Nutrição animal — módulo eLearning
Este curso de aprendizagem em linha destina-se a permitir que os participantes melhorem os seus conhecimentos e competências em matéria de:
- Definições utilizadas nos alimentos para animais: alimentos para animais, alimentos compostos para animais, alimentos completos para animais, alimentos complementares para animais, alimentos minerais para animais e outras definições do Regulamento (CE) n.º 767/2009, aditivos para alimentação animal, pré-misturas, auxiliares tecnológicos (Regulamento (CE) n.º 1831/2003).
- Princípios gerais da comercialização de alimentos para animais: objetivos.
- Rotulagem e publicidade das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais (Regulamento (CE) n.º 767/2009): princípios, responsabilidade pela rotulagem.
- Catálogo de matérias-primas para alimentação animal, matérias-primas sujeitas a restrições, embalagem de alimentos para animais.
- Aditivos para alimentação animal: funções, condições de autorização, avaliação (Regulamento (CE) n.º 1831/2003).
- Distinção entre matérias-primas para alimentação animal, alimentos compostos para animais, alimentos complementares para animais, pré-misturas, aditivos para a alimentação animal e medicamentos veterinários.
- Alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos (Regulamento (CE) n.º 767/2009).
- Pedidos (Regulamento (CE) n.º 767/2009).
- Alimentos medicamentosos para animais (Diretiva 90/167).
- Substâncias indesejáveis nos alimentos para animais (Diretiva 2002/32):
- Definição de substâncias indesejáveis.
- Objetivos da Diretiva 2002/32.
- Princípios gerais da Diretiva 2002/32 (monitorização, medidas de atenuação).
- Níveis máximos e limiares de ação.
- Substâncias e produtos regulamentados: Micotoxinas, dioxinas/PCB, toxinas de origem vegetal, etc.
- Transferência de coccidiostáticos para alimentos não visados para animais.
Características
365 dias de acesso
- Dedicação média: 8 horas
Em linha
- 4 idades
- Auto-mapeado
- Multimédia
Disponível em:
- Inglês
- Outras línguas
Como inscrever-se
- Se é funcionário público, pode candidatar-se através da aplicação BTSF eLearning.
- Se for um membro do pessoal que trabalha nas instituições da UE, contacte HADEA-BTSF-ACADEMY-SUPPORT@ec.europa.eu para solicitar a inscrição.
- Para quaisquer outros pedidos de informação, envie uma mensagem para HADEA-BTSF-ACADEMY-SUPPORT@ec.europa.eu e a equipa ACADEMIA BTSF terá todo o prazer em o ajudar.

O objetivo geral do programa de formação BTSF sobre as regras da UE em matéria de higiene dos alimentos para animais e a auditoria HACCP é:
- Divulgar conhecimentos e boas práticas, a fim de aumentar o nível de especialização em matéria de segurança dos alimentos para animais em todas as fases da produção, transformação e distribuição de alimentos para animais, incluindo a inspeção no local dos operadores das empresas do setor dos alimentos para animais.
A formação é ministrada em dois cursos de formação diferentes:
- Curso 1 — Legislação da UE em matéria de alimentos para animais
- Curso 2 — Regras da UE em matéria de higiene dos alimentos para animais e auditoria HACCP
O objetivo adicional do curso proposto é proporcionar conhecimentos e competências técnicas no domínio da legislação da UE em matéria de alimentos para animais aos funcionários que trabalham no setor dos alimentos para animais nos Estados-Membros da UE e em países terceiros selecionados, através da cobertura dos seguintes temas:
- Tema 1: Panorâmica geral
- Tema 2: Higiene dos alimentos para animais
- Tema 3: Contaminação dos ingredientes dos alimentos para animais
- Tema 4: Aplicação na indústria de alimentos para animais — visitas no terreno
- Tema 5: Rotulagem dos alimentos para animais
- Tema 6: Alimentos para animais com fins específicos e produtos de fronteira
- Tema 7: Importações e controlos oficiais
Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos: Deve verificar se satisfaz os critérios antes de apresentar a sua candidatura.
- Os candidatos devem ser funcionários das autoridades competentes que exercem atividades de controlo oficial no setor dos alimentos para animais e que realizam inspeções no terreno no âmbito das suas funções regulares.
- Pelo menos 1 ano de experiência como pessoal da autoridade competente envolvido no controlo dos alimentos para animais.
- Os participantes devem comprometer-se a divulgar os conhecimentos recebidos durante o seminário junto das partes interessadas das suas instituições/países de origem.
- Uma vez que o seminário será realizado em inglês, cada candidato nomeado deve ter um bom nível de trabalho (não básico) de inglês.
Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
---|---|---|---|---|
ET18 | 06/12/2022 | 08/12/2022 | Varsóvia | Polónia |
ET19 | 31/01/2023 | 02/02/2023 | Porto | Portugal |

Os objetivos gerais do Programa de Formação/Curso de Formação BTSF sobre LEGISLAÇÃO da UE em matéria de FEED são os seguintes:
- Objetivo 1: Divulgar conhecimentos e boas práticas, a fim de aumentar o nível de especialização em matéria de segurança dos alimentos para animais em todas as fases da produção, transformação e distribuição de alimentos para animais, incluindo a inspeção no local dos operadores das empresas do setor dos alimentos para animais.
- Objetivo 2: Proporcionar conhecimentos e competências técnicas no domínio da nutrição animal (legislação da UE em matéria de alimentos para animais) aos agentes de controlo que trabalham no setor dos alimentos para animais nos Estados-Membros da UE e em países terceiros selecionados.
O curso aborda os seguintes temas:
- Tema 1: Panorâmica geral
- Tema 2: Higiene dos alimentos para animais
- Tema 3: Contaminação dos ingredientes dos alimentos para animais
- Tema 4: Aplicação na indústria de alimentos para animais: Visitas de campo
- Tema 5: Rotulagem dos alimentos para animais
- Tema 6: Alimentos para animais com fins específicos e produtos de fronteira
- Tema 7: Importações e controlos oficiais
Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos: Verificar a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Os candidatos devem ser funcionários das autoridades competentes que exerçam atividades de controlo oficial no setor dos alimentos para animais.
- Os participantes devem comprometer-se a divulgar os conhecimentos recebidos durante o seminário junto das partes interessadas das suas instituições/países de origem.
- Uma vez que o seminário será realizado em inglês, cada candidato nomeado deve ter um bom nível de trabalho (não básico) de inglês.
Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
---|---|---|---|---|
VC11 | 14/02/2022 | 18/02/2022 | Em linha | Em linha |
VC13 | 28/03/2022 | 01/04/2022 | Em linha | Em linha |
VC15 | 20/06/2022 | 24/06/2022 | Em linha | Em linha |
ET17 | 07/11/2022 | 11/11/2022 | Valência | Espanha |

FormaçãoBTSF para peritos nacionais em higiene dos alimentos para animais e subprodutos animais.
O artigo 116.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2017/625 prevê a participação de peritos dos Estados-Membros (peritos nacionais) nos controlos da Comissão nos Estados-Membros e em países terceiros. Os peritos nacionais que acompanham os peritos da Comissão beneficiam dos mesmos direitos de acesso que os peritos da Comissão.
A fim de assegurar uma abordagem harmonizada por parte dos peritos nacionais, assistindo simultaneamente os peritos da Comissão, a Comissão tenciona organizar uma ação de formação à distância sobre os controlos oficiais no domínio da nova legislação em matéria de saúde animal.
Os objetivos da formação são os seguintes:
- Compreender o seu papel numa equipa de auditoria liderada pela Comissão na recolha de provas, na conclusão sobre a sua importância e na formulação de recomendações.
- Utilizar a experiência adquirida com este curso para identificar deficiências e problemas recorrentes no seu próprio Estado-Membro e refletir sobre possíveis soluções a nível dos Estados-Membros e da UE.
