Informações sobre a disciplina

O curso aborda os seguintes tópicos:

Módulo 1

• Abordagens gerais para a avaliação dos riscos. Diferença entre perigo e risco e abordagem de avaliação dos riscos: avaliação dos efeitos, avaliação da exposição, importância da relação entre efeitos e exposição, importância da caracterização dos riscos.
• Abordagens gerais para definir os pontos finais e outros critérios relacionados com as características intrínsecas dos princípios ativos e a dose que pode expressar um efeito no ser humano.
• Abordagens gerais para definir as características químicas e físicas conducentes à compreensão do destino e do comportamento de um princípio ativo pesticida e do movimento de um produto químico e para prever uma concentração (exposição) em diferentes compartimentos ambientais após a sua distribuição.
• As diferenças entre a contaminação da fonte pontual e a contaminação da fonte difusa.

Módulo 2

• O quadro legislativo da UE em matéria de avaliação dos riscos dos pesticidas e de sustentabilidade, incluindo o pacote relativo aos pesticidas, informações sobre a proteção integrada e as diferentes metodologias disponíveis e a ligação com outros regulamentos como a DQA (Diretiva 2000/60/CE).
• Será realizada uma análise e um intercâmbio sobre as metodologias de avaliação dos riscos aplicadas a nível nacional para a avaliação dos produtos fitofarmacêuticos e o processo de autorização.
• Os participantes serão convidados, após a confirmação da participação no curso, a responder a um questionário preparado pelo pessoal dos formadores sobre esta matéria, a fim de partilhar os dados que surgirão e debater as diferenças entre as várias abordagens, bem como o limite da harmonização.

Módulo 3

• Avaliação da exposição humana e medida de mitigação para diferentes alvos.
• Opção de refinar os pressupostos de modelização de parâmetros por defeito conservadores para condições mais realistas.
• Abordagens gerais para a avaliação da exposição dos consumidores aos riscos, estado atual dos conhecimentos e das ferramentas.
• Abordagens gerais para a avaliação da exposição profissional aos pesticidas, estado atual dos conhecimentos e perspetivas de prevenção e proteção, incluindo equipamento de proteção contra pesticidas. Avaliação das diferentes fontes de exposição e procedimentos para garantir a segurança e a legalidade:
• Armazenamento e manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, preparação da mistura, lavagem de recipientes e equipamentos após tratamento, eliminação de águas residuais e embalagens, na sequência da «gestão do ciclo de vida na exploração» e do conjunto de medidas MagPie, quando disponível.
• Orientação geral relativa à exposição não profissional. Em consequência da Diretiva Utilização Sustentável, os Estados-Membros são obrigados a desenvolver medidas específicas para minimizar também a exposição não profissional a pesticidas para além dos consumidores. Será apresentado e debatido o modelo da EFSA e o recente parecer científico do Painel PPR sobre o seguimento dado às conclusões do relatório científico externo «Literature review of epidemiological studies linked exposure to pesticides and health effects».
• Leitura do rótulo do pesticida e avaliação da medida de mitigação do rótulo, frases seguras e de risco.