Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais – módulo de aprendizagem eletrónica

Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais – módulo de aprendizagem eletrónica

Este curso eLearning destina-se a permitir que os participantes melhorem os seus conhecimentos e competências em:

  • Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais da UE (evoluções recentes e aspetos da legislação alimentar, higiene alimentar, regras de controlo dos géneros alimentícios e outra legislação pertinente).
  • Requisitos para a criação de uma rede RASFF no interior de um país, incluindo o nível exigido de controlos dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais.
  • Estrutura organizativa das autoridades competentes.
  • Base jurídica e necessidades de comunicação.
  • Requisitos para a criação de uma rede regional de países que procedam ao intercâmbio de alertas rápidos sobre géneros alimentícios e alimentos para animais, incluindo a possibilidade de intercâmbio de informações, a base jurídica necessária para o sistema, os requisitos de transparência e confidencialidade e o acompanhamento da notificação.

Características

365 dias de acesso
  • Dedicação média: 8 horas
Em linha
  • 6 Unidades
  • Auto-acompanhado
  • Multimédia
Disponível em:

Como registar-se

Sistemas de gestão da informação da UE para os controlos oficiais – países terceiros

O objetivo da formação é prosseguir as atividades de cooperação em matéria de sistemas de gestão da informação a nível internacional, com vista a aumentar a sensibilização e contribuir para uma melhor compreensão e uma utilização mais eficiente dos atuais sistemas de gestão da informação sanitária e fitossanitária da UE pelas autoridades competentes e outras partes interessadas em países terceiros.

Visará igualmente facilitar a sua integração como utilizadores ativos nestes sistemas e, no caso específico do sistema TRACES, apoiá-los na sua adaptação, em conformidade com os princípios utilizados a nível da UE por este sistema, para o intercâmbio de informações tanto no interior do país como entre países situados na mesma região geográfica.

  • Funcionários da autoridade nacional competente.
  • Ministérios Governamentais e Serviços de Inspecção.
  • Participar no processo de certificação das mercadorias exportadas para a UE.
  • Participar no processo de certificação de mercadorias comercializadas a nível regional entre países terceiros.
Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 22/11/2021 26/11/2021 online Ucrânia
2 28/02/2022 04/03/2022 Em linha CDMX, México
3 12/07/2022 15/07/2022 Em linha Costa do Marfim
4 11/07/2022 15/07/2022 Santiago Chile
5 19/09/2022 23/09/2022 Cairo Egito
6 08/11/2022 10/11/2022 Jacarta Indonésia
7 16/01/2023 19/01/2023 Bombaim Índia
8 24/07/2023 27/07/2023 Dar es Salaam Tanzânia
9 19/09/2023 22/09/2023 Cidade do Cabo África do Sul
10 16/09/2023 16/09/2023 Tasquente Usbequistão
11 13/11/2023 16/11/2023 Banguecoque Tailândia
12 29/01/2024 01/02/2024 Bogotá Colômbia

TRACES nos EM

O objetivo das atividades de formação BTSF sobre o TRACES nos Estados-Membros é digitalizar todo o processo de certificação e os procedimentos conexos e está em consonância com a declaração da Agenda Digital para a Europa. O objetivo dos cursos de formação é formar peritos, alargar os seus conhecimentos teóricos e as suas competências práticas e chegar a um entendimento comum da legislação da UE. Visam contribuir para um melhor respeito da legislação da UE em matéria de alimentos para consumo humano e animal nos Estados-Membros da UE e nos países terceiros que exportam para a UE, bem como aumentar a sensibilização dos países terceiros vizinhos para a abordagem da UE em matéria de higiene dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, saúde animal, bem-estar dos animais, fitossanidade e controlos oficiais.

O projeto está articulado em cinco cursos para um total de 16 sessões de formação de três dias sobre a «Utilização do sistema informático veterinário integrado (TRACES) da UE»:

  • Curso 1. Utilização do TRACES na importação de animais vivos e produtos de origem animal: 4 sessões de formação de três dias.
  • Curso 2. Utilização do TRACES na importação de produtos de origem vegetal: 3 sessões de formação de três dias.
  • Curso 3. Utilização do TRACES na importação de plantas vivas: 3 sessões de formação de três dias.
  • Curso 4. Utilização do TRACES na importação de produtos biológicos: 3 sessões de formação de três dias.
  • Curso 5. Utilização do TRACES no comércio intra-UE de animais vivos: 3 sessões de formação de três dias.

Os objetivos específicos do curso são:

  • Formar o pessoal envolvido nas atividades de controlo oficial, a fim de o manter atualizado sobre a utilização do sistema informático veterinário integrado (TRACES) da UE.
  • Deste modo, o programa procurará assegurar uma utilização harmonizada do TRACES, tendo em conta as últimas atualizações disponíveis. Uma vez que o TRACES é uma ferramenta informática em desenvolvimento contínuo, o programa será também flexível e capaz de adaptar o seu conteúdo às novas possibilidades futuras do sistema. Tanto o setor privado como o setor público beneficiarão de uma utilização mais harmonizada do TRACES e de um conhecimento mais aprofundado do sistema por parte do pessoal responsável pelos controlos oficiais: melhor cooperação com as alfândegas, dados estatísticos disponíveis, redução do trabalho administrativo, desalfandegamento mais rápido da remessa na fronteira, etc.

Os perfis dos candidatos devem respeitar os seguintes critérios:

  • Ser funcionários da autoridade nacional competente, dos ministérios governamentais competentes ou dos serviços de inspeção envolvidos (ou que possam estar potencialmente envolvidos) na utilização da aplicação TRACES em:
    • Curso 1: Nível do PIF.
    • Curso 2: Nível do PED.
    • Curso 3: Posto de inspeção.
    • Curso 4: Nível PIF e PED.
    • Curso 5: Nível da UVL.
  • Participar na elaboração ou adaptação de políticas e regulamentos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 882/2004 e relacionados com a utilização do TRACES.
  • Familiarizar-se com os princípios do regime de agricultura biológica (para o curso 4).
  • Comprometer-se a divulgar as aprendizagens da formação uma vez concluída a sessão de formação.
  • Ser proficiente na língua da formação (inglês/francês de acordo com a sessão).
Sessão Data de início Data de fim Organizador Localização
1E 04/04/2022 08/04/2022 Em linha Virtuais 
5C 02/05/2022 07/05/2022 Em linha Virtuais 
5A 20/06/2022 24/06/2022 Estratégia do Prado ao Prato Atenas, Grécia
1F 15/11/2022 18/11/2022 Estratégia do Prado ao Prato Atenas, Grécia
5D 14/02/2023 17/02/2023 Estratégia do Prado ao Prato Liubliana, Eslovénia
4C 07/03/2023 10/03/2023 Estratégia do Prado ao Prato Lisboa, Portugal

Utilização dos componentes do IMSOC para alcançar o próximo nível de colaboração entre as autoridades competentes

Os objetivos gerais do programa/curso de formação BTSF sobre a utilização dos componentes do IMSOC para alcançar o próximo nível de colaboração entre as autoridades competentes são os seguintes:

  • A fim de proporcionar um entendimento comum da situação atual dos instrumentos e abordagens adequados para fazer face aos novos desenvolvimentos previstos para as aplicações iRASFF e TRACES;
  • Focar na integração entre estas aplicações para reforçar a rede
  • Mostrar de que forma estas plataformas podem ser utilizadas para aumentar a eficiência dos controlos oficiais, a comunicação eficaz e o intercâmbio de informações;
  • Dar aos formandos a oportunidade de comparar elementos essenciais dos planos de contingência e outros elementos de preparação elaborados pelos respetivos Estados-Membros, a fim de identificar e partilhar boas práticas (por exemplo, sistemas de alerta e instrumentos de comunicação existentes);
  • Permitir o intercâmbio de experiências e a divulgação das melhores práticas.

O curso aborda os seguintes tópicos:

  • Panorâmica do quadro regulamentar IMSOC (com referências a Importações, COI, INTRA, AHL, OCR) e Utilização de IMSOC (TRACES,RASFF e Europhyt) nos PCF (com referência a CHEDA, CHEDP, COI, CHEDD, CHEDPP).
  • Intensificação dos controlos oficiais (COI), TRACES e iRASFF
  • Novo quadro jurídico em matéria de IPO – Como é aplicado no IMSOC
  • Recolha de informações (como utilizar os dados extraídos de todas as ferramentas pertinentes, como o TRACES NT e outros sistemas, para identificar possíveis riscos)
  • Gestão de não conformidades

Este programa de formação foi concebido para os perfis e cargos descritos abaixo. Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.

  • Funcionários das autoridades competentes que organizam, aplicam e fazem cumprir a legislação em matéria de controlos oficiais e autoridades competentes que realizam os controlos oficiais das remessas que entram na União provenientes de países terceiros (central, PPF, regional).
Sessão Data de início Data de fim Cidade País
1 18/10/2022 21/10/2022 Roma Itália
2 17/01/2023 20/01/2023 Atenas Grécia
3 13/06/2023 15/06/2023 Alicante Espanha
4 21/11/2023 23/11/2023 Roma Itália