Formação BTSF sobre o Regulamento Controlos Oficiais

O objetivo deste projeto é melhorar o conhecimento e sensibilizar para as novas disposições, o regime e a abordagem adotados com base nos princípios «Regras mais inteligentes para uma maior segurança dos alimentos».

A formação BTSF sobre o regulamento relativo aos controlos oficiais visa divulgar conhecimentos e reforçar as competências profissionais em matéria de rotulagem e informação sobre os alimentos.

Os critérios de seleção dos participantes são os seguintes:

  • Relevância para o trabalho quotidiano: os participantes devem ser prioritariamente pessoal das autoridades competentes, com um cargo relacionado com os controlos oficiais;
  • Nível de língua suficiente: a fim de assegurar a transferência de conhecimentos e oportunidades de troca de pontos de vista, os participantes devem dominar a língua da sessão de formação a que se candidataram, salvo indicação em contrário, a língua oficial dos seminários será o inglês.
  • Capacidade para partilhar a sua experiência: será dada prioridade aos participantes cuja posição lhes permita partilhar com os colegas os resultados das sessões de formação.
  • De preferência, funcionários que trabalham nas autoridades de controlo alimentar a nível da administração central ou local e que são responsáveis pelo desenvolvimento, coordenação ou execução dos planos oficiais de monitorização e controlo.
  • Requisitos de TI: os participantes precisarão de um computador portátil com software atualizado, com câmara e microfone (integrado ou externo) e uma ligação WIFI fiável.
Sessão Data de início Data do termo Localização
1 18/10/2021 22/10/2021 Virtual
2 06/12/2021 10/12/2021 Virtual
3 31/01/2022 04/02/2022 Virtual
4 07/03/2022 11/03/2022 Virtual
5 04/04/2022 08/04/2022 Virtual
6 30/05/2022 03/06/2022 Virtual
7 05/07/2022 08/07/2022 Caimento, Irlanda
8 04/10/2022 07/10/2022 Bucareste, Roménia
9 15/11/2022 18/11/2022 Roma, Itália
10 06/12/2022 09/12/2022 Silema, Malta
11 24/01/2023 27/01/2023 Lisboa, Portugal
12 03/10/2023 06/10/2023 Riga, Letónia
13 28/11/2023 01/12/2023 Roma, Itália
14 04/03/2024 07/03/2024 Sliema, Malta
15 15/04/2024 18/04/2024 Varsóvia, Polónia
16 28/05/2024 31/05/2024 Alicante, Espanha
17 08/07/2024 11/07/2024 Riga, Letónia
18 23/09/2024 26/09/2024 Lisboa, Portugal
19 12/11/2024 15/11/2024 Atenas, Grécia
Regulamento relativo aos controlos oficiais

BTSFseminário sobreRegulamento relativo aos controlos oficiais — Questões gerais.

Em 14 de dezembro de 2019, passou a ser aplicável o Regulamento (UE) 2017/625 (a seguir designado «regulamento»). O regulamento aborda os controlos oficiais e outras atividades oficiais realizadas para assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais, das regras em matéria de saúde e bem-estar animal, fitossanidade, produtos fitofarmacêuticos e produção biológica, e tem um âmbito de aplicação mais amplo do que o seu antecessor, o Regulamento (CE) n.º 882/2004, que foi revogado.

Os operadores e as autoridades competentes dos Estados-Membros beneficiam de um quadro simplificado, que integra as regras de controlo oficial num único regulamento.

Regulamento relativo aos controlos oficiais — Questões gerais

SeminárioBTSF sobre o Regulamento Controlos Oficiais — Controlos à importação.

Em 14 de dezembro de 2019, passou a ser aplicável o Regulamento (UE) 2017/625 (a seguir designado «regulamento»). O regulamento aborda os controlos oficiais e outras atividades oficiais realizadas para assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais, das regras em matéria de saúde e bem-estar animal, fitossanidade, produtos fitofarmacêuticos e produção biológica, e tem um âmbito de aplicação mais amplo do que o seu antecessor, o Regulamento (CE) n.º 882/2004, que foi revogado.

Os operadores e as autoridades competentes dos Estados-Membros beneficiam de um quadro simplificado, que integra as regras de controlo oficial num único regulamento.

Regulamento relativo aos controlos oficiais — Controlos às importações