Programa de formação BTSF sobre higiene alimentar, produção primária — animais domésticos terrestres
Os cursos de formação consistirão numa combinação de sessões teóricas e práticas. Os cursos de formação melhorarão a aplicação prática das disposições da UE, das legislações e das medidas de precaução relacionadas com as regras gerais de higiene e os controlos aplicáveis às empresas do setor alimentar que criam animais domésticos (por exemplo, bovinos, suínos e aves de capoeira) ou produzem produtos primários de origem animal deles derivados.
Estas ações de formação destinam-se a reforçar as ANC e a assegurar uma abordagem harmonizada da aplicação da legislação e dos controlos oficiais em todos os Estados-Membros da UE. Esta abordagem assegura e mantém um elevado nível de proteção dos consumidores e dos animais, promove uma abordagem harmonizada do funcionamento dos sistemas de controlo comunitários e nacionais, reforça o comércio de alimentos seguros e cria condições equitativas para todas as empresas do setor alimentar.
O pacote legislativo «Pacote Alimentar» data de 2004 e tal como evoluiu desde então, adaptando-se à realidade e respondendo às necessidades e à crise surgidas desde essa data. Foram criados guias de boas práticas que se revelaram muito úteis para os veterinários/inspetores/funcionários oficiais da ANC e também para os produtores primários em toda a Europa.
Uma grande parte da avaliação das necessidades nestes domínios, em termos de formação, é obtida através dos resultados das auditorias do SAV, das auditorias e inspeções da DG Saúde e Segurança dos Alimentos e das reações dadas pelos Estados-Membros.
A formação sobre os controlos oficiais neste domínio da produção primária (carne) revelou-se essencial e uma necessidade recorrente em vários países da UE. Uma vez explicado todo o contexto legislativo, serão debatidos vários temas específicos em cada domínio; além disso, um conteúdo prático amplo e pertinente, utilizando métodos e instrumentos inovadores, bem como uma visita no terreno, darão uma visão aprofundada dos temas de formação.
Para cada tema, foi reunida uma equipa especializada de peritos, prestando especial atenção não só aos seus conhecimentos científicos e técnicos, mas também às suas competências em matéria de formação e comunicação.
Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos: Verificar a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Pessoal das autoridades competentes envolvido em atividades de controlo oficial.
Critérios de seleção
- Deve ressaltar claramente da formação e das funções dos candidatos que a participação na atividade de formação constituirá um elemento fundamental para melhorar as suas aptidões e competências para as funções que exercem.
- Os formandos devem possuir as competências técnicas necessárias relacionadas com os domínios mencionados no ponto.
- O curso será ministrado em inglês. A fim de compreender e participar ativamente nas sessões, exercícios e estudos de casos, convidamo-lo a dar prioridade ao registo apenas dos participantes que possam ler e falar inglês.
- Os participantes serão convidados a comprometer-se a utilizar os conhecimentos adquiridos com os cursos e a divulgá-los através de diferentes métodos de divulgação, ou seja, informar os colegas sobre as informações recebidas na formação, distribuir (fotocópia ou envio por via eletrónica) o material de formação entre os seus colegas, preparar artigos informativos no profissional nacional ou, se possível, em revistas internacionais, preparar apresentações baseadas no material de formação para as formações profissionais das autoridades nacionais competentes ou outros métodos de divulgação que possam ser adequados para partilhar as informações recebidas através das formações BTSF.
| Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 5 | 04/03/2024 | 08/03/2024 | Viena | Áustria |
| 11 | 14/10/2024 | 18/10/2024 | Viena | Áustria |
