O objetivo geral do curso de formação BTSF sobre a abordagem da UE em matéria de análise de riscos para países terceiros consiste em divulgar os princípios e métodos de análise de riscos em matéria de segurança alimentar, melhorar o conhecimento desta complexa área de trabalho e melhorar o conhecimento dos países terceiros sobre os sistemas de controlo e a legislação europeus.

O curso aborda os seguintes tópicos:

  • O conceito de avaliação dos riscos (tal como aplicado na EFSA e noutras organizações internacionais de segurança alimentar).
  • O papel das agências reguladoras internacionais e as orientações internacionais em matéria de avaliação dos riscos.
  • As três componentes da análise dos riscos – avaliação dos riscos, gestão dos riscos e comunicação dos riscos.
  • Passos da abordagem de avaliação de risco de acordo com a OMS: formulação dos problemas, identificação dos perigos, caracterização dos perigos, avaliação da exposição e caracterização dos riscos.
  • Como realizar uma avaliação de risco estruturada.
  • O processo de identificação de perigos e riscos.
  • Análise de risco sobre produtos regulamentados e fitossanidade.
  • Contaminantes químicos e análise dos riscos químicos (identificação dos perigos, caracterização dos perigos, avaliação da exposição e caracterização dos riscos na avaliação dos riscos químicos, gestão dos riscos e comunicação dos riscos).
  • Análise dos riscos em matéria de zoonose e saúde animal, com destaque para a análise microbiológica dos riscos.
  • Novo Regulamento relativo aos controlos oficiais (RCO) e Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF).
  • Gestão de crises.

Os participantes devem representar o pessoal das autoridades competentes envolvido nas atividades de controlo oficial e representar o pessoal dos ministérios agrícolas responsáveis pelo desenvolvimento da política de segurança alimentar e pelos assuntos de exportação.

Deve ficar claro, a partir dos seus antecedentes e posição profissional, que a participação na atividade de formação é um elemento fundamental para a melhoria das competências.

Fase 1

Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 25/02/2018 28/02/2018 Kiev Ucrânia
2 25/03/2018 28/03/2018 Adis Abeba Etiópia
3 17/06/2018 20/06/2018 Dacar Senegal
4 30/09/2018 03/10/2018 Rabat Marrocos
5 16/12/2018 19/12/2018 Banguecoque Tailândia
6 06/06/2022 09/06/2022 São José Costa Rica
7 05/09/2022 08/09/2022 Bombaim Índia
8 19/09/2022 22/09/2022 Buenos Aires Argentina

Fase II

Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 12/06/2023 15/06/2023 Escópia Macedónia do Norte
2 16/06/2023 22/06/2023 Dar es Salaama Tanzânia
3 13/11/2023 16/11/2023 Abidjan Costa do Marfim
4 11/12/2023 14/12/2023 Rio de Janeiro Brasil
5 22/01/2024 25/01/2024 Cidade do Panamá Panamá
6 04/03/2024 07/03/2024 Cuala Lumpur
Malásia
7 13/05/2024 16/05/2023 Tunes Tunísia
8 24/06/2024 27/06/2024 Jackarta Indonésia