Os objetivos gerais do curso de formação BTSF sobre o regime fitossanitário da UE são os seguintes:
- Proporcionar conhecimentos para um entendimento comum do regime fitossanitário da UE
- Aumentar o nível de especialização no que diz respeito às regras introduzidas pelo RPS
- Melhorar o nível de coerência da sua aplicação em toda a UE
- Promover uma compreensão correta, harmonizada e inequívoca em todos os Estados-Membros
- Favorecer o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros
- Divulgar as melhores práticas para os controlos oficiais no domínio fitossanitário
- Atualizar os requisitos e o estado da arte em matéria de RSP
Conteúdo
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Quadro jurídico internacional e da UE
- Introdução ao Regulamento (UE) 2016/2031 (Regulamento Fitossanitário)
- Atualizações no PHR - Introdução melhor proteção e ação proativa
- Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (RCO)
- Atos de execução e atos delegados do RCO
- Conceitos de pragas e categorização
- Regime de controlo das importações
- Elementos práticos para o controlo das importações
- Materiais de embalagem de madeira (MEM)
- Vigilância
- Surtos de gestão de pragas
- Panorâmica das pragas pertinentes para a agricultura e a horticultura
- Panorâmica das pragas relevantes para a silvicultura e os ambientes naturais
- Regime de circulação interna
- Controlos internos práticos
- Medidas e certificação para exportação
- Campanhas de informação. Partes interessadas e cidadãos
- Notificação e informação das constatações
Público-alvo
Este curso de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Representantes das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e nas atividades de controlo (de preferência a nível central ou regional)
- Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial
- Funcionários e inspetores envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/orientação dos controlos das importações
- Aconselhável: Experiência prática
- Proficiência em língua inglesa
- Comprometeu-se a divulgar as aprendizagens adquiridas e a informar através de um inquérito sobre quais são as atividades de divulgação implementadas
Calendário e locais
FASE I
| Sessão | Data de início | Data de termo | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01/10/2021 | 08/10/2021 | Curso virtual | - |
| 2 | 08/11/2021 | 12/11/2021 | Curso virtual | - |
| 3 | 25/02/2022 | 04/03/2022 | Curso virtual | - |
| 4 | 16/05/2022 | 20/05/2022 | Alicante | Espanha |
| 5 | Cancelado | - | - | - |
| 6 | 19/09/2022 | 23/09/2022 | Taline | Estónia |
| 7 | 17/10/2022 | 21/10/2022 | Torino | Itália |
| 8 | 12/12/2022 | 16/12/2022 | Barcelona | Espanha |
| 9 | 27/03/2023 | 31/03/2023 | Nice | França |
FASE II
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 24/06/2024 | 28/06/2024 | Liubliana | Eslovénia |
| 2 | 23/09/2024 | 27/09/2024 | Riga | Letónia |
| 3 | 21/10/2024 | 25/10/2024 | Emília Romana | Itália |
| 4 | 09/12/2024 | 13/12/2024 | Málaga | Espanha |
| 5 | 17/02/2025 | 21/02/2025 | Alicante | Espanha |
| 6 | 05/05/2025 | 09/05/2025 | Tallin | Estónia |
| 7 | 26/05/2025 | 30/05/2025 | Campana | Itália |
| 8 | 29/09/2025 | 03/10/2025 | Riga | Letónia |
Os objetivos gerais do curso de formação BTSF sobre o conjunto de ferramentas da EFSA para a vigilância fitossanitária utilizando prospeções estatisticamente baseadas no risco são os seguintes:
- introduzir o conjunto de ferramentas da EFSA e a metodologia de apoio ao planeamento das atividades de vigilância
- apresentar os desenvolvimentos mais recentes, como o instrumento de prospeção de pragas baseado no risco (RiPEST). A formação ilustrará todas as atividades práticas que utilizam esta nova ferramenta. O RiPEST é um novo sistema especializado adaptado ao contexto fitossanitário.
Este conjunto de ferramentas foi desenvolvido para apoiar os Estados-Membros e os países terceiros no planeamento e execução das suas atividades de vigilância.
Conteúdo
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Avaliar a eficácia dos protocolos dos países participantes para dar uma resposta harmonizada e transfronteiriça a um incidente fitossanitário plurinacional grave.
- Avaliar a eficácia dos acordos de colaboração, tanto no interior dos países participantes como entre estes e os organismos competentes da UE.
- Avaliar em que medida existe uma compreensão e aplicação comuns e coerentes das principais definições e conceitos, bem como dos sistemas de alerta e instrumentos de comunicação existentes.
- Identificar a aprendizagem que pode ser partilhada e utilizada para reforçar a capacidade de resposta dos participantes, os protocolos da UE e as formas de trabalhar, de modo a informar as futuras iniciativas da UE em matéria de formação e exercício.
Público-alvo
Este curso de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Fazer parte dos serviços de inspeção das autoridades nacionais, regionais ou locais competentes para o planeamento e a execução das prospeções de pragas, como as organizações nacionais de proteção fitossanitária, os serviços florestais ou os gestores de riscos envolvidos nas decisões relacionadas com o planeamento das atividades de vigilância e a gestão dos planos de contingência para a preparação para situações de crise em caso de surtos de pragas vegetais regulamentadas;
- Pelo menos três anos de experiência profissional em cargos profissionais específicos, como um inspetor fitossanitário responsável pelo planeamento e pela realização de prospeções de pragas ou um gestor de riscos responsável pelo planeamento das atividades de vigilância e pela gestão de planos de contingência para a preparação para situações de crise relacionadas com surtos de pragas vegetais regulamentadas, e ser fluente em inglês;
- Experiência no planeamento e execução de prospeções de pragas em organizações nacionais/regionais/locais de proteção fitossanitária e na gestão dos riscos das atividades de vigilância e na execução de planos de contingência para a preparação para situações de crise em caso de surtos de pragas regulamentados.
Calendário e locais
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 03/10/2023 | 05/10/2023 | Valência | Espanha |
| 2 | 16/01/2024 | 18/01/2024 | Parma | Itália |
| 3 | 23/09/2024 | 25/09/2024 | Málaga | Espanha |
| 4 | 11/11/2025 | 13/11/2025 | Cracóvia | Polónia |
| 5 | 10/03/2026 | 12/03/2026 | Lisboa | Portugal |
Curso de formação BTSF sobre controlos fitossanitários – Surtos nas florestas e ornamentais
O objetivo geral é:
- Aumentar o conhecimento e proporcionar um entendimento comum e inequívoco da legislação da UE e da sua aplicação correta e harmonizada em toda a UE.
- Além disso, deve permitir o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros e aumentar a eficácia dos serviços fitossanitários.
Por conseguinte, os objetivos da formação visam melhorar a compreensão, o intercâmbio de conhecimentos, as abordagens nacionais e as melhores práticas em matéria de controlos fitossanitários.
Público-alvo
O curso de formação destina-se principalmente a:
- Curso 3b (HO-FNEU): Funcionários responsáveis (ou organismos oficiais responsáveis) pela organização e execução do controlo de surtos de organismos prejudiciais e das prospeções de organismos prejudiciais.
Calendário e locais
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 24/04/2023 | 28/04/2023 | Vigo | Espanha |
| 2 | 19/02/2024 | 23/02/2024 | Munique | Alemanha |
| 3 | 10/06/2024 | 14/06/2024 | Vigo | Espanha |
Curso de formação BTSF sobre Controlos Fitossanitários - Surtos em Produtos Agrícolas e Hortícolas
O objetivo geral é:
- Aumentar o conhecimento e proporcionar um entendimento comum e inequívoco da legislação da UE e da sua aplicação correta e harmonizada em toda a UE.
- Além disso, deve permitir o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros e aumentar a eficácia dos serviços fitossanitários.
Por conseguinte, os objetivos da formação visam melhorar a compreensão, o intercâmbio de conhecimentos, as abordagens nacionais e as melhores práticas em matéria de controlos fitossanitários.
Público-alvo
O curso de formação destina-se principalmente a:
- Curso 3a (HO-AH): Funcionários responsáveis (ou organismos oficiais responsáveis) pela organização e execução do controlo de surtos de organismos prejudiciais e das prospeções de organismos prejudiciais.
Calendário e locais
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 20/03/2023 | 24/03/2023 | Alicante | Espanha |
| 2 | 23/10/2023 | 27/10/2023 | Alicante | Espanha |
| 3 | 22/01/2024 | 26/01/2024 | Nice | França |
Curso de formação BTSF sobre controlos fitossanitários – produtos florestais não lenhosos
O objetivo geral é:
- Aumentar o conhecimento e proporcionar um entendimento comum e inequívoco da legislação da UE e da sua aplicação correta e harmonizada em toda a UE.
- Além disso, deve permitir o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros e aumentar a eficácia dos serviços fitossanitários.
Por conseguinte, os objetivos da formação visam melhorar a compreensão, o intercâmbio de conhecimentos, as abordagens nacionais e as melhores práticas em matéria de controlos fitossanitários.
Público-alvo
O curso de formação destina-se principalmente a:
- Curso 2 (NTFP): Funcionários que controlam os MEM importados e os produtos florestais não lenhosos e/ou supervisionam o tratamento e a marcação dos MEM ou são responsáveis pelo planeamento/aplicação dos controlos oficiais dos MEM e dos produtos florestais não lenhosos.
Calendário e locais
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 15/05/2023 | 19/05/2023 | Taline | Estónia |
| 2 | 11/12/2023 | 15/12/2023 | Lisboa | Portugal |
| 3 | 22/04/2024 | 26/04/2024 | Taline | Estónia |
Curso de formação BTSF sobre controlos fitossanitários – Controlos fitossanitários na importação
O objetivo geral é:
- Aumentar o conhecimento e proporcionar um entendimento comum e inequívoco da legislação da UE e da sua aplicação correta e harmonizada em toda a UE.
- Além disso, deve permitir o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros e aumentar a eficácia dos serviços fitossanitários.
Por conseguinte, os objetivos da formação visam melhorar a compreensão, o intercâmbio de conhecimentos, as abordagens nacionais e as melhores práticas em matéria de controlos fitossanitários.
Público-alvo
O curso de formação destina-se principalmente a:
- Curso 1 (IMP): Funcionários envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/orientação dos controlos das importações
Calendário e locais
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 12/06/2023 | 16/06/2023 | Valência | Espanha |
| 2 | 25/09/2023 | 29/09/2023 | Riga | Letónia |
| 3 | 20/11/2023 | 24/11/2023 | Valência | Espanha |
| 4 | 11/03/2024 | 15/03/2024 | Marselha | França |
| 5 | 20/05/2024 | 24/05/2024 | Riga | Letónia |
O objetivo geral do curso de formação BTSF sobre prospeções fitossanitárias é o seguinte:
- Proporcionar uma compreensão clara, abrangente e harmonizada dos elementos fundamentais para a vigilância fitossanitária na UE: o novo quadro regulamentar (nova legislação fitossanitária e atos delegados e de execução pertinentes), as orientações, recomendações e instrumentos de apoio disponíveis da EFSA, as normas internacionais pertinentes, as novas tecnologias de vigilância fitossanitária e as melhores práticas de planeamento, execução, documentação e comunicação de inquéritos.
Conteúdo
A fim de assegurar uma vigilância eficaz e eficiente por parte de todos os Estados-Membros de forma harmonizada, o curso visa:
- Reforço das capacidades a nível nacional para o planeamento e a realização de prospeções de fitossanidade.
- Melhorar os conhecimentos sobre o novo regime fitossanitário e o quadro financeiro, o conjunto de instrumentos de vigilância da EFSA, as normas internacionais pertinentes e as novas tecnologias.
- Acrescentar situações práticas reais e exemplos através de estudos de caso cuidadosamente compostos, visitas ao local e atividades práticas.
- Identificar lacunas no conhecimento e nas competências que têm de ser colmatadas. Receber informações sobre os desafios a nível nacional e as futuras necessidades de reforço das capacidades relacionadas com os programas de inquérito, a fim de assegurar inquéritos eficazes e fiáveis.
- Criar oportunidades de parceria com vista ao reforço dos sistemas fitossanitários.
Público-alvo
O curso de formação destina-se principalmente a:
- Altos funcionários das autoridades competentes dos Estados-Membros da UE e representantes experientes das ONPF envolvidos em atividades de controlo oficial no que diz respeito às prospeções fitossanitárias, a fim de os manter atualizados em relação a todos os aspetos da legislação da UE em matéria de prospeções fitossanitárias e assegurar o intercâmbio de boas práticas entre os participantes
- Pessoal experiente responsável pelo planeamento, realização, análise e elaboração de relatórios de inquéritos, dos Estados-Membros da UE, dos países candidatos, potenciais candidatos e dos países do EEE/EFTA.
- Participantes que têm a capacidade de trabalhar e fazer intervenções na língua inglesa.
Calendário e locais
Fase II
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 30/01/2024 | 02/02/2024 | Nápoles | Itália |
| 2 | 27/02/2024 | 01/03/2024 | Munique | Alemanha |
| 3 | 09/04/2024 | 12/04/2024 | Atenas | Grécia |
| 4 | 04/06/2024 | 07/06/2024 | Riga | Letónia |
| 5 | 01/10/2024 | 04/10/2024 | Santiago de Compostela | Espanha |
| 6 | 05/11/2024 | 08/11/2024 | Turim | Itália |
| 7 | 10/12/2024 | 13/12/2024 | Nápoles | Itália |
| 8 | 04/02/2025 | 07/02/2025 | Atenas | Grécia |
| 9 | 25/03/2025 | 28/03/2025 | Munique | Alemanha |
| 10 | 06/05/2025 | 09/05/2025 | Santiago de Compostela | Espanha |
Fase I
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 20/09/2021 | 24/09/2021 | Em linha | Em linha |
| 2 | 18/10/2021 | 22/10/2021 | Em linha | Em linha |
| 3 | 06/12/2021 | 10/12/2021 | Em linha | Em linha |
| 4 | 17/01/2022 | 21/01/2022 | Em linha | Em linha |
| 5 | 14/02/2022 | 18/02/2022 | Em linha | Em linha |
| 6 | 14/03/2022 | 18/03/2022 | Em linha | Em linha |
| 7 | 04/04/2022 | 08/04/2022 | Em linha | Em linha |
| 8 | 03/05/2022 | 06/05/2022 | Alicante | Espanha |
| 8 | 03/05/2022 | 06/05/2022 | Alicante | Espanha |
| 9 | 13/06/2022 | 16/06/2022 | Milão | Itália |
| 10 | 20/09/2022 | 23/09/2022 | Riga | Letónia |
| 11 | 03/10/2022 | 06/10/2022 | Nice | França |
| 12 | 08/11/2022 | 11/11/2022 | Milão | Itália |
| 13 | 13/12/2022 | 16/12/2022 | Munique | Alemanha |
| 14 | 13/02/2023 | 16/02/2023 | Vigo | Espanha |
| 15 | 13/03/2023 | 16/03/2023 | Alicante | Espanha |
Os objetivos gerais do curso de formação BTSF sobre o regime de circulação interna das instalações da UE são os seguintes:
- Proporcionar conhecimentos para um entendimento comum do novo regime fitossanitário da UE
- Aumentar o nível de especialização no que diz respeito às regras introduzidas pelo novo RPS
- Melhorar o nível de coerência da sua aplicação em toda a UE
- Promover uma compreensão correta, harmonizada e inequívoca em todos os Estados-Membros
- Favorecer o intercâmbio de informações e experiências entre os Estados-Membros
- Divulgar as melhores práticas para os controlos oficiais no domínio fitossanitário
- Facilitar a transição para o novo regime fitossanitário
Conteúdo
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Quadro jurídico internacional e da UE
- Novo Regulamento Fitossanitário (UE) 2016/2031 (PHR)
- Regulamento (UE) 2017/625 relativo aos controlos oficiais (RCO)
- Panorâmica do regulamento interno da UE relativo à circulação dos vegetais
- Introdução Operadores profissionais
- Registo de operadores profissionais
- Autorização de operadores profissionais e emissão de passaportes fitossanitários
- Obrigações e controlo dos operadores profissionais autorizados
- Planos de gestão dos riscos de pragas
- Introdução Passaportes de plantas
- Material vegetal regulamentado
- Utilização, conteúdo e formato do passaporte fitossanitário
- Controlo e inspeção internos
- Interceção e surtos relacionados com o passaporte fitossanitário
Público-alvo
Este curso de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Representantes das autoridades competentes envolvidas na elaboração de políticas, no planeamento e nas atividades de controlo (de preferência a nível central ou regional)
- Inspetores de campo envolvidos em atividades de controlo oficial
- Funcionários e inspetores envolvidos nos controlos das importações ou responsáveis pelo planeamento/orientação dos controlos das importações
- Aconselhável: Experiência prática
- Proficiência em língua inglesa
- Comprometeu-se a divulgar as aprendizagens adquiridas e a informar através de um inquérito sobre quais são as atividades de divulgação implementadas
Calendário e locais
| Sessão | Data de início | Data de termo | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 18/10/2021 | 22/10/2021 | Curso virtual | - |
| 2 | 13/12/2021 | 17/12/2021 | Curso virtual | - |
| 3 | 21/03/2022 | 25/03/2022 | Curso virtual | - |
| 4 | Cancelado | - | - | - |
| 5 | 14/11/2022 | 17/11/2022 | Amesterdão | Países Baixos |
| 6 | Cancelado | - | - | - |
| 7 | 24/04/2023 | 27/04/2023 | Varsóvia | Polónia |
| 8 | 22/05/2023 | 22/05/2023 | Riga | Letónia |
| 9 | 19/06/2023 | 22/06/2023 | Madrid | Espanha |
| 10 | 19/09/2023 | 22/09/2023 | Madrid | Espanha |
Fase II
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 15/10/2024 | 18/10/2024 | La Valetta | Malta |
| 2 | 12/11/2024 | 15/11/2024 | Leiden | Países Baixos |
| 3 | 28/01/2025 | 31/01/2025 | Dublim | Irlanda |
| 4 | 25/03/2025 | 28/03/2025 | La Valetta | Malta |
| 5 | 17/06/2025 | 20/06/2025 | Budapeste | Hungria |
| 6 | 23/09/2025 | 26/09/2025 | Bucareste | Roménia |
A Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE) realiza auditorias aos controlos realizados pelas autoridades competentes sobre um vasto número de temas. Estas incluem a aplicação da legislação da UE relativa aos controlos das importações e da legislação da UE relativa aos pesticidas e à fitossanidade.
Para aumentar ou complementar os conhecimentos especializados das equipas de auditoria, estas incluem, na maioria dos casos, um perito do Estado-Membro no tema em apreço. A inclusão de representantes dos Estados-Membros («peritos nacionais») serve igualmente o objetivo de aumentar o conhecimento e a confiança dos Estados-Membros nos respetivos sistemas de controlo, nos controlos dos produtos importados para a UE e no trabalho de auditoria da Comissão.
Por último, espera-se igualmente que promova a partilha de boas práticas entre os Estados-Membros. O evento visa proporcionar formação aos peritos nacionais nos domínios acima referidos.