O objetivo das atividades de formação BTSF sobre o TRACES nos Estados-Membros é digitalizar todo o processo de certificação e os procedimentos conexos e está em consonância com a declaração da Agenda Digital para a Europa. O objetivo dos cursos de formação é formar peritos, alargar os seus conhecimentos teóricos e as suas competências práticas e chegar a um entendimento comum da legislação da UE. Visam contribuir para um melhor respeito da legislação da UE em matéria de alimentos para consumo humano e animal nos Estados-Membros da UE e nos países terceiros que exportam para a UE, bem como aumentar a sensibilização dos países terceiros vizinhos para a abordagem da UE em matéria de higiene dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, saúde animal, bem-estar dos animais, fitossanidade e controlos oficiais.
O projeto está articulado em cinco cursos para um total de 16 sessões de formação de três dias sobre a «Utilização do sistema informático veterinário integrado (TRACES) da UE»:
- Curso 1. Utilização do TRACES na importação de animais vivos e produtos de origem animal: 4 sessões de formação de três dias.
- Curso 2. Utilização do TRACES na importação de produtos de origem vegetal: 3 sessões de formação de três dias.
- Curso 3. Utilização do TRACES na importação de plantas vivas: 3 sessões de formação de três dias.
- Curso 4. Utilização do TRACES na importação de produtos biológicos: 3 sessões de formação de três dias.
- Curso 5. Utilização do TRACES no comércio intra-UE de animais vivos: 3 sessões de formação de três dias.
Os objetivos específicos do curso são:
- Formar o pessoal envolvido nas atividades de controlo oficial, a fim de o manter atualizado sobre a utilização do sistema informático veterinário integrado (TRACES) da UE.
- Deste modo, o programa procurará assegurar uma utilização harmonizada do TRACES, tendo em conta as últimas atualizações disponíveis. Uma vez que o TRACES é uma ferramenta informática em desenvolvimento contínuo, o programa será também flexível e capaz de adaptar o seu conteúdo às novas possibilidades futuras do sistema. Tanto o setor privado como o setor público beneficiarão de uma utilização mais harmonizada do TRACES e de um conhecimento mais aprofundado do sistema por parte do pessoal responsável pelos controlos oficiais: melhor cooperação com as alfândegas, dados estatísticos disponíveis, redução do trabalho administrativo, desalfandegamento mais rápido da remessa na fronteira, etc.
Os perfis dos candidatos devem respeitar os seguintes critérios:
- Ser funcionários da autoridade nacional competente, dos ministérios governamentais competentes ou dos serviços de inspeção envolvidos (ou que possam estar potencialmente envolvidos) na utilização da aplicação TRACES em:
- Curso 1: Nível do PIF.
- Curso 2: Nível do PED.
- Curso 3: Posto de inspeção.
- Curso 4: Nível PIF e PED.
- Curso 5: Nível da UVL.
- Participar na elaboração ou adaptação de políticas e regulamentos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 882/2004 e relacionados com a utilização do TRACES.
- Familiarizar-se com os princípios do regime de agricultura biológica (para o curso 4).
- Comprometer-se a divulgar as aprendizagens da formação uma vez concluída a sessão de formação.
- Ser proficiente na língua da formação (inglês/francês de acordo com a sessão).
| Sessão | Data de início | Data de fim | Organizador | Localização |
|---|---|---|---|---|
| 1E | 04/04/2022 | 08/04/2022 | Em linha | Virtuais |
| 5C | 02/05/2022 | 07/05/2022 | Em linha | Virtuais |
| 5A | 20/06/2022 | 24/06/2022 | Estratégia do Prado ao Prato | Atenas, Grécia |
| 1F | 15/11/2022 | 18/11/2022 | Estratégia do Prado ao Prato | Atenas, Grécia |
| 5D | 14/02/2023 | 17/02/2023 | Estratégia do Prado ao Prato | Liubliana, Eslovénia |
| 4C | 07/03/2023 | 10/03/2023 | Estratégia do Prado ao Prato | Lisboa, Portugal |