Informações sobre a disciplina

O curso aborda os seguintes tópicos:

Módulo 1

• Abordagens gerais para a avaliação dos riscos. Diferença entre perigo e risco e a abordagem de avaliação da avaliação dos riscos: avaliação dos efeitos, avaliação da exposição, importância da relação entre os efeitos e a exposição, importância da caracterização dos riscos.
• Abordagens gerais para a definição de parâmetros e outros critérios relacionados com as características intrínsecas dos ingredientes ativos e a dose que pode expressar um efeito no ser humano.
• Abordagens gerais para definir as características químicas e físicas que permitem compreender o destino e o comportamento de um ingrediente ativo de um pesticida e o movimento de um produto químico e prever uma concentração (exposição) em diferentes compartimentos ambientais após a sua distribuição.
• As diferenças entre a contaminação de fontes pontuais e a contaminação de fontes difusas.

Módulo 2

• O quadro legislativo da UE em matéria de avaliação dos riscos e sustentabilidade dos pesticidas, incluindo o pacote relativo aos pesticidas, informações sobre a proteção integrada e as diferentes metodologias disponíveis, bem como a ligação com outros regulamentos, como a DQA (Diretiva 2000/60/CE).
• Realizar-se-á uma análise e um intercâmbio sobre as metodologias de avaliação dos riscos aplicadas a nível nacional para a avaliação dos produtos fitofarmacêuticos e o processo de autorização.
• Os participantes serão convidados, após a confirmação da participação no curso, a responder a um questionário preparado pelo pessoal dos formadores sobre esta matéria, a fim de partilhar os dados que surgirão e debater as diferenças entre as várias abordagens e o limite de harmonização.

Módulo 3

• Avaliação da exposição humana e medida de atenuação para diferentes alvos.
• Opção para refinar os pressupostos de modelização de parâmetros por defeito conservadores para condições mais realistas.
• Abordagens gerais para a avaliação da exposição dos consumidores aos riscos, estado atual dos conhecimentos e ferramentas.
• Abordagens gerais para a avaliação da exposição profissional a pesticidas, estado atual dos conhecimentos e perspetivas em matéria de prevenção e proteção, incluindo equipamento de proteção contra pesticidas. Avaliação das diferentes fontes de exposição e dos procedimentos legais e seguros:
• Armazenamento e manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, preparação da mistura, lavagem de contentores e equipamento após tratamento, eliminação de águas residuais e embalagens, na sequência da «gestão do ciclo de vida na exploração agrícola» e do conjunto de medidas MagPie, quando disponíveis.
• Abordagem geral em matéria de exposição não profissional. Em consequência da Diretiva Utilização Sustentável, os Estados-Membros são obrigados a desenvolver medidas específicas para minimizar também a exposição não profissional a pesticidas que não os consumidores. Serão apresentados e debatidos o modelo da EFSA e o recente parecer científico do Painel PPR sobre o seguimento das conclusões do relatório científico externo «Revisão bibliográfica dos estudos epidemiológicos que associam a exposição a pesticidas e os efeitos na saúde».
• Leitura do rótulo do pesticida e avaliação da medida de atenuação do rótulo, frases de segurança e de risco.