O objetivo geral da BTSF é assegurar um elevado nível de proteção dos consumidores no mercado da UE e fornecer garantias dos alimentos provenientes de países terceiros.
A fim de alcançar este objetivo, o programa BTSF destina-se predominantemente a formar pessoal das autoridades competentes dos Estados-Membros da UE envolvido em atividades de controlo oficial, oferecendo uma rede adequada e reforçando o diálogo entre estagiários provenientes de diferentes locais da UE e com estagiários de fora da União Europeia, contribuindo para o intercâmbio de experiências e para aumentar o nível de conhecimentos no domínio técnico abrangido.
Além disso, a formação em matéria de inspeção e calibração de equipamentos de aplicação de pesticidas visa promover a uniformidade dos procedimentos de inspeção, assegurar uma utilização adequada da tecnologia e estabelecer redes profissionais entre os participantes.
Foram organizadas atividades de formação em matéria de inspeção e calibração dos equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos utilizados a título profissional, em conformidade com as disposições da Diretiva 2009/128/CE, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos». Em 2019 e 2020, serão organizados seis cursos de três dias nos locais selecionados para formar 120 representantes oficiais dos Estados-Membros da UE e dos países candidatos.
Os objetivos gerais do programa de formação BTSF sobre equipamento de aplicação de pesticidas são os seguintes:
- Aumentar o conhecimento e a sensibilização para a regulamentação da UE relativa à inspeção e calibração dos equipamentos de aplicação de pesticidas (Diretiva Utilização Sustentável, Diretiva Máquinas, normas ISO para a inspeção de EAP, normas ISO para os novos requisitos dos pulverizadores, etc.).
- Assegurar uma compreensão completa e melhor do domínio das inspeções e calibrações dos PAE.
- Fornecer orientações principais e procedimentos claros sobre aspetos importantes da calibração e manutenção dos PAE.
- Promover a uniformidade e a harmonização dos procedimentos de inspeção nos Estados-Membros da UE e a ligação em rede entre os participantes.
- Demonstrar os benefícios (técnicos, económicos e ambientais) do procedimento de inspeção, juntamente com um método de calibração adequado.
- Assegurar um processo de formação harmonizado, prático e adequado para o pessoal responsável pela organização das atividades de formação dos inspetores na Europa.
- Mantenha os participantes atualizados com os últimos desenvolvimentos nas tecnologias de aplicação por pulverização.
- Partilha de experiências e conhecimentos do país.
Os tópicos incluídos no programa centram-se principalmente na inspeção obrigatória dos pulverizadores utilizados na UE e também nos aspetos importantes relacionados com a calibração dos pulverizadores. De acordo com a Diretiva Utilização Sustentável (DUS) (128/2009/CE), enquanto procedimento oficial das inspeções, a situação das novas normas ISO, o procedimento administrativo, os requisitos técnicos e as diferenças entre os membros da UE devem ser abordados durante os cursos de três dias. Neste contexto, e também na sequência da declaração do DUS relativa à calibração dos pulverizadores, serão incluídos aspetos como o processo de seleção dos bicos, a determinação da taxa de volume ótima, a redução da deriva e as boas práticas agrícolas. A agricultura de precisão também foi incluída como parte do programa, dando aos participantes algumas diretrizes sobre o estado da arte e as possibilidades do uso de novas tecnologias para melhorar o processo de aplicação de pesticidas. O programa foi organizado numa ordem lógica que combina aspetos administrativos, técnicos e práticos. Workshops, sessões de discussão e estudos de caso foram selecionados e programados para tornar o curso mais atrativo e rentável para os participantes.
De acordo com os tópicos obrigatórios especificados no convite oficial publicado pela DG SANTÉ, serão abordados os seguintes tópicos durante o curso de formação de 3 dias (2 dias completos e 2 meios dias):
- Introdução sobre a legislação-quadro da UE relacionada com a PAE.
- Inspeções de EAP: ponto da situação na UE.
- Introdução prática sobre a PAE.
- Aplicação das normas ISO às inspecções.
- Equipamento para inspeção de pulverizadores.
- Procedimento de inspeção e equipamento para inspeções.
- Metodologias aplicadas nos Estados-Membros em matéria de inspeções.
- Procedimento de inspeção completa de acordo com a norma ISO 16122-1&2 (pulverizadores de lança).
- Procedimento de inspeção completa de acordo com a norma ISO 16122-1&3 (pulverizadores de pomar)
- Procedimento completo de inspeção de PAE alternativos (mochilas, pegas, etc.) .
- Nível de EAP dos utilizadores: calibração, manutenção, preparação e operação.
- Processo de calibração no terreno – utilização de novas ferramentas desenvolvidas para a calibração.
- Inspeção e calibração de PAE.
- Pulverizadores manuais de PAE e mochilas. Risco específico e calibração.
- Ferramentas e procedimentos de calibração para pulverizadores manuais.
- Discussão sobre o procedimento de inspeção e a calibração.
- Equipamento de proteção individual. Uso adequado, requisitos, manutenção.
- «TOPPS-WATER PROTECTION» – Melhores práticas de gestão.
- Organização do Programa de Inspeção. Gestão de dados. Normas nacionais aplicadas nos Estados-Membros.
- Como lidar com o processo de inspeção de outros PAE.
- Organização de formação do inspetor.
- Conceção e organização de um programa de formação de um inspetor.
- Derrogações aplicadas nos Estados-Membros no que diz respeito à necessidade de inspeções de determinados EAP. Avaliação dos riscos.
- Avaliação e classificação dos EAP de acordo com a contaminação ambiental.
- STEP WATER/EOS –Sprayer technology – Protecting water (Tecnologia de pulverização – Proteção da água).
- Novas tecnologias para um melhor processo de aplicação por pulverização. Agricultura de precisão.
- Projetos da UE - INNOSETA, OPTIMA.
- Drones na agricultura. Potenciais utilizações para cuidados com as culturas.
- Após o teste de formação – Avaliação dos participantes em grupo.
- Conclusões gerais - Resultados antes/depois dos testes de formação.
- Encerramento da formação.
Pessoal das autoridades competentes envolvido em atividades de controlo oficial dos Estados-Membros da UE, dos países potencialmente candidatos e da EFTA/EEE.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 26/11/2019 | 29/11/2019 | Montpellier | França |
| 2 | 04/02/2020 | 07/02/2020 | Barcelona | Espanha |
| - | ||||
| 4 | 20/09/2022 | 23/09/2022 | Torino | Itália |
| 5 | 18/10/2022 | 21/10/2022 | Wageningen | Países Baixos |
| 6 | 29/11/2022 | 02/12/2022 | Barcelona | Espanha |
| 3 adiado | 23/05/2023 | 26/05/2023 | Barcelona | Espanha |
| II-1 | 27/02/2024 | 01/03/2024 | Torino | Itália |
| II-2 | 28/05/2024 | 31/05/2024 | Barcelona | Espanha |
| II-3 | 02/07/2024 | 05/07/2024 | Wageningen | Países Baixos |
| II-4 | 10/09/2024 | 13/09/2024 | Montpellier | França |
| II-5 | 06/05/2025 | 09/05/2025 | Polónia | Skierniewice |
| II-6 | 17/06/2025 | 20/06/2025 | Barcelona | Espanha |