Na União Europeia, os critérios científicos para a identificação de desreguladores endócrinos são aplicáveis desde 7 de junho de 2018 para os produtos biocidas (Regulamento Delegado (UE) 2017/2100) e desde 10 de novembro de 2018 para os produtos fitofarmacêuticos (Regulamento (UE) 2018/605). Em junho de 2018, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) publicaram um documento de orientação sobre a aplicação dos critérios de identificação dos desreguladores endócrinos.
A avaliação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino de uma substância é cientificamente complexa e a União Europeia é pioneira na identificação de desreguladores endócrinos para fins regulamentares. A formação centrar-se-á na aplicação dos novos critérios para identificar desreguladores endócrinos através da aplicação das orientações. A formação será ministrada pelo pessoal da EFSA e da ECHA e visa familiarizar os avaliadores das autoridades competentes dos Estados-Membros com a estratégia de avaliação das orientações e a forma de as aplicar na prática em conformidade com os critérios.
Além disso, a formação destina-se a contribuir para uma aplicação harmonizada dos critérios e das orientações entre os Estados-Membros e em todos os setores dos produtos biocidas e dos produtos fitofarmacêuticos.
