O objetivo específico do atual programa BTSF sobre materiais em contacto com os alimentos — controlo, comercialização e utilização consiste em divulgar conhecimentos e boas práticas em relação à abordagem da UE em matéria de controlo, utilização e comercialização de materiais em contacto com os alimentos.
No âmbito deste programa, os participantes compreenderão melhor a forma de aplicar os controlos oficiais e a respetiva regulamentação relativa aos materiais em contacto com os alimentos. A formação utilizará apresentações, visitas ao local (presenciais e virtuais), estudos de casos e debates sobre as melhores práticas para assegurar uma melhor aplicação das regras da UE, especificamente no que diz respeito :
- Controlo de toda a cadeia de materiais em contacto com os alimentos e da conformidade dos estabelecimentos de fabrico e importação de materiais em contacto com os alimentos com os requisitos do Regulamento (CE) n.º 1935/2004.
- Exame do material escrito, em especial das especificações relativas à declaração de conformidade dos materiais em contacto com os alimentos.
- Avaliação da aplicação das boas práticas de fabrico pelos operadores de empresas do setor alimentar (OESA) e tomada de decisões.
O curso aborda os seguintes temas :
- Tópico 1. Panorâmica das disposições jurídicas e dos diferentes materiais e objetos dos materiais que entram em contacto com os alimentos (LPM)
- Tópico 2. Controlos oficiais das plantas (instalações de reciclagem, instalações de conversão e indústria alimentar), com destaque para a DC e a DS (OCP)
- Tópico 3. Boas práticas de fabrico e sistema de gestão da qualidade (BPF)
- Tópico 4. Plano Nacional de Controlo e papel do Laboratório (PCN)
Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos : Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
Os requerentes devem ser membros do pessoal das autoridades competentes com experiência anterior em atividades relacionadas com os CMF, tais como :
- formulação de planos e políticas de controlo
- execução dos controlos
- e/ou inspeção das instalações dos MCA
| Plenária | Data de início | Data do termo | Cidade | Beneficiário |
|---|---|---|---|---|
| 12 | 25/09/2023 | 28/09/2023 | Valência | Espanha |
| 13 | 16/10/2023 | 19/10/2023 | Porto | Em Portugal |
| 14 | 20/11/2023 | 23/11/2023 | Bratislava | Eslováquia |
| 15 | 22/01/2024 | 25/01/2024 | Bolonha | Itália |
| 16 | 04/03/2024 | 07/03/2024 | Valência | Espanha |
| 17 | 15/04/2024 | 18/04/2024 | Riga | Letónia |
| 18 | 27/05/2024 | 30/05/2024 | Riga | Letónia |
| 19 | 08/07/2024 | 11/07/2024 | Porto | Em Portugal |
| 20 | 09/09/2024 | 12/09/2024 | Bolonha | Itália |
| 21 | 21/10/2024 | 24/10/2024 | Valência | Espanha |
