um elevado nível de conhecimentos especializados no que diz respeito às atividades de controlo oficial para a verificação do cumprimento das regras do RPU.
Os objetivos gerais são:
- Conhecer o novo quadro e os novos requisitos legislativos para a realização dos controlos oficiais de origem animal, especialmente em matéria de higiene alimentar e de controlo da carne;
- Interpretar o ponto de vista da Comissão Europeia sobre a melhor forma de aplicar a nova legislação;
- Harmonizar a aplicação da legislação e indicar pontos fracos dos controlos oficiais no passado;
- Intervir e participar nos debates entre participantes e tutores, a fim de promover um intercâmbio de conhecimentos com base em experiências anteriores.
Os temas abordados nos cursos incluirão:
- Requisitos legislativos relativos ao registo e/ou aprovação (condicional) dos estabelecimentos e, em especial, dos estabelecimentos de baixa capacidade;
- Requisitos de higiene gerais e específicos da carne e procedimentos baseados nos princípios HACCP, rastreabilidade, bem-estar e especial atenção a tópicos/peculiaridades relativos às etapas no abate e após o abate (carne picada, preparados de carne e produtos à base de carne), etc.;
- Controlos oficiais relativos à produção primária, inspeções em matadouros, manuseamento de caça e outros estabelecimentos de carne, especificidades no que diz respeito à carne fresca, caça de criação, caça selvagem, abate de emergência, inspeção baseada no risco, utilização de disposições de flexibilidade, etc.;
- Controlos oficiais relativos a critérios microbiológicos, métodos de amostragem, requisitos para o exame de triquinas e outros procedimentos de inspeção especializados, etc.;
- Visitas no local seguidas de sessões de informação nos estabelecimentos envolvidos na produção ou transformação de carne e/ou produtos à base de carne.
A formação destina-se a:
- funcionários das autoridades competentes envolvidos no planeamento das atividades de controlo da higiene da carne (de preferência a nível central e/ou regional);
- inspetores no terreno envolvidos em atividades de controlo da higiene da carne, incluindo a inspeção da carne
A seleção dos participantes será efetuada pelos pontos de contacto nacionais.
Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
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1 | 23/05/2022 | 27/05/2022 | Valência | Espanha |
2 | 17/10/2022 | 21/10/2022 | Valência | Espanha |
3 | 12/12/2022 |
16/12/2022 | Dublim | Irlanda |
4 | 13/02/2023 | 17/02/2023 | Roma | Itália |
5 | 13/03/2023 | 17/03/2023 | Viena | Áustria |
6 | 24/04/2023 | 28/04/2023 | Muenster | Alemanha |
7 | 08/05/2023 | 12/05/2023 | Valência | Espanha |
8 | 05/06/2023 | 09/06/2023 | Dublim | Irlanda |
9 | 11/09/2023 | 15/09/2023 | Muenster | Alemão |
10 | 09/10/2023 | 13/10/2023 | Roma | Itália |