O objetivo geral do curso de formação BTSF sobre a abordagem da UE em matéria de análise de riscos para países terceiros consiste em divulgar os princípios e métodos de análise de riscos em matéria de segurança alimentar, melhorar o conhecimento desta complexa área de trabalho e melhorar o conhecimento dos países terceiros sobre os sistemas de controlo e a legislação europeus.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- O conceito de avaliação dos riscos (tal como aplicado na EFSA e noutras organizações internacionais de segurança alimentar).
- O papel das agências reguladoras internacionais e as orientações internacionais em matéria de avaliação dos riscos.
- As três componentes da análise dos riscos – avaliação dos riscos, gestão dos riscos e comunicação dos riscos.
- Passos da abordagem de avaliação de risco de acordo com a OMS: formulação dos problemas, identificação dos perigos, caracterização dos perigos, avaliação da exposição e caracterização dos riscos.
- Como realizar uma avaliação de risco estruturada.
- O processo de identificação de perigos e riscos.
- Análise de risco sobre produtos regulamentados e fitossanidade.
- Contaminantes químicos e análise dos riscos químicos (identificação dos perigos, caracterização dos perigos, avaliação da exposição e caracterização dos riscos na avaliação dos riscos químicos, gestão dos riscos e comunicação dos riscos).
- Análise dos riscos em matéria de zoonose e saúde animal, com destaque para a análise microbiológica dos riscos.
- Novo Regulamento relativo aos controlos oficiais (RCO) e Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF).
- Gestão de crises.
Os participantes devem representar o pessoal das autoridades competentes envolvido nas atividades de controlo oficial e representar o pessoal dos ministérios agrícolas responsáveis pelo desenvolvimento da política de segurança alimentar e pelos assuntos de exportação.
Deve ficar claro, a partir dos seus antecedentes e posição profissional, que a participação na atividade de formação é um elemento fundamental para a melhoria das competências.
Fase 1
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 25/02/2018 | 28/02/2018 | Kiev | Ucrânia |
| 2 | 25/03/2018 | 28/03/2018 | Adis Abeba | Etiópia |
| 3 | 17/06/2018 | 20/06/2018 | Dacar | Senegal |
| 4 | 30/09/2018 | 03/10/2018 | Rabat | Marrocos |
| 5 | 16/12/2018 | 19/12/2018 | Banguecoque | Tailândia |
| 6 | 06/06/2022 | 09/06/2022 | São José | Costa Rica |
| 7 | 05/09/2022 | 08/09/2022 | Bombaim | Índia |
| 8 | 19/09/2022 | 22/09/2022 | Buenos Aires | Argentina |
Fase II
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 12/06/2023 | 15/06/2023 | Escópia | Macedónia do Norte |
| 2 | 16/06/2023 | 22/06/2023 | Dar es Salaama | Tanzânia |
| 3 | 13/11/2023 | 16/11/2023 | Abidjan | Costa do Marfim |
| 4 | 11/12/2023 | 14/12/2023 | Rio de Janeiro | Brasil |
| 5 | 22/01/2024 | 25/01/2024 | Cidade do Panamá | Panamá |
| 6 | 04/03/2024 | 07/03/2024 | Cuala Lumpur |
Malásia |
| 7 | 13/05/2024 | 16/05/2023 | Tunes | Tunísia |
| 8 | 24/06/2024 | 27/06/2024 | Jackarta | Indonésia |