Formação BTSF sobre o Regulamento Controlos Oficiais
O objetivo deste projeto é melhorar os conhecimentos e sensibilizar para as novas disposições, o regime e a abordagem adotados com base nos princípios de «regras mais inteligentes para uma maior segurança dos alimentos».
A formação BTSF sobre o Regulamento relativo aos controlos oficiais destina-se a divulgar conhecimentos e a reforçar as competências profissionais em matéria de rotulagem e informação sobre os alimentos.
Os critérios de seleção dos participantes são os seguintes:
- Relevância para o trabalho diário: os participantes devem ser prioritariamente funcionários das autoridades competentes, com um cargo relacionado com os controlos oficiais;
- Nível de linguagem suficiente: a fim de assegurar a transferência de conhecimentos e oportunidades de intercâmbio de pontos de vista, os participantes devem dominar a língua da sessão de formação para a qual se candidataram, salvo especificação em contrário, a língua oficial dos seminários será o inglês.
- Capacidade de partilhar a sua experiência: será dada prioridade aos participantes cuja posição lhes permitirá partilhar com os colegas os resultados das sessões de formação.
- De preferência, os agentes que trabalham nas autoridades de controlo alimentar a nível da administração central ou a nível da administração local e que são responsáveis pelo desenvolvimento, coordenação ou execução dos planos oficiais de monitorização e controlo.
- Requisitos informáticos: os participantes necessitarão de um computador portátil com software atualizado, com câmara e microfone (incorporados ou externos) e uma ligação WIFI fiável.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Localização |
|---|---|---|---|
| 1 | 18/10/2021 | 22/10/2021 | Virtuais |
| 2 | 06/12/2021 | 10/12/2021 | Virtuais |
| 3 | 31/01/2022 | 04/02/2022 | Virtuais |
| 4 | 07/03/2022 | 11/03/2022 | Virtuais |
| 5 | 04/04/2022 | 08/04/2022 | Virtuais |
| 6 | 30/05/2022 | 03/06/2022 | Virtuais |
| 7 | 05/07/2022 | 08/07/2022 | Trim (Irlanda) |
| 8 | 04/10/2022 | 07/10/2022 | Bucareste, Roménia |
| 9 | 15/11/2022 | 18/11/2022 | Roma, Itália |
| 10 | 06/12/2022 | 09/12/2022 | Silema (Malta) |
| 11 | 24/01/2023 | 27/01/2023 | Lisboa, Portugal |
| 12 | 03/10/2023 | 06/10/2023 | Riga, Letónia |
| 13 | 28/11/2023 | 01/12/2023 | Roma, Itália |
| 14 | 04/03/2024 | 07/03/2024 | Sliema (Malta) |
| 15 | 15/04/2024 | 18/04/2024 | Varsóvia, Polónia |
| 16 | 28/05/2024 | 31/05/2024 | Alicante, Espanha |
| 17 | 08/07/2024 | 11/07/2024 | Riga, Letónia |
| 18 | 23/09/2024 | 26/09/2024 | Lisboa, Portugal |
| 19 | 12/11/2024 | 15/11/2024 | Atenas, Grécia |
Em 14 de dezembro de 2019, o Regulamento (UE) 2017/625 (a seguir designado por «Regulamento») tornou-se aplicável. O regulamento aborda os controlos oficiais e outras atividades oficiais realizadas para assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, produtos fitofarmacêuticos e produção biológica e tem um âmbito de aplicação mais vasto do que o seu antecessor, o Regulamento (CE) n.o 882/2004, que foi revogado.
Os operadores e as autoridades competentes dos Estados-Membros beneficiam de um quadro simplificado, que integra as regras de controlo oficial num único regulamento.
SeminárioBTSF sobre o Regulamento Controlos Oficiais – Controlos à importação.
Em 14 de dezembro de 2019, o Regulamento (UE) 2017/625 (a seguir designado por «Regulamento») tornou-se aplicável. O regulamento aborda os controlos oficiais e outras atividades oficiais realizadas para assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, produtos fitofarmacêuticos e produção biológica e tem um âmbito de aplicação mais vasto do que o seu antecessor, o Regulamento (CE) n.o 882/2004, que foi revogado.
Os operadores e as autoridades competentes dos Estados-Membros beneficiam de um quadro simplificado, que integra as regras de controlo oficial num único regulamento.