Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais — módulo eLearning
Este curso de aprendizagem em linha destina-se a permitir que os participantes melhorem os seus conhecimentos e competências em matéria de:
- Sistema de Alerta Rápido da UE para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (evolução recente e aspetos da legislação alimentar, higiene alimentar, regras de controlo dos géneros alimentícios e outra legislação pertinente).
- Requisitos para a criação de uma rede RASFF no interior de um país, incluindo o nível exigido de controlos dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais.
- Estrutura organizativa das autoridades competentes.
- Base jurídica e necessidades de comunicação.
- Requisitos para a criação de uma rede regional de países que troquem alertas rápidos sobre géneros alimentícios e alimentos para animais, incluindo a possibilidade de intercâmbio de informações, a base jurídica necessária para o sistema, os requisitos de transparência e confidencialidade e o acompanhamento das notificações.
Funcionalidades
Acesso a 365 dias
- Dedicação média: 8 horas
Em linha
- 6 idades
- Em pacote próprio
- Multimédia
Disponível em:
- Inglês
- Outras línguas
Como inscrever-se
- Se for um funcionário governamental, pode candidatar-se utilizando a aplicação BTSF eLearning.
- Se for um membro do pessoal que trabalha nas instituições da UE, contacte HADEA-BTSF-ACADEMY-SUPPORT@ec.europa.eu para solicitar a inscrição.
- Para quaisquer outros pedidos de informação, envie uma mensagem para HADEA-BTSF-ACADEMY-SUPPORT@ec.europa.eu e a equipa BTSF ACADEMY terá todo o prazer em ajudá-lo.
O objetivo da formação é prosseguir as atividades de cooperação em matéria de sistemas de gestão da informação a nível internacional, com vista a aumentar a sensibilização e contribuir para uma melhor compreensão e uma utilização mais eficiente dos atuais sistemas de gestão da informação sobre as medidas sanitárias e fitossanitárias da UE pelas autoridades competentes e por outras partes interessadas em países terceiros.
Tem igualmente por objetivo facilitar a sua integração enquanto utilizadores ativos nesses sistemas e, no caso específico do sistema TRACES, apoiá-los na sua adaptação, em conformidade com os princípios utilizados a nível da UE por este sistema, ao intercâmbio de informações tanto no interior do país como entre países da mesma região geográfica.
- Funcionários da autoridade nacional competente.
- Ministérios e serviços de inspeção governamentais.
- Participar no processo de certificação das mercadorias exportadas para a UE.
- Participar no processo de certificação de mercadorias comercializadas a nível regional entre países terceiros.
| Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 22/11/2021 | 26/11/2021 | em linha | Ucrânia |
| 2 | 28/02/2022 | 04/03/2022 | Em linha | CDMX, México |
| 3 | 12/07/2022 | 15/07/2022 | Em linha | Costa do Marfim |
| 4 | 11/07/2022 | 15/07/2022 | Santiago | Chile |
| 5 | 19/09/2022 | 23/09/2022 | Cairo | Egito |
| 6 | 08/11/2022 | 10/11/2022 | Jacarta | Indonésia |
| 7 | 16/01/2023 | 19/01/2023 | Bombaim | Índia |
| 8 | 24/07/2023 | 27/07/2023 | DAR es Salaam | Tanzânia |
| 9 | 19/09/2023 | 22/09/2023 | Cidade do Cabo | África do Sul |
| 10 | 16/09/2023 | 16/09/2023 | Tasquente | Usbequistão |
| 11 | 13/11/2023 | 16/11/2023 | Banguecoque | Tailândia |
| 12 | 11/12/2023 | 14/12/2023 | Buenos Aires | Argentina |
O objetivo das atividades de formação BTSF no TRACES nos Estados-Membros é digitalizar todo o processo de certificação e procedimentos conexos e está em consonância com a declaração da Agenda Digital para a Europa. Os cursos de formação têm por objetivo formar peritos, expandir os seus conhecimentos teóricos e as suas competências práticas e alcançar um entendimento comum da legislação da UE. Visam contribuir para o reforço do respeito da legislação da UE em matéria de alimentos e alimentos para animais nos Estados-Membros da UE e nos países terceiros que exportam para a UE, bem como para o reforço da sensibilização nos países terceiros vizinhos para a abordagem da UE em matéria de higiene dos alimentos e dos alimentos para animais, de saúde animal, de bem-estar dos animais, de fitossanidade e de controlos oficiais.
O projeto está articulado em 5 cursos para um total de 16 sessões de formação de três dias sobre a «Utilização do sistema informático veterinário integrado da UE (TRACES)» :
- Curso 1. Utilização do sistema TRACES na importação de animais vivos e de produtos de origem animal : 4 sessões de formação de três dias.
- Curso 2. Utilização do sistema TRACES na importação de produtos de origem vegetal: 3 sessões de formação de três dias.
- Curso 3. Utilização do sistema TRACES na importação de plantas vivas : 3 sessões de formação de três dias.
- Curso 4. Utilização do sistema TRACES na importação de produtos biológicos : 3 sessões de formação de três dias.
- Curso 5. Utilização do sistema TRACES no comércio intra-UE de animais vivos : 3 sessões de formação de três dias.
Os objetivos específicos do curso são :
- Formar o pessoal envolvido em atividades de controlo oficial, de modo a mantê-lo informado acerca da utilização do sistema TRACES.
- Assim, o programa terá como objetivo assegurar uma utilização harmonizada do sistema TRACES, tendo em conta as mais recentes atualizações disponíveis. Dado que o sistema TRACES constitui uma ferramenta informática em contínuo desenvolvimento, o programa será flexível e capaz de adaptar o seu conteúdo a novas possibilidades do sistema. Tanto o setor privado como o setor público beneficiarão de uma utilização mais harmonizada do TRACES e de um conhecimento mais aprofundado do sistema por parte do pessoal responsável pelos controlos oficiais : melhor cooperação com as alfândegas, dados estatísticos disponíveis, redução do trabalho administrativo, desalfandegamento mais rápido da remessa na fronteira, etc.
Os perfis dos candidatos devem observar os seguintes critérios :
- Ser funcionário da autoridade nacional competente, dos ministérios pertinentes ou dos serviços de inspeção e utilizar (ou poder vir a utilizar) a aplicação TRACES a:
- Curso 1 : Nível do PIF.
- Curso 2 : Nível do PED.
- Curso 3: Posto de inspeção.
- Curso 4 : Nível dos PIF e dos PED.
- Curso 5: Nível da UVU.
- Participar na elaboração ou na adaptação de políticas e regulamentações em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 882/2004 e relacionadas com a utilização do sistema TRACES.
- Estar familiarizados com os princípios do regime relativo à agricultura biológica (para o curso 4).
- Comprometer-se a divulgar os conhecimentos adquiridos na formação após a conclusão da sessão de formação.
- Ser fluente na língua da formação (inglês/francês, consoante a sessão).
| Plenária | Data de início | Data do termo | Organizador | Localização |
|---|---|---|---|---|
| 1E | 04/04/2022 | 08/04/2022 | Em linha | Virtual |
| 5C | 02/05/2022 | 07/05/2022 | Em linha | Virtual |
| 5A | 20/06/2022 | 24/06/2022 | F2F | Atenas, Grécia |
| 1F | 15/11/2022 | 18/11/2022 | F2F | Atenas, Grécia |
| 5D | 14/02/2023 | 17/02/2023 | F2F | Liubliana, Eslovénia |
| 4C | 07/03/2023 | 10/03/2023 | F2F | Lisboa, Portugal |
Os objetivos gerais do programa de formação/curso BTSF sobre a utilização das componentes IMSOC para alcançar o próximo nível de colaboração entre as autoridades competentes são os seguintes :
- A fim de proporcionar um entendimento comum da situação atual das ferramentas e abordagens adequadas para fazer face a novos desenvolvimentos estão previstas para as aplicações iRASFF e TRACES;
- Centrar a atenção na integração entre estas aplicações, a fim de reforçar a rede
- Mostrar de que forma estas plataformas podem ser utilizadas para aumentar a eficiência dos controlos oficiais, a comunicação eficaz e o intercâmbio de informações;
- Dar aos formandos a oportunidade de comparar elementos-chave dos planos de emergência e outros elementos de preparação elaborados pelos respetivos Estados-Membros, a fim de identificar e partilhar boas práticas (por exemplo, sistemas de alerta e instrumentos de comunicação existentes);
- Permitir o intercâmbio de experiências e divulgar as melhores práticas.
O curso aborda os seguintes temas:
- Panorâmica do quadro regulamentar IMSOC (com referências às importações, COI, INTRA, AHL, OCR) e utilização do IMSOC (TRACES, RASFF e Europhyt) nos PPF (com referência a CHEDA, CHEDP, COI, CHEDD e CHEDPP).
- Controlos oficiais intensificados (COI), TRACES e iRASFF
- Novo quadro jurídico sobre a COI — Como é aplicado no IMSOC
- Recolha de informações (como utilizar os dados extraídos de todos os instrumentos pertinentes, como o TRACES NT e outros sistemas, para identificar possíveis riscos)
- Gestão das não conformidades
Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos : Verificar a conformidade com os critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Funcionários das autoridades competentes que organizam, aplicam e aplicam a legislação em matéria de controlos oficiais e as autoridades competentes que realizam os controlos oficiais das remessas que entram na União a partir de países terceiros (central, PCF, regional).
| Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 18/10/2022 | 21/10/2022 | Roma | Itália |
| 2 | 17/01/2023 | 20/01/2023 | Atenas | Grécia |
| 3 | 13/06/2023 | 15/06/2023 | Alicante | Espanha |
| 4 | 21/11/2023 | 23/11/2023 | Roma | Itália |
