PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS E BIOCIDAS

Os objetivos gerais do programa de formação BTSF em matéria de proteção integrada são os seguintes:

• Atualizado em relação a todos os aspetos da Diretiva 2009/128/CE relativa à utilização sustentável dos pesticidas, com destaque para a proteção integrada, com vista a melhorar a compreensão do conceito de proteção integrada e dos regimes de proteção integrada, avançando para o desenvolvimento de critérios de avaliação da aplicação da proteção integrada a nível das explorações agrícolas.

Objetivos específicos da formação:

• Aumentar o conhecimento sobre o contexto e as estratégias de utilização sustentável de pesticidas.
• Melhorar os conhecimentos sobre o quadro jurídico e os requisitos associados, com especial destaque para as medidas e disposições específicas para a proteção integrada.
• Aumentar a eficácia na execução das medidas dos Planos de Acção Nacionais (PAN).
• Identificar lacunas, dificuldades e desafios, como a melhoria de metas mensuráveis.
• Melhorar os conhecimentos e os recursos para a aplicação e avaliação dos princípios da proteção integrada.
• Melhorar o cumprimento da proteção integrada a nível de cada produtor.

O curso aborda os seguintes tópicos:

Módulo 1 – Abordagens gerais para a avaliação dos riscos: diferença entre perigo e risco e abordagem de avaliação dos riscos de pesticidas, avaliação dos efeitos em organismos não visados, avaliação da exposição, importância da relação entre efeitos e exposição, importância da caracterização dos riscos.

• Abordagens gerais e estado atual dos conhecimentos para a definição de parâmetros e outros critérios relacionados com as características intrínsecas dos princípios ativos e a dose suscetível de expressar um efeito nos seres humanos e nos organismos não visados.
• Abordagens gerais sobre características químicas e físicas que influenciam o destino de um produto químico e o estado atual dos conhecimentos sobre modelos multimédia de destino para definir e compreender o destino e o comportamento de um ingrediente ativo de pesticidas e prever uma concentração no ar e na água do solo (exposição).

Módulo 2- O quadro legislativo da UE em matéria de avaliação dos riscos e sustentabilidade dos pesticidas, incluindo o pacote relativo aos pesticidas, informações sobre a proteção integrada e as diferentes metodologias disponíveis e a ligação com outros regulamentos, como a DQA (Diretiva 2000/60/CE).

• Realizar-se-á uma análise e um intercâmbio sobre as metodologias de avaliação dos riscos aplicadas a nível nacional para a avaliação dos produtos fitofarmacêuticos e o processo de autorização.
• Os participantes serão convidados, após a confirmação da participação no curso, a responder a um questionário preparado pelo pessoal dos formadores sobre esta matéria, a fim de partilhar os dados que surgirão e debater as diferenças entre as várias abordagens e o limite de harmonização.

Módulo 3 - Refinamento da exposição e medida de atenuação aplicável.

• Opção para refinar os pressupostos de modelização de parâmetros por defeito conservadores para condições mais realistas.
• Integração de modelos e sistemas de informação geográfica (SIG) para uma melhor calibração do procedimento e validação da previsão da exposição e da avaliação dos riscos.
• nível do grau de redução dos riscos da principal medida de atenuação aplicada na avaliação dos riscos para obter uma utilização segura e ligação com a avaliação MAgPie.
• Inventário da medida de mitigação no MAgPie, a avaliação da sua eficácia tendo em conta o efeito adicional de mais do que uma mitigação, a diversidade das ferramentas desenvolvidas e implementadas em todos os países europeus, bem como o número de quadros regulamentares a que se referem ou com os quais se podem sobrepor.
• Será desenvolvida uma análise e um intercâmbio sobre a aplicabilidade da medida de atenuação em diferentes contextos. Será apresentado um estudo de caso e organizado um grupo de trabalho para analisar diferentes situações em diferentes contextos e culturas.

O curso aborda os seguintes tópicos:

Módulo 1

• Abordagens gerais para a avaliação dos riscos. Diferença entre perigo e risco e a abordagem de avaliação da avaliação dos riscos: avaliação dos efeitos, avaliação da exposição, importância da relação entre os efeitos e a exposição, importância da caracterização dos riscos.
• Abordagens gerais para a definição de parâmetros e outros critérios relacionados com as características intrínsecas dos ingredientes ativos e a dose que pode expressar um efeito no ser humano.
• Abordagens gerais para definir as características químicas e físicas que permitem compreender o destino e o comportamento de um ingrediente ativo de um pesticida e o movimento de um produto químico e prever uma concentração (exposição) em diferentes compartimentos ambientais após a sua distribuição.
• As diferenças entre a contaminação de fontes pontuais e a contaminação de fontes difusas.

Módulo 2

• O quadro legislativo da UE em matéria de avaliação dos riscos e sustentabilidade dos pesticidas, incluindo o pacote relativo aos pesticidas, informações sobre a proteção integrada e as diferentes metodologias disponíveis, bem como a ligação com outros regulamentos, como a DQA (Diretiva 2000/60/CE).
• Realizar-se-á uma análise e um intercâmbio sobre as metodologias de avaliação dos riscos aplicadas a nível nacional para a avaliação dos produtos fitofarmacêuticos e o processo de autorização.
• Os participantes serão convidados, após a confirmação da participação no curso, a responder a um questionário preparado pelo pessoal dos formadores sobre esta matéria, a fim de partilhar os dados que surgirão e debater as diferenças entre as várias abordagens e o limite de harmonização.

Módulo 3

• Avaliação da exposição humana e medida de atenuação para diferentes alvos.
• Opção para refinar os pressupostos de modelização de parâmetros por defeito conservadores para condições mais realistas.
• Abordagens gerais para a avaliação da exposição dos consumidores aos riscos, estado atual dos conhecimentos e ferramentas.
• Abordagens gerais para a avaliação da exposição profissional a pesticidas, estado atual dos conhecimentos e perspetivas em matéria de prevenção e proteção, incluindo equipamento de proteção contra pesticidas. Avaliação das diferentes fontes de exposição e dos procedimentos legais e seguros:
• Armazenamento e manuseamento de produtos fitofarmacêuticos, preparação da mistura, lavagem de contentores e equipamento após tratamento, eliminação de águas residuais e embalagens, na sequência da «gestão do ciclo de vida na exploração agrícola» e do conjunto de medidas MagPie, quando disponíveis.
• Abordagem geral em matéria de exposição não profissional. Em consequência da Diretiva Utilização Sustentável, os Estados-Membros são obrigados a desenvolver medidas específicas para minimizar também a exposição não profissional a pesticidas que não os consumidores. Serão apresentados e debatidos o modelo da EFSA e o recente parecer científico do Painel PPR sobre o seguimento das conclusões do relatório científico externo «Revisão bibliográfica dos estudos epidemiológicos que associam a exposição a pesticidas e os efeitos na saúde».
• Leitura do rótulo do pesticida e avaliação da medida de atenuação do rótulo, frases de segurança e de risco.