Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos

Os objetivos gerais do curso de formação BTSF sobre produção biológica e rotulagem de produtos biológicos são os seguintes:

  • Melhorar o conhecimento e a sensibilização para o novo Regulamento (UE) 2018/848 relativo à produção biológica e para os consequentes requisitos de controlo, assegurando a sua correta aplicação e promovendo uma abordagem harmonizada do funcionamento dos sistemas de controlo nacionais e da UE
  • Aprofundar os principais requisitos dos regulamentos da UE relativos ao controlo oficial e à produção biológica e capacitar o pessoal responsável das autoridades de controlo a nível das ANC, das CRA e dos OC, incluindo também pessoal, por exemplo, do OR ou de outras entidades oficiais pertinentes a nível nacional, regional ou local, incluindo peritos em controlo das fronteiras e do mercado, oferecendo temas específicos selecionados de forma prática
  • Apoiar a garantia de uma aplicação coerente e rigorosa dos requisitos regulamentares, a fim de contribuir para o rápido crescimento do setor biológico na última década e, provavelmente, na próxima
  • Ter em conta e corrigir as insuficiências e os desafios que se colocam devido a uma abordagem de controlo não suficientemente harmonizada num setor biológico em crescimento a nível mundial que também apresenta riscos mais elevados, como as estruturas fraudulentas
  • Ter em conta e basear todos os materiais de formação nos últimos relatórios e análises publicados pela Comissão Europeia, principalmente relatórios de auditorias, estatísticas, perguntas frequentes e outras publicações importantes da DG SANTE fornecidas pelas autoridades oficiais competentes para apoiar os participantes nos seus objetivos de desenvolvimento e aplicação de procedimentos de controlo mais eficazes e baseados nos riscos
  • Oferecer sessões teóricas e práticas equilibradas, com ênfase nas sessões práticas, incluindo simulações, estudos de caso, exercícios de grupo e visitas no local de diferentes operadores biológicos (ou, eventualmente, grupos de operadores), a fim de recolher experiência prática sobre as informações fornecidas
  • Permitir o intercâmbio de experiências e a divulgação das melhores práticas para as atividades de controlo e os procedimentos pertinentes dos peritos que trabalham nos Estados-Membros da UE e nos países beneficiários

O objetivo geral da formação é assegurar a correta aplicação do quadro legislativo e político da União Europeia para a produção biológica e a rotulagem dos produtos biológicos. A formação deve ajudar os funcionários da UE e de países terceiros, incluindo o pessoal dos organismos de controlo delegados, a familiarizarem-se com o âmbito, a estrutura e os objetivos do novo quadro legislativo, a fim de facilitar a transição para o novo regime, centrando-se nas alterações que este introduz, incluindo os aspetos práticos relacionados com a sua aplicação efetiva e os procedimentos harmonizados. Assim, o objetivo geral da iniciativa BTSF refletir-se-á nas sessões, apoiando as etapas de aprendizagem para o elevado nível esperado de competência e especialização do pessoal que trabalha nas autoridades de controlo, a fim de assegurar melhor que os controlos oficiais são realizados de forma mais uniforme, eficiente, objetiva e adequada.

Conteúdo

Os objetivos específicos são os seguintes:

  • Orientar os participantes para uma preparação ativa, fornecendo materiais de formação selecionados antes da formação. Tal assegurará que atualizaram os princípios básicos dos sistemas de controlo biológico da UE antes da sua chegada, tais como as obrigações gerais, as responsabilidades e as atividades das autoridades responsáveis pela agricultura biológica, incluindo as autoridades e organismos de controlo. Tal permite igualmente que a formação desejada seja muito abrangente e aprofundada, bem como muito prática e interativa, num determinado período de tempo;
  • Fornecer uma panorâmica inicial dos novos regulamentos e uma comparação com os anteriores, bem como aprofundar a aplicação prática dos novos regulamentos numa série de temas individuais e, ao fazê-lo, outros elementos básicos do sistema de controlo biológico. Por conseguinte, por exemplo, os pormenores da delegação e da supervisão pelas autoridades competentes serão incluídos nesses estudos de casos práticos selecionados, a fim de dar resposta aos requisitos adicionais, novos, alterados ou concretos do Regulamento (UE) 2018/848;
  • Continuar a melhorar o conhecimento e a sensibilização para o novo Regulamento (UE) 2018/848 relativo à produção biológica e para os consequentes requisitos de controlo, assegurando a sua correta aplicação e promovendo uma abordagem harmonizada do funcionamento dos sistemas de controlo nacionais e da UE;
  • Aprofundar os principais requisitos dos regulamentos da UE relativos ao controlo oficial e à produção biológica e capacitar o pessoal responsável das autoridades de controlo a nível das ANC, das CRA e dos OC, incluindo também pessoal, por exemplo, do OR ou de outras entidades oficiais pertinentes a nível nacional, regional ou local, incluindo peritos em controlo das fronteiras e do mercado, oferecendo temas específicos selecionados de forma prática.
  • Apoiar a garantia de uma aplicação coerente e rigorosa dos requisitos regulamentares, a fim de contribuir para o rápido crescimento do setor biológico na última década e, provavelmente, na próxima;
  • Ter em conta e resolver as insuficiências e os desafios que se colocam devido a uma abordagem de controlo não suficientemente harmonizada num setor biológico em crescimento a nível mundial que também apresenta riscos mais elevados, como as estruturas fraudulentas;
  • Considerar e basear todos os materiais de formação nos relatórios e análises mais recentes publicados pela Comissão Europeia, principalmente relatórios de auditoria, estatísticas, perguntas frequentes e outras publicações importantes da DG SANTE fornecidas pelas autoridades oficiais competentes, a fim de apoiar os participantes nos seus objetivos de desenvolvimento e aplicação de procedimentos de controlo mais eficazes e baseados nos riscos;
  • Oferecer sessões teóricas e práticas equilibradas, com ênfase nas sessões práticas, incluindo simulações, estudos de caso, exercícios de grupo e visitas no local de diferentes operadores biológicos (ou, eventualmente, grupos de operadores), a fim de recolher experiência prática sobre as informações fornecidas.
  • Permitir o intercâmbio de experiências e a divulgação das melhores práticas para as atividades de controlo e os procedimentos pertinentes dos peritos que trabalham nos Estados-Membros da UE e nos países beneficiários.
  • Uma vez que a produção biológica é um dos instrumentos políticos da Comissão Europeia e está em consonância com o Pacto Ecológico, uma melhor formação do pessoal das autoridades de controlo contribuirá também, indiretamente, para a Estratégia de Biodiversidade e a Estratégia do Prado ao Prato da Comissão Europeia.
Público-alvo

Este curso de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas. Apenas os participantes elegíveis devem ser avaliados em função dos requisitos mínimos abaixo indicados.

Os participantes devem representar o pessoal das autoridades competentes envolvido nas atividades de controlo oficial.

Os estagiários devem possuir as competências técnicas necessárias relacionadas com os domínios a seguir enumerados:

  • trabalhar num organismo de controlo ou
  • trabalhar numa entidade adjudicante, organismos de controlo/autoridades de controlo (EM da UE);
  • trabalham há mais de três anos e, principalmente, no domínio dos sistemas de controlo biológicos;
  • possuem um bom conhecimento do anterior regulamento da UE (834/07, etc.);
  • já participaram em ações de formação sobre os novos regulamentos (2017/625 ou 2018/848 e IR/DA);
  • lerem previamente as informações fornecidas e
  • trazem as tarefas para a formação preparada.

O curso será realizado em inglês.

Os participantes serão convidados a comprometer-se a utilizar os conhecimentos adquiridos nos cursos e também a divulgá-los através de diferentes métodos de divulgação, ou seja, informando os colegas sobre as informações recebidas na formação, distribuindo (fotocopiando ou enviando por via eletrónica) o material de formação entre os seus colegas, preparando artigos informativos nas revistas profissionais nacionais ou, se possível, internacionais, preparando apresentações baseadas no material de formação para as formações profissionais das autoridades nacionais competentes ou outros métodos de divulgação que possam ser adequados para partilhar as informações recebidas através das formações BTSF.

O principal objetivo do processo de seleção é assegurar que os candidatos certos frequentam a formação. Para este projeto, acreditamos que os candidatos devem:

  • Ter responsabilidades de gestão na sua instituição, nomeadamente em matéria de delegação, supervisão, acompanhamento, coordenação e/ou planeamento de atividades de produção biológica, manuseamento e/ou rotulagem de produtos biológicos;
  • Envolver-se diretamente na realização de inspeções e certificação dos operadores biológicos, incluindo os operadores de grupo e os controlos de mercado dos retalhistas que vendem produtos biológicos;
  • Ter experiência de trabalho nos controlos de produtos biológicos importados ou noutros domínios específicos, como, por exemplo, a criação de animais, a criação, a avaliação de fatores de produção fora da exploração, o laboratório (interpretação de análises laboratoriais), etc., bem como a prevenção ou o tratamento de casos de fraude;
  • Possuir as competências e os conhecimentos necessários para participar na formação, uma vez que esta abordará questões muito específicas. Pessoal já formado no seu país de origem: responsáveis pela produção biológica e pela rotulagem dos produtos biológicos;
  • Ter capacidade para se comprometer e apoiar a divulgação de informações e conhecimentos e/ou a formação de colegas e outros no âmbito da sua organização e domínios de atividade. A divulgação bem-sucedida de informações e conhecimentos aumentará significativamente o impacto dos cursos de formação.

a) Pessoal da(s) autoridade(s) competente(s) em matéria de produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos envolvido no registo dos operadores e grupos de operadores biológicos, na aprovação e supervisão dos organismos de controlo, no planeamento e coordenação das atividades de controlo da produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos, na preparação dos dados biológicos nos relatórios anuais, no tratamento dos pedidos de derrogação e no intercâmbio de informações com as autoridades competentes de outros Estados-Membros (EM) e a Comissão;

b) Pessoal das autoridades nacionais, regionais e locais competentes diretamente envolvido na realização das inspeções dos operadores e grupos de operadores biológicos e dos controlos de mercado dos retalhistas que vendem produtos biológicos pré-embalados e estão isentos da obrigação de possuir um certificado;

c) Pessoal das autoridades competentes envolvido nos controlos dos produtos biológicos importados;

d) Pessoal das autoridades de controlo públicas ou dos organismos de controlo privados aos quais as autoridades competentes tenham conferido (para as autoridades de controlo) ou delegado (para os organismos de controlo) responsabilidades ou tarefas específicas relacionadas com as atividades de controlo da produção biológica e da rotulagem dos produtos biológicos;

e) Pessoal dos organismos nacionais de acreditação envolvido na acreditação dos organismos de controlo nos quais tenham sido delegadas tarefas de controlo.

Calendário e locais

Fase I

Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 28/03/2022 31/03/2022 Santander Espanha
2 25/04/2022 28/04/2022 Florença Itália
3 16/05/2022 19/05/2022 Santander Espanha
4 27/06/2022 30/06/2022 Viena Áustria
5 26/09/2022 29/09/2022 Florença Itália
6 24/10/2022 27/10/2022 Vílnius Lituânia
7 28/11/2022 01/12/2022 Florença Itália
8 05/12/2022 08/12/2022 Vílnius Lituânia
9 23/01/2023 26/01/2023 Santander Espanha
10 20/02/2023 23/02/2023 Viena Áustria

Fase II

Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 16/10/2023 19/10/2023 Viena Áustria
2 13/11/2023 16/11/2023 Zagrebe Croácia
3 05/02/2024 08/02/2024 Bari Itália
4 25/03/2024 28/03/2024 Vílnius Lituânia
5 06/05/2024 09/05/2023 Maiorca Espanha
6 24/06/2024 27/06/2024 Zagrebe Croácia
7 09/09/2024 12/09/2024 Vílnius Lituânia
8 11/11/2024 14/11/2024 Bari Itália
9 13/01/2025 16/01/2025 Viena Áustria
10 03/02/2025 06/02/2025 Valência Espanha