O objetivo geral do programa/curso de formação BTSF sobre WS sub-regional BTSF extra-UE sobre o CODEX Alimentarius consiste em reforçar a capacidade dos países membros para participarem ativamente nos trabalhos da Comissão do Codex Alimentarius e dos seus órgãos subsidiários.
- Melhorar a compreensão dos participantes sobre o sistema de comércio internacional de produtos agroalimentares (OMC, SPS) e o papel dos organismos internacionais de normalização, com especial destaque para o trabalho do Codex.
- Reforçar a capacidade dos países para participarem ativamente no desenvolvimento e na aplicação de normas pela Comissão do Codex Alimentarius (CAC) e pelos seus órgãos subsidiários.
- Explicar a organização, gestão e procedimentos dos órgãos do Codex.
- Apoiar a criação nos países participantes de uma capacidade nacional forte, sólida e sustentável para participar no Codex.
- Apoiar a utilização e a relevância das normas, orientações e códigos de práticas do Codex pelos países da região como uma componente essencial de um sistema de segurança alimentar baseado na ciência e em regras.
O curso aborda os seguintes tópicos:
- História e objetivos do Codex Alimentarius
- Organização do Codex Aliemntarius
- Elaboração e promoção das normas do Codex
- Aplicação da análise de risco
- Participação efetiva nas reuniões do Codex
- Utilização adequada dos recursos do Codex
- Comités específicos do Codex, como o CCPR, o CCCF, o CCFA, etc.
O presente programa de formação foi concebido para os perfis e cargos a seguir descritos. Queira verificar o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Este programa de formação foi concebido principalmente para os pontos de contacto nacionais dos países membros do Codex Alimentarius.
| Sessão | Data de início | Data de fim | Cidade | País |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01/10/2025 | 03/10/2025 | Nairóbi | Quénia |
| 2 | 26/05/2026 | 28/05/2026 | Montevideu | Uruguai |