O objetivo geral do curso de formação BTSF sobre a abordagem da UE em matéria de análise de riscos para países terceiros é divulgar os princípios e métodos de análise dos riscos em matéria de segurança dos alimentos, melhorar o conhecimento desta complexa área de trabalho e melhorar o conhecimento dos países terceiros sobre os sistemas e a legislação de controlo europeus.
O curso aborda os seguintes temas :
- No conceito de avaliação dos riscos (tal como aplicado nos Estados-Membros, na EFSA e noutras organizações internacionais de segurança dos alimentos).
- O papel das agências de regulamentação internacionais e as orientações internacionais em matéria de avaliação dos riscos.
- As três componentes da análise de riscos — avaliação dos riscos, gestão dos riscos e comunicação dos riscos.
- Etapas da abordagem de avaliação dos riscos de acordo com a OMS : formulação do problema, identificação do perigo, caracterização do perigo, avaliação da exposição e caracterização do risco.
- Como efetuar uma avaliação dos riscos estruturada.
- O processo de identificação dos perigos e dos riscos.
- Análise de riscos relativa a produtos regulamentados e à fitossanidade.
- Contaminantes químicos e análise de riscos químicos (identificação do perigo, caracterização do perigo, avaliação da exposição e caracterização do risco na avaliação dos riscos químicos, gestão dos riscos e comunicação dos riscos).
- Análise de riscos relativa a zoonoses e à saúde animal, com especial destaque para a análise dos riscos microbiológicos.
- O novo regulamento relativo aos controlos oficiais (RCO) e o sistema de alerta rápido para produtos alimentares e para alimentos para animais.
- Gestão de crises.
Os participantes devem representar o pessoal das autoridades competentes envolvido em atividades de controlo oficial e representar o pessoal dos ministérios da agricultura responsável pela definição da política de segurança dos alimentos e pelas questões relacionadas com a exportação.
Deve ressaltar claramente da formação e das funções profissionais dos candidatos que a participação na atividade de formação constituirá um elemento fundamental para melhorar as respetivas competências.
| Plenária | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 12/06/2023 | 15/06/2023 | Escópia | Macedónia do Norte |
| 2 | 16/06/2023 | 22/06/2023 | DAR es Salaama | Tanzânia |
| 3 | 13/11/2023 | 16/11/2023 | Abidjã | Costa do Marfim |
| 4 | 11/12/2023 | 14/12/2023 | Rio de janeiro | Brasil |
| 5 | 22/01/2024 | 25/01/2024 | Cidade do Panamá | O Panamá |
| 6 | 04/03/2024 | 07/03/2024 | Kuala Lumpur |
Malásia |
| 7 | 13/05/2024 | 16/05/2023 | Tunes | Tunísia |
| 8 | 24/06/2024 | 27/06/2024 | Jackarta | Indonésia |
