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- O objetivo do programa é proporcionar formação e conhecimentos sobre os temas exigidos pela Diretiva 2009/128/CE, devendo os Estados-Membros garantir que todos os utilizadores profissionais e distribuidores tenham acesso a sistemas de formação adequados disponibilizados por organismos designados pelas autoridades competentes.Por este motivo, cada curso está dividido em três módulos: os requisitos legais, a utilização segura e os aspetos ambientais e a utilização sustentável dos PFF.
O curso aborda os seguintes tópicos:
Módulo 1 – Abordagens gerais para a avaliação dos riscos: diferença entre perigo e risco e abordagem de avaliação dos riscos de pesticidas, avaliação dos efeitos em organismos não visados, avaliação da exposição, importância da relação entre efeitos e exposição, importância da caracterização dos riscos.
- Abordagens gerais e estado atual dos conhecimentos para a definição de parâmetros e outros critérios relacionados com as características intrínsecas dos princípios ativos e a dose suscetível de expressar um efeito nos seres humanos e nos organismos não visados.
- Abordagens gerais sobre características químicas e físicas que influenciam o destino de um produto químico e o estado atual dos conhecimentos sobre modelos multimédia de destino para definir e compreender o destino e o comportamento de um ingrediente ativo de pesticidas e prever uma concentração no ar e na água do solo (exposição).
Módulo 2- O quadro legislativo da UE em matéria de avaliação dos riscos e sustentabilidade dos pesticidas, incluindo o pacote relativo aos pesticidas, informações sobre a proteção integrada e as diferentes metodologias disponíveis e a ligação com outros regulamentos, como a DQA (Diretiva 2000/60/CE).
- Realizar-se-á uma análise e um intercâmbio sobre as metodologias de avaliação dos riscos aplicadas a nível nacional para a avaliação dos produtos fitofarmacêuticos e o processo de autorização.
- Os participantes serão convidados, após a confirmação da participação no curso, a responder a um questionário preparado pelo pessoal dos formadores sobre esta matéria, a fim de partilhar os dados que surgirão e debater as diferenças entre as várias abordagens e o limite de harmonização.
Módulo 3 - Refinamento da exposição e medida de atenuação aplicável.
- Opção para refinar os pressupostos de modelização de parâmetros por defeito conservadores para condições mais realistas.
- Integração de modelos e sistemas de informação geográfica (SIG) para uma melhor calibração do procedimento e validação da previsão da exposição e da avaliação dos riscos.
- nível do grau de redução dos riscos da principal medida de atenuação aplicada na avaliação dos riscos para obter uma utilização segura e ligação com a avaliação MAgPie.
- Inventário da medida de mitigação no MAgPie, a avaliação da sua eficácia tendo em conta o efeito adicional de mais do que uma mitigação, a diversidade das ferramentas desenvolvidas e implementadas em todos os países europeus, bem como o número de quadros regulamentares a que se referem ou com os quais se podem sobrepor.
- Será desenvolvida uma análise e um intercâmbio sobre a aplicabilidade da medida de atenuação em diferentes contextos. Será apresentado um estudo de caso e organizado um grupo de trabalho para analisar diferentes situações em diferentes contextos e culturas.
- Atividades de controlo oficial.
- Avaliadores de risco.
Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
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1 | 03/10/2022 | 07/10/2022 | Milão | Itália |
2 | 06/03/2023 | 10/03/2023 | Turim | Itália |