Curso de Formação BTSF sobre Controlos Fitossanitários - Surtos em Florestas e Ornamentais
O objetivo geral é:
- Aumentar o conhecimento e proporcionar uma compreensão comum e inequívoca da legislação da UE e da sua aplicação correta e harmonizada em toda a UE.
- Além disso, deve permitir o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros e aumentar a eficácia dos serviços fitossanitários.
Por conseguinte, os objetivos da formação visam melhorar a compreensão, o intercâmbio de conhecimentos, as abordagens nacionais e as melhores práticas em matéria de controlos fitossanitários.
O curso de formação destina-se principalmente a:
- Curso 3b (HO-FNEU): Pessoal oficial responsável (ou organismos oficiais responsáveis) pela organização e execução do controlo de surtos de organismos prejudiciais e prospeções de organismos prejudiciais.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 24/04/2023 | 28/04/2023 | Vigo | Espanha |
| 2 | 19/02/2024 | 23/02/2024 | Munique | Alemanha |
| 3 | 10/06/2024 | 14/06/2024 | Vigo | Espanha |
Os objetivos gerais do programa/curso de formação BTSF sobre o conjunto de ferramentas da EFSA para a vigilância fitossanitária, utilizando inquéritos estatisticamente baseados no risco, são os seguintes:
- introduzir o conjunto de ferramentas da EFSA e a metodologia de apoio ao planeamento das atividades de vigilância
- apresentar os desenvolvimentos mais recentes, como a ferramenta de prospeção de pragas baseada no risco (RiPEST). A formação irá ilustrar todas as atividades práticas que utilizam esta nova ferramenta. O RiPEST é um novo sistema especializado adaptado ao contexto fitossanitário.
Este conjunto de ferramentas foi desenvolvido para apoiar os Estados-Membros e países terceiros no planeamento e execução das suas atividades de vigilância.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Avaliar a eficácia dos protocolos dos países participantes para dar uma resposta harmonizada e transfronteiriça a um incidente fitossanitário grave em vários países.
- Avaliar a eficácia dos acordos de cooperação, tanto no interior dos países participantes como entre estes e os organismos competentes da UE.
- Avaliar em que medida existe uma compreensão e aplicação comuns e coerentes das principais definições e conceitos, bem como dos sistemas de alerta e instrumentos de comunicação existentes.
- Identificar as aprendizagens que podem ser partilhadas e utilizadas para reforçar a capacidade de resposta dos participantes, os protocolos e as formas de trabalho da UE, de modo a informar as futuras iniciativas de formação e exercício da UE.
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Fazer parte dos serviços de inspeção das autoridades nacionais, regionais ou locais competentes para o planeamento e a execução das prospeções de pragas, tais como organizações nacionais de proteção fitossanitária, serviços florestais ou gestores de riscos envolvidos em decisões relacionadas com o planeamento de atividades de vigilância e a gestão dos planos de contingência para a preparação para situações de crise em caso de surtos de pragas vegetais regulamentadas;
- Pelo menos três anos de experiência profissional em cargos profissionais específicos, como um inspetor fitossanitário responsável pelo planeamento e pela realização de prospeções de pragas ou um gestor de riscos responsável pelo planeamento de atividades de vigilância e pela gestão de planos de contingência para a preparação para crises de surtos de pragas regulamentadas de vegetais, e ser fluente em inglês;
- Experiência no planeamento e execução de prospeções de pragas na organização nacional/regional/local de proteção fitossanitária e na gestão dos riscos das atividades de vigilância e na execução de planos de contingência para a preparação para situações de crise em caso de surtos de pragas regulamentadas.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 03/10/2023 | 05/10/2023 | Valência | Espanha |
| 2 | 16/01/2024 | 18/01/2024 | Parma | Itália |
| 3 | 23/09/2024 | 25/09/2024 | Málaga | Espanha |
Curso de Formação BTSF sobre Controlos Fitossanitários - Surtos em Produtos Agrícolas e Hortícolas
O objetivo geral é:
- Aumentar o conhecimento e proporcionar uma compreensão comum e inequívoca da legislação da UE e da sua aplicação correta e harmonizada em toda a UE.
- Além disso, deve permitir o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros e aumentar a eficácia dos serviços fitossanitários.
Por conseguinte, os objetivos da formação visam melhorar a compreensão, o intercâmbio de conhecimentos, as abordagens nacionais e as melhores práticas em matéria de controlos fitossanitários.
O curso de formação destina-se principalmente a:
- Curso 3a (HO-AH): Pessoal oficial responsável (ou organismos oficiais responsáveis) pela organização e execução do controlo de surtos de organismos prejudiciais e prospeções de organismos prejudiciais.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 20/03/2023 | 24/03/2023 | Alicante | Espanha |
| 2 | 23/10/2023 | 27/10/2023 | Alicante | Espanha |
| 3 | 22/01/2024 | 26/01/2024 | Nice | França |
Os objetivos gerais do curso de formação BTSF sobre exercícios de simulação intersetoriais sobre a coordenação da gestão de crises no domínio da fitossanidade consistem em preparar, realizar e avaliar exercícios de simulação intersetoriais teóricos sobre a coordenação de surtos e a resposta a crises, envolvendo as autoridades da cadeia agroalimentar e, se necessário, as autoridades de saúde pública, bem como os coordenadores de crises:
- melhorar o planeamento da preparação e da resposta a situações de crise através de procedimentos de teste em vigor a nível nacional (planos de contingência) e da UE (por exemplo, o plano geral de crise);
- assegurar a coerência, a interoperabilidade e a coordenação entre os níveis local, nacional e da UE;
- assegurar a interacção entre os Estados-Membros e com os parceiros internacionais interessados, utilizando os canais adequados;
- Assegurar a coordenação entre as autoridades competentes e outras partes interessadas a nível nacional;
- garantir a coordenação da comunicação dos riscos a nível local, nacional e da UE;
- melhorar a preparação para os desafios da comunicação e da tomada de decisões em situações de crise, como, por exemplo, decidir quando comunicar, como lidar com a incerteza na comunicação e como equilibrar as avaliações científicas com a avaliação política, o comércio, o impacto económico, a confiança dos consumidores e a saúde pública.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- 01. Introdução ao exercício: Antecedentes, Objectivos & Objectivos
- 02. Coordenação da gestão de crises e resposta no setor fitossanitário: quadro institucional e jurídico
- 03. Planos de emergência gerais e específicos
- 04. IMSOC/EUROPHYT e surtos plurinacionais
- 05. Experiência com surto de Popillia japonica Newman
- Injeções do exercício da simulação
- 08. Recapitulação do exercício de simulação (lavagem a quente e elementos do relatório SimEx)
- 09. Balanço do exercício: Ensinamentos identificados, ações necessárias para garantir os ensinamentos retirados (plano de melhoria)
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
A formação destina-se a funcionários das autoridades competentes envolvidos na preparação e gestão de crises (de preferência a nível central e/ou regional) no domínio escolhido, provenientes apenas dos Estados-Membros, sujeitos à aprovação da Comissão e que se comprometeram a divulgar material de formação nas suas organizações.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 11/10/2022 | 13/10/2022 | Bruxelas | Bélgica |
| CANCELADO | CANCELADO | |||
| 3 | CANCELADO | CANCELADO | ||
| 4 | 27/05/2024 | &29/05/2024 | Varsóvia | Polónia |
| 5 | 01/07/2024 | 03/07/2024 | Bratislava | Eslováquia |
| 6 | Roma | Itália |
Curso de formação da BTSF sobre controlos fitossanitários – Produtos florestais não lenhosos
O objetivo geral é:
- Aumentar o conhecimento e proporcionar uma compreensão comum e inequívoca da legislação da UE e da sua aplicação correta e harmonizada em toda a UE.
- Além disso, deve permitir o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros e aumentar a eficácia dos serviços fitossanitários.
Por conseguinte, os objetivos da formação visam melhorar a compreensão, o intercâmbio de conhecimentos, as abordagens nacionais e as melhores práticas em matéria de controlos fitossanitários.
O curso de formação destina-se principalmente a:
- Curso 2 (NTFP): Funcionários que controlam os MEM importados e os produtos florestais não lenhosos e/ou que supervisionam o tratamento e a marcação dos MEM ou responsáveis pelo planeamento/execução dos controlos oficiais dos MEM e dos produtos florestais não lenhosos.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 15/05/2023 | 19/05/2023 | Taline | Estónia |
| 2 | 11/12/2023 | 15/12/2023 | Lisboa | Portugal |
| 3 | 22/04/2024 | 26/04/2024 | Taline | Estónia |
Curso de formação da BTSF sobre controlos fitossanitários - Controlos fitossanitários à importação
O objetivo geral é:
- Aumentar o conhecimento e proporcionar uma compreensão comum e inequívoca da legislação da UE e da sua aplicação correta e harmonizada em toda a UE.
- Além disso, deve permitir o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros e aumentar a eficácia dos serviços fitossanitários.
Por conseguinte, os objetivos da formação visam melhorar a compreensão, o intercâmbio de conhecimentos, as abordagens nacionais e as melhores práticas em matéria de controlos fitossanitários.
O curso de formação destina-se principalmente a:
- Curso 1 (IMP): Funcionários envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/orientação dos controlos das importações
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 12/06/2023 | 16/06/2023 | Valência | Espanha |
| 2 | 25/09/2023 | 29/09/2023 | Riga | Letónia |
| 3 | 20/11/2023 | 24/11/2023 | Valência | Espanha |
| 4 | 11/03/2024 | 15/03/2024 | Marselha | França |
| 5 | 20/05/2024 | 24/05/2024 | Riga | Letónia |
O objetivo geral do programa de formação da BTSF sobre inquéritos fitossanitários é:
- Proporcionar uma compreensão clara, abrangente e harmonizada dos elementos essenciais para a vigilância fitossanitária na UE: o novo quadro regulamentar (nova legislação fitossanitária e atos delegados e de execução pertinentes), as orientações, recomendações e instrumentos de apoio disponíveis da EFSA, as normas internacionais pertinentes, as novas tecnologias para a vigilância fitossanitária e as melhores práticas para o planeamento, a execução, a documentação e a comunicação das prospeções.
A fim de assegurar a realização de uma vigilância eficaz e eficiente por todos os Estados-Membros de forma harmonizada, o curso visa:
- Reforço das capacidades a nível nacional para o planeamento e a execução de prospeções de fitossanidade.
- Melhorar os conhecimentos sobre o novo regime fitossanitário e o quadro financeiro, o conjunto de instrumentos de vigilância da EFSA, as normas internacionais pertinentes e as novas tecnologias.
- Acrescentar situações e exemplos práticos reais através de estudos de caso cuidadosamente compostos, visitas ao local e atividades práticas.
- Identificar lacunas no conhecimento e competências que precisam ser preenchidas. Receber reações sobre os desafios a nível nacional e as futuras necessidades de reforço das capacidades relacionadas com os programas de inquérito, a fim de assegurar inquéritos eficazes e fiáveis.
- Criar oportunidades de parceria com vista ao reforço dos sistemas fitossanitários.
O curso de formação destina-se principalmente a:
- Altos funcionários das autoridades competentes dos Estados-Membros da UE e representantes experientes das ONPF envolvidos em atividades de controlo oficial no que diz respeito às prospeções fitossanitárias, a fim de os manter atualizados sobre todos os aspetos da legislação da UE em matéria de prospeções fitossanitárias e assegurar o intercâmbio de boas práticas entre os participantes
- Pessoal experiente responsável pelo planeamento, realização, análise e comunicação de inquéritos, dos Estados-Membros da UE, dos países candidatos, dos potenciais candidatos e dos países EEE/EFTA.
- Participantes que têm a capacidade de trabalhar e fazer intervenções na língua inglesa.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 30/01/2024 | 02/02/2024 | Nápoles | Itália |
| 2 | 27/02/2024 | 01/03/2024 | Munique | Alemanha |
| 3 | 09/04/2024 | 12/04/2024 | Atenas | Grécia |
| 4 | 04/06/2024 |
07/06/2024 |
Riga | Letónia |
| 5 | 01/10/2024 |
04/10/2024 |
Santiago de Compostela | Espanha |
| 6 | 05/11/2024 | 08/11/2024 | Turim | Itália |
| 7 | 10/12/2024 | 13/12/2024 | Nápoles | Itália |
| 8 | 04/02/2025 | 07/02/2025 | Atenas | Grécia |
| 9 | 25/03/2025 | 28/03/2025 | Munique | Alemanha |
| 10 | 06/05/2025 | 09/05/2025 | Santiago de Compostela | Espanha |
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 20/09/2021 | 24/09/2021 | Em linha | Em linha |
| 2 | 18/10/2021 | 22/10/2021 | Em linha | Em linha |
| 3 | 06/12/2021 | 10/12/2021 | Em linha | Em linha |
| 4 | 17/01/2022 | 21/01/2022 | Em linha | Em linha |
| 5 | 14/02/2022 | 18/02/2022 | Em linha | Em linha |
| 6 | 14/03/2022 | 18/03/2022 | Em linha | Em linha |
| 7 | 04/04/2022 | 08/04/2022 | Em linha | Em linha |
| 8 | 03/05/2022 | 06/05/2022 | Alicante | Espanha |
| 8 | 03/05/2022 | 06/05/2022 | Alicante | Espanha |
| 9 | 13/06/2022 | 16/06/2022 | Milão | Itália |
| 10 | 20/09/2022 | 23/09/2022 | Riga | Letónia |
| 11 | 03/10/2022 | 06/10/2022 | Nice | França |
| 12 | 08/11/2022 | 11/11/2022 | Milão | Itália |
| 13 | 13/12/2022 | 16/12/2022 | Munique | Alemanha |
| 14 | 13/02/2023 | 16/02/2023 | Vigo | Espanha |
| 15 | 13/03/2023 | 16/03/2023 | Alicante | Espanha |
Os objetivos gerais do programa/curso de formação BTSF sobre o regime de circulação interna de plantas da UE são os seguintes:
- Fornecer conhecimentos para um entendimento comum do novo regime fitossanitário da UE
- Aumentar o nível de conhecimentos especializados no que diz respeito às regras introduzidas pela nova PHR
- Melhorar o nível de coerência da sua aplicação em toda a UE
- Promover uma compreensão correta, harmonizada e inequívoca em todos os Estados-Membros
- Favorecer o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros
- Divulgar as melhores práticas para os controlos oficiais no domínio fitossanitário
- Facilitar a transição para a nova PHR
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Quadro jurídico internacional e da UE
- Novo Regulamento (UE) 2016/2031 relativo à fitossanidade (PHR)
- Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (RCO)
- Síntese do Regulamento Circulação Interna de Vegetais da UE
- Introdução Operadores profissionais
- Registo de Operadores Profissionais
- Autorização de Operadores Profissionais e emissão de Passaportes Fitossanitários
- Obrigações e controlo dos operadores profissionais autorizados
- Planos de gestão dos riscos de pragas
- Introdução Passaportes de plantas
- Material vegetal regulamentado
- Uso, Conteúdo e Formato do Passaporte Vegetal
- Controlo e inspecção internos
- Interceção e surtos associados ao passaporte fitossanitário
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Representantes das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e nas atividades de controlo (de preferência a nível central ou regional)
- Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial
- Pessoal oficial e inspetores envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/orientação dos controlos das importações
- Aconselhável: Experiência prática
- Proficiência em inglês
- Comprometidos a divulgar as aprendizagens adquiridas e a informar através de um inquérito sobre quais as atividades de divulgação implementadas
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 18/10/2021 | 22/10/2021 | Curso virtual | - |
| 2 | 13/12/2021 | 17/12/2021 | Curso virtual | - |
| 3 | 21/03/2022 | 25/03/2022 | Curso virtual | - |
| 4 | Anulado | - | - | - |
| 5 | 14/11/2022 | 17/11/2022 | Amesterdão | Países Baixos |
| 6 | Anulado | - | - | - |
| 7 | 24/04/2023 | 27/04/2023 | Varsóvia | Polónia |
| 8 | 22/05/2023 | 22/05/2023 | Riga | Letónia |
| 9 | 19/06/2023 | 22/06/2023 | Madrid | Espanha |
| 10 | 19/09/2023 | 22/09/2023 | Madrid | Espanha |
Fase II
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 15/10/2024 | 18/10/2024 | La Valetta | Malta |
| 2 | 12/11/2024 | 15/11/2024 | Leiden | Países Baixos |
| 3 | 28/01/2025 | 31/01/2025 | Dublim | Irlanda |
| 4 | 25/03/2025 | 28/03/2025 | La Valetta | Malta |
| 5 | 17/06/2025 | 20/06/2025 | Budapest | Hungria |
| 6 | 23/09/2025 | 26/09/2025 | Bucareste | Roménia |
Os objetivos gerais do programa/curso de formação BTSF sobre o regime fitossanitário da UE são os seguintes:
- Fornecer conhecimentos para um entendimento comum do regime fitossanitário da UE
- Aumentar o nível de especialização no que diz respeito às regras introduzidas pelo PHR
- Melhorar o nível de coerência da sua aplicação em toda a UE
- Promover uma compreensão correta, harmonizada e inequívoca em todos os Estados-Membros
- Favorecer o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros
- Divulgar as melhores práticas para os controlos oficiais no domínio fitossanitário
- Atualizar os requisitos e o estado da arte em matéria de PHR
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Quadro jurídico internacional e da UE
- Introdução ao Regulamento (UE) 2016/2031 relativo à fitossanidade (PHR)
- Atualizações sobre PHR - Introdução melhor proteção e ação proativa
- Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (RCO)
- Atos de execução e atos delegados do RCO
- Conceitos e categorização de pragas
- Regime de controlo das importações
- Elementos práticos para o controlo das importações
- Materiais de embalagem de madeira (MPM)
- Vigilância
- Surtos de gestão de pragas
- Panorâmica das pragas pertinentes para a agricultura e a horticultura
- Panorâmica das pragas relevantes para a silvicultura e os ambientes naturais
- Regime de circulação interna
- Controlos internos práticos
- Medidas e certificação para exportação
- Campanhas de informação. Partes interessadas e cidadãos
- Notificação e informação das constatações
Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Representantes das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e nas atividades de controlo (de preferência a nível central ou regional)
- Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial
- Pessoal oficial e inspetores envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/orientação dos controlos das importações
- Aconselhável: Experiência prática
- Proficiência em inglês
- Comprometidos a divulgar as aprendizagens adquiridas e a informar através de um inquérito sobre quais as atividades de divulgação implementadas
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01/10/2021 | 08/10/2021 | Curso virtual | - |
| 2 | 08/11/2021 | 12/11/2021 | Curso virtual | - |
| 3 | 25/02/2022 | 04/03/2022 | Curso virtual | - |
| 4 | 16/05/2022 | 20/05/2022 | Alicante | Espanha |
| 5 | Anulado | - | - | - |
| 6 | 19/09/2022 | 23/09/2022 | Taline | Estónia |
| 7 | 17/10/2022 | 21/10/2022 | Torino | Itália |
| 8 | 12/12/2022 | 16/12/2022 | Barcelona | Espanha |
| 9 | 27/03/2023 | 31/03/2023 | Nice | França |
FASE II
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 24/06/2024 | 28/06/2024 | Liubliana | Eslovénia |
| 2 | 23/09/2024 | 27/09/2024 | Riga | Letónia |
| 3 | 21/10/2024 | 25/10/2024 | Emília-Romana | Itália |
| 4 | 09/12/2024 | 13/12/2024 | Málaga | Espanha |
| 5 | 17/02/2025 | 21/02/2025 | Alicante | Espanha |
| 6 | 05/05/2025 | 09/05/2025 | Tallin | Estónia |
| 7 | 26/05/2025 | 30/05/2025 | Campana | Itália |
| 8 | 29/09/2025 | 03/10/2025 | Riga | Letónia |
A Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE) realiza auditorias aos controlos executados pelas autoridades competentes sobre um vasto número de temas. Estas incluem a aplicação da legislação da UE relativa aos controlos das importações e da legislação da UE em matéria de pesticidas e fitossanidade.
Para aumentar ou complementar os conhecimentos especializados das equipas de auditoria, estas incluem, na maioria dos casos, um perito de um Estado-Membro no tema em apreço. A inclusão de representantes dos Estados-Membros («peritos nacionais») serve igualmente o objetivo de aumentar o conhecimento e a confiança entre os Estados-Membros dos sistemas de controlo uns dos outros, dos controlos dos produtos importados para a UE e do trabalho de auditoria da Comissão.
Por último, espera-se também que promova a partilha de boas práticas entre os Estados-Membros. O evento visa proporcionar formação aos peritos nacionais nos domínios acima referidos.