O programa de formação BTSF sobre a avaliação das PPP: Os objetivos gerais da avaliação dos riscos toxicológicos (saúde humana) são os seguintes:

  • No final da formação, o formando deve ter melhorado as suas competências cognitivas, os seus conhecimentos e a sua compreensão da diferença entre perigo e risco e das regras gerais para a avaliação dos riscos.
  • No final da formação, o formando conhece aspetos relacionados quer com o processo de apreciação da avaliação dos produtos químicos, quer com os requisitos de gestão.

O curso aborda os seguintes temas:

Módulo 1

  • Abordagens gerais da avaliação de riscos. Diferença entre perigo e risco e abordagem de avaliação dos riscos: avaliação dos efeitos, avaliação da exposição, importância da relação entre efeitos e exposição, importância da caracterização do risco.
  • Abordagens gerais da definição de parâmetros e outros critérios relacionados com as características intrínsecas das substâncias ativas e com a dose suscetível de afetar o ser humano.
  • Abordagens gerais para definir as características químicas e físicas que permitam compreender o destino e o comportamento de um ingrediente ativo pesticida e a circulação de um produto químico e prever uma concentração (exposição) em diferentes compartimentos ambientais após a sua distribuição.
  • Diferenças entre contaminação pontual e contaminação difusa.

Módulo 2

  • Quadro legislativo da UE em matéria de avaliação dos riscos de pesticidas e sustentabilidade, incluindo o pacote sobre pesticidas, informações sobre o controlo integrado de pragas e as diferentes metodologias disponíveis, bem como sobre a relação com outros atos legislativos, como a Diretiva-Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE).
  • Proceder-se-á a uma análise e intercâmbio das metodologias de avaliação dos riscos aplicadas a nível nacional para a avaliação dos produtos fitofarmacêuticos e o processo de autorização.
  • Após confirmação da participação no curso, os participantes serão convidados a responder a um questionário preparado pelo pessoal dos formadores sobre esta matéria, a fim de partilhar os dados que surgirão e debater as diferenças entre as diferentes abordagens e o limite da harmonização.

Módulo 3

  • Avaliação da exposição humana e medidas de atenuação para diferentes objetivos.
  • Opção para refinar os pressupostos de modelização, de parâmetros predefinidos prudentes para condições mais realistas.
  • Abordagens gerais para a avaliação da exposição dos consumidores a riscos, estado dos conhecimentos e ferramentas atuais.
  • Abordagens gerais para a avaliação da exposição profissional a pesticidas, o estado atual dos conhecimentos e perspetivas para a prevenção e a proteção, incluindo equipamento de proteção contra pesticidas. Avaliação das diferentes fontes de exposição e procedimentos legais e seguros:
  • Armazenamento e manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, preparação da mistura, lavagem de recipientes e equipamento após tratamento, eliminação de águas residuais e embalagens, seguindo a «gestão do círculo de vida na exploração» e a «caixa de ferramentas de medida MagPie», quando disponíveis.
  • Abordagem geral da exposição não profissional. Em consequência da diretiva relativa à utilização sustentável, os Estados-Membros devem desenvolver medidas específicas destinadas a minimizar igualmente a exposição não profissional a pesticidas. Serão apresentados e discutidos o modelo da EFSA e o recente parecer científico do Painel dos produtos fitossanitários e respetivos resíduos sobre o seguimento das conclusões do relatório científico externo «Literature review of epidemiological studies linking exposure to pesticides and health effects» (Análise da literatura sobre estudos epidemiológicos que associam a exposição a pesticidas e efeitos para a saúde).
  • Leitura de rótulos dos pesticidas e avaliação da medida de atenuação, expressões relativas a segurança e a riscos.
  • Atividades de controlo oficial.
  • Avaliadores de riscos.
Sessão Data de início Data do termo Cidade País ID do curso
1 09/11/2022 11/11/2022 Atenas Grécia 3045
2 24/05/2023 26/05/2023 Atenas Grécia 3052
Avaliação das PPP: Avaliação dos riscos toxicológicos (heatlh humano)