O objetivo específico do presente programa BTSF sobre Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios - Controlo, Comercialização e Utilização é divulgar conhecimentos e boas práticas em relação à abordagem da UE para o controlo, utilização e comercialização de Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios.
No âmbito deste programa, os participantes compreenderão melhor como aplicar os controlos oficiais e os respetivos regulamentos relativos aos materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos. A formação utilizará apresentações, visitas ao local (presencial e virtual), estudos de casos e debates sobre as melhores práticas para assegurar uma melhor aplicação das regras da UE, especificamente no que diz respeito a:
- Controlo de toda a cadeia de materiais em contacto com os alimentos e conformidade dos estabelecimentos de fabrico e importação de MCA com os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1935/2004.
- Exame dos materiais escritos e, em especial, das especificações relativas à declaração de conformidade dos materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos.
- Avaliação da aplicação de boas práticas de fabrico pelos OESA e tomada de decisões.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Tópico 1. Panorâmica das disposições legais e dos diferentes materiais e artigos dos materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos
- Tópico 2. Controlos oficiais das plantas (reciclagem, conversão de plantas e indústria alimentar), com destaque para a DC e a DS (OCP)
- Tópico 3. Boas Práticas de Fabrico e Sistema de Gestão da Qualidade (GMP)
- Tópico 4. Plano Nacional de Controlo e papel do Laboratório (PCN)
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
Os requerentes devem ser membros do pessoal das autoridades competentes com experiência anterior em atividades relacionadas com os MCA, tais como:
- formulação de planos e políticas de controlo
- execução dos controlos
- e/ou inspeção das instalações dos MCA
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 12 | 25/09/2023 | 28/09/2023 | Valência | Espanha |
| 13 | 16.10.2023 | 19.10.2023 | Porto | Portugal |
| 14 | 20/11/2023 | 23/11/2023 | Bratislava | Eslováquia |
| 15 | 22/01/2024 | 25/01/2024 | Bolonha | Itália |
| 16 | 04/03/2024 | 07/03/2024 | Valência | Espanha |
| 17 | 15/04/2024 | 18/04/2024 | Riga | Letónia |
| 18 | 27/05/2024 | 30/05/2024 | Riga | Letónia |
| 19 | 08/07/2024 | 11/07/2024 | Porto | Portugal |
| 20 | 09/09/2024 | 12/09/2024 | Bolonha | Itália |
| 21 | 21/10/2024 | 24/10/2024 | Valência | Espanha |