Os objetivos gerais do programa/curso de formação BTSF sobre a produção e o comércio de moluscos bivalves na UE e para a UE consistem em proporcionar aos participantes:
- uma boa compreensão dos riscos colocados pelo consumo de moluscos bivalves
- a legislação que se destina a fornecer a base para o controlo desses riscos
- A aplicação prática desses controlos;
O curso aborda os seguintes tópicos:
- Os requisitos, a aplicação prática e os desafios na classificação e monitorização das zonas de produção.
- O tratamento necessário dos moluscos bivalves.
- requisitos de certificação relativos à circulação no interior e para a UE.
- As regras gerais e os controlos aplicáveis aos operadores das empresas do setor alimentar.
- a aplicação de boas práticas à aplicação da legislação.
O presente programa de formação foi concebido para os perfis e cargos a seguir descritos. Queira verificar o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Pessoal das autoridades competentes dos Estados-Membros da UE e de países terceiros selecionados.
- Funcionários que são, principalmente, inspetores de campo que executam controlos oficiais de moluscos bivalves provenientes de zonas de produção classificadas e atividades de controlo na cadeia de produção de moluscos bivalves.
- Funcionários que, a nível da sede, participam no planeamento dos controlos oficiais e no desenvolvimento do programa de vigilância dos moluscos bivalves provenientes de zonas de produção classificadas e nas atividades de controlo e vigilância da cadeia de produção de moluscos bivalves.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 08/09/2025 | 12/09/2025 | Rennes | França |
| 2 | 13/04/2026 | 17/04/2026 | Vigo | Espanha |
| 3 | 18/05/2026 | 22/05/2026 | Tessalônica | Grécia |
| 4 | 14/09/2026 | 18/09/2026 | Veneza | Itália |
| 5 | DD/11/2026 | DD/11/2026 | Em linha | Em linha |