Os principais objetivos deste programa de formação sobre resistência antimicrobiana para países terceiros são os seguintes:
- Trabalhar no sentido de reforçar o envolvimento e a colaboração com organizações internacionais e intensificar a cooperação com países fora da União Europeia em matéria de resistência antimicrobiana.
- Prestar apoio a estratégias e ações destinadas a promover e reforçar a utilização prudente de agentes antimicrobianos e a monitorizar a resistência nos setores veterinário, da segurança alimentar, da saúde pública e da saúde ambiental.
- Divulgar entre os participantes o conhecimento sobre a forma como a UE aplica a abordagem «Uma Só Saúde» ao promover uma utilização prudente e responsável dos agentes antimicrobianos e ao combater a RAM.
- Partilhar boas práticas sobre a conceção, a execução e a gestão dos planos de ação nacionais contra a RAM, bem como o intercâmbio e a aprendizagem com os participantes na formação.
A resistência antimicrobiana é a capacidade dos microrganismos de neutralizar o efeito dos medicamentos produzidos para derrotá-los. É um fenómeno biológico natural, mas ultimamente uma variedade de factores têm contribuído para acelerar estes mecanismos de defesa, tais como: utilização inadequada ou abusiva de antibióticos terapêuticos na medicina humana e veterinária; medidas deficientes de higiene e prevenção de infeções em contextos de prestação de cuidados de saúde e a nível das explorações agrícolas; ou a falta de novas alternativas antimicrobianas eficazes.
A ineficácia dos medicamentos está a causar efeitos graves diretos, tais como doenças mais prolongadas, aumento da mortalidade, estadias prolongadas em hospitais, falta de proteção contra medicamentos em operações e procedimentos médicos e aumento dos custos. A luta contra a resistência antimicrobiana tornou-se um desafio mundial em matéria de saúde pública.
A essência da abordagem «Uma Só Saúde» para combater a RAM reside no entendimento de que, para combater a RAM de forma adequada e eficaz, são necessários esforços de colaboração concertados nos setores da saúde humana, da medicina veterinária e do ambiente. Deve envolver parcerias entre aqueles que trabalham na interface de múltiplas disciplinas relacionadas, reunindo a ação de veterinários, médicos, epidemiologistas, investigadores em saúde pública e ecologia, em que a obtenção de um consenso depende do compromisso político.
O desenvolvimento de sistemas de vigilância reforçados e a utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina humana e veterinária são dois dos principais domínios de ação da política da UE contra a RAM.
A nível internacional, a União pretende, em especial, centrar-se na execução dos compromissos assumidos em matéria de RAM nas instâncias internacionais, incluindo o Plano de Ação Mundial da OMS contra a RAM, bem como nas resoluções da OMSA e da FAO. A manutenção da dinâmica política, a concentração nas próximas etapas e o aumento da sensibilização e da cooperação internacionais são componentes importantes a acompanhar.
Sendo um dos maiores mercados de produtos agrícolas, a UE pode desempenhar um papel importante ao promover as suas normas e medidas para combater a RAM com os seus parceiros comerciais. A formação proposta terá, por conseguinte, por objetivo reforçar a UE enquanto «ator global mais forte», tirar partido das relações existentes e facilitar o diálogo político com os países envolvidos.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Fatores de ocorrência da RAM em bactérias zoonóticas e outras bactérias com importância para a saúde pública e conceitos gerais relacionados com a RAM. A abordagem «Uma Só Saúde» e os impactos da RAM no mundo.
- Plano de ação da Comissão Europeia contra as ameaças crescentes da RAM, com destaque para a sua abordagem «Uma Só Saúde».
- Panorâmica do quadro jurídico da UE aplicável à RAM e à utilização de agentes antimicrobianos.
- Iniciativas e normas internacionais pertinentes no domínio da RAM.
- Aplicação prática das disposições da UE em matéria de vigilância da RAM em bactérias zoonóticas e outras bactérias com importância para a saúde pública. Debate sobre a vigilância da RAM na região.
- Documentos de orientação da Comissão sobre a utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina veterinária e na saúde humana.
- Exemplos de boas práticas para estratégias e ações destinadas a promover e reforçar a utilização prudente de agentes antimicrobianos, incluindo exemplos de normas privadas bem-sucedidas ou políticas relacionadas com a RAM.
- Debate de questões relacionadas com a emergência, os fatores impulsionadores e a perpetuação da RAM no ambiente, proporcionando uma visão regulamentar da UE. A fonte, a via e a metodologia de avaliação do risco dos recetores serão discutidas no que diz respeito à RAM no ambiente.
O curso de formação destina-se principalmente a:
- Decisores e decisores políticos, altos funcionários das autoridades competentes em matéria de saúde pública.
- Decisores e decisores políticos, altos funcionários que trabalham no domínio dos medicamentos veterinários na autoridade competente.
- Decisores e decisores políticos, altos funcionários da produção primária de animais destinados a serem autoridades competentes em matéria alimentar.
- Decisores e decisores políticos, altos funcionários das autoridades competentes em matéria de segurança dos alimentos.
- Decisores e decisores políticos, altos funcionários no domínio da saúde ambiental e da avaliação dos riscos ambientais.
- Altos funcionários que trabalham em redes nacionais e/ou regionais relacionadas com a resistência antimicrobiana.
- Na ausência do que precede, os participantes podem ser aceites se trabalharem em associações públicas ou fundações que trabalhem no domínio da luta contra a resistência antimicrobiana.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 10 | 28/03/2022 | 01/04/2022 | VC (Senegal) | VC (Senegal) |
| 11 | 09/05/2022 | 13/05/2022 |
VC (Brasil) | VC (Brasil) |
| 12 | 13/06/2022 | 17/06/2022 |
VC (China) | VC (China) |
| 13 | 04/07/2022 | 08/07/2022 |
VC (Oceânia) | VC (Oceânia) |
| S01 - Fase II | 31/01/2023 | 03/02/2023 | Cidade do Cabo | África do Sul |
| S02 - Fase II | 14/03/2023 | 17/03/2023 | São José | Costa Rica |
| S03 - Fase II | 09/05/2023 | 12/05/2023 | Banguecoque | Tailândia |
| S04 - Fase II | 03/10/2023 | 06/10/2023 | Belgrado | Sérvia |
| S05 - Fase II | 27/11/2023 |
30/11/2023 | Santiago | Chile |
| APROVADO | 18/12/2023 | 21/12/2023 | Amã | Jordânia |
| S06 - Fase II | 06/02/2024 |
09/02/2024 | Nova Deli | Índia |
| S07 - Fase II | 19/03/2024 |
22/03/2024 | Adis Abeba | Etiópia |
| APROVADO | 16/04/2024 |
19/04/2024 | Dacar | Senegal |
| S08 - Fase II | 06/05/2024 | 09/05/2024 | Pequim | China |
| S09 - Fase II | 13/05/2024 | 16/05/2024 | Amã | Jordânia |
| S10 - Fase II | 14/05/2024 | 17/05/2024 | Dacar | Senegal |
| S11 - Fase II | 04/06/2024 | 07/06/2024 | Istambul | Turquia |