O programa de formação BTSF sobre a avaliação das PPP: Os objetivos gerais da avaliação dos riscos toxicológicos (saúde humana) são os seguintes:
- No final da formação, o formando deve ter melhorado as suas competências cognitivas, os seus conhecimentos e a sua compreensão da diferença entre perigo e risco e das regras gerais para a avaliação dos riscos.
- No final da formação, o formando conhece aspetos relacionados quer com o processo de apreciação da avaliação dos produtos químicos, quer com os requisitos de gestão.
O curso aborda os seguintes temas:
Módulo 1
- Abordagens gerais da avaliação de riscos. Diferença entre perigo e risco e abordagem de avaliação dos riscos: avaliação dos efeitos, avaliação da exposição, importância da relação entre efeitos e exposição, importância da caracterização do risco.
- Abordagens gerais da definição de parâmetros e outros critérios relacionados com as características intrínsecas das substâncias ativas e com a dose suscetível de afetar o ser humano.
- Abordagens gerais para definir as características químicas e físicas que permitam compreender o destino e o comportamento de um ingrediente ativo pesticida e a circulação de um produto químico e prever uma concentração (exposição) em diferentes compartimentos ambientais após a sua distribuição.
- Diferenças entre contaminação pontual e contaminação difusa.
Módulo 2
- Quadro legislativo da UE em matéria de avaliação dos riscos de pesticidas e sustentabilidade, incluindo o pacote sobre pesticidas, informações sobre o controlo integrado de pragas e as diferentes metodologias disponíveis, bem como sobre a relação com outros atos legislativos, como a Diretiva-Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE).
- Proceder-se-á a uma análise e intercâmbio das metodologias de avaliação dos riscos aplicadas a nível nacional para a avaliação dos produtos fitofarmacêuticos e o processo de autorização.
- Após confirmação da participação no curso, os participantes serão convidados a responder a um questionário preparado pelo pessoal dos formadores sobre esta matéria, a fim de partilhar os dados que surgirão e debater as diferenças entre as diferentes abordagens e o limite da harmonização.
Módulo 3
- Avaliação da exposição humana e medidas de atenuação para diferentes objetivos.
- Opção para refinar os pressupostos de modelização, de parâmetros predefinidos prudentes para condições mais realistas.
- Abordagens gerais para a avaliação da exposição dos consumidores a riscos, estado dos conhecimentos e ferramentas atuais.
- Abordagens gerais para a avaliação da exposição profissional a pesticidas, o estado atual dos conhecimentos e perspetivas para a prevenção e a proteção, incluindo equipamento de proteção contra pesticidas. Avaliação das diferentes fontes de exposição e procedimentos legais e seguros:
- Armazenamento e manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, preparação da mistura, lavagem de recipientes e equipamento após tratamento, eliminação de águas residuais e embalagens, seguindo a «gestão do círculo de vida na exploração» e a «caixa de ferramentas de medida MagPie», quando disponíveis.
- Abordagem geral da exposição não profissional. Em consequência da diretiva relativa à utilização sustentável, os Estados-Membros devem desenvolver medidas específicas destinadas a minimizar igualmente a exposição não profissional a pesticidas. Serão apresentados e discutidos o modelo da EFSA e o recente parecer científico do Painel dos produtos fitossanitários e respetivos resíduos sobre o seguimento das conclusões do relatório científico externo «Literature review of epidemiological studies linking exposure to pesticides and health effects» (Análise da literatura sobre estudos epidemiológicos que associam a exposição a pesticidas e efeitos para a saúde).
- Leitura de rótulos dos pesticidas e avaliação da medida de atenuação, expressões relativas a segurança e a riscos.
- Atividades de controlo oficial.
- Avaliadores de riscos.
Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País | ID do curso |
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1 | 09/11/2022 | 11/11/2022 | Atenas | Grécia | 3045 |
2 | 24/05/2023 | 26/05/2023 | Atenas | Grécia | 3052 |