Informações sobre uma disciplina

O curso aborda os seguintes tópicos:

Módulo 1

• Abordagens gerais para a avaliação dos riscos. Diferença entre perigo e risco e abordagem de avaliação da avaliação dos riscos: avaliação dos efeitos, avaliação da exposição, importância da relação entre efeitos e exposição, importância da caracterização dos riscos.
• Abordagens gerais para a definição de parâmetros e outros critérios relacionados com as características intrínsecas dos princípios ativos e a dose que pode expressar um efeito no ser humano.
• Abordagens gerais para definir as características químicas e físicas que permitem compreender o destino e o comportamento de um ingrediente ativo de um pesticida e a circulação de um produto químico e prever uma concentração (exposição) em diferentes compartimentos ambientais após a sua distribuição.
• As diferenças entre a contaminação pontual e a contaminação difusa.

Módulo 2

• O quadro legislativo da UE em matéria de avaliação dos riscos de pesticidas e sustentabilidade, incluindo o pacote relativo aos pesticidas, informações sobre a proteção integrada e as diferentes metodologias disponíveis, bem como a ligação com outros regulamentos, como a DQA (Diretiva 2000/60/CE).
• Proceder-se-á a uma análise e a um intercâmbio sobre as metodologias de avaliação dos riscos aplicadas a nível nacional para a avaliação dos produtos fitofarmacêuticos e o processo de autorização.
• Os participantes serão convidados, após a confirmação da participação no curso, a responder a um questionário elaborado pelo pessoal dos formadores sobre esta matéria, a fim de partilhar os dados que surgirão e debater as diferenças entre as várias abordagens e o limite de harmonização.

Módulo 3

• Avaliação da exposição humana e medida de mitigação para diferentes alvos.
• Opção de refinar os pressupostos de modelização de parâmetros predefinidos conservadores para condições mais realistas.
• Abordagens gerais para a avaliação da exposição dos consumidores aos riscos, estado atual dos conhecimentos e ferramentas.
• Abordagens gerais para a avaliação da exposição profissional aos pesticidas, estado atual dos conhecimentos e perspetivas em matéria de prevenção e proteção, incluindo equipamento de proteção contra pesticidas. Avaliação das diferentes fontes de exposição e dos procedimentos legais e seguros:
• Armazenamento e manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, preparação da mistura, lavagem de recipientes e equipamentos após tratamento, eliminação de águas residuais e embalagem, seguindo a «gestão do círculo de vida na exploração agrícola» e o conjunto de medidas MagPie, se disponível.
• Orientação geral sobre a exposição não profissional. Em consequência da Diretiva Utilização Sustentável, os Estados-Membros são obrigados a desenvolver medidas específicas para minimizar também a exposição não profissional a pesticidas que não os do consumidor. O modelo da EFSA e o recente parecer científico do Painel PPR sobre o seguimento das conclusões do relatório científico externo «Literature review of epidemiology studies linking exposure to pesticides and health effects» serão apresentados e debatidos.
• Leitura de rótulos de pesticidas e avaliação de medidas de mitigação de rótulos, frases seguras e de risco.